Optimus - Publicidade enganosa o período de experimentação!

No dia 13 de Março de 2011 desloquei-me à loja Optimus de Bragança para aderir ao serviço de internet. Como pretendia tráfego ilimitado optei pelo serviço “KanguruExpress Ilimitado”. Fui informado na loja que tinha um período de experimentação de 15 dias com 1G de tráfego. Logo que cheguei a casa instalei o equipamento (Pen) e activei o serviço “Kanguru”. Como a velocidade estava bastante lenta (abrir um vídeo no Youtube de 1 minuto demorava cerca de 10 minutos), contactei os serviços técnicos no dia seguinte (14/03). Foi-me pedido para realizar um teste, que quando finalizado foi comprovado pelo assistente que estava com um problema de velocidade. Foi-me pedido um horário em que estivesse disponível para ser contactado pelos técnicos, nunca fui contactado.
No dia 18/03 voltei a contactar o mesmo serviço, solicitaram-me a realização de um novo teste e informaram-me que tinham uma indicação técnica de uma anomalia nas antenas, pediram-me para aguardar pela resolução do mesmo e logo que estivesse solucionado entrariam em contacto, contudo, disseram-me para tentar aceder noutro ponto do país para despistar qualquer anomalia do equipamento. Realmente testei o equipamento noutra localidade e não se verificava qualquer problema de lentidão.
No dia 23/03 voltei a entrar em contacto com o serviço de assistência técnica, pois nunca me ligaram e questionei a previsão para a resolução desta anomalia, após assistente questionar o seu supervisor informou-me que demoraria cerca de 3 meses para efectuarem a intervenção nas antenas. A opção que me deram foi cancelar o serviço antes de ultrapassar o período de experimentação, pois não teria qualquer custo. No dia seguinte 24/03 desloquei-me à mesma loja onde adquiri o equipamento e cancelei o contrato. Foi-me informado que não teria qualquer custo pois não tinha sido ultrapassado o período de experimentação.
No dia 20/04 recebi uma factura da Optimus para efectuar o pagamento de 21,12€ referentes a um mês de utilização do serviço “Kanguru”. Contactei o serviço de apoio a clientes e disseram-me para não pagar pois iriam analisar a situação. Fui contactado e indicaram que teria que pagar o respectivo valor pois tinha um tráfego de cerca de 2.2Gigas, enviaram-me também uma mensagem com novos dados para efectuar o pagamento pois a data limite já tinha sido ultrapassada.
Entrei em contacto com o serviço da Optimus Kanguru, expliquei a situação e demonstrei a minha insatisfação quanto ao facto de ter que pagar 21,12€, referentes à utilização de 10 dias de um serviço sem nenhuma qualidade na minha área de residência, comprovado pelos dois testes efectuados e com a informação da existência de uma anomalia técnica dos seus transmissores.
Foi-me sempre referido que teria que efectuar o pagamento do valor em débito pois utilizei 2,2 Gigas de tráfego. Mesmo assim aleguei o Artigo 8.3 do respectivo contrato o qual passo a transcrever:
“8. Garantias do serviço
…
8.3. Nos casos em que se verifique incumprimento dos níveis de qualidade do Serviços fixados nos termos do número anterior, por motivos impotáveis à OPTIMUS, a OPTIMUS indemnizará o Cliente – através da emissão de nota de crédito ou desconto na factura – pelo valor correspondente ao valor da mensalidade devida pelo Cliente proporcional ao período de tempo em que se verificou a restrição, suspensão ou limitação da oferta em inobservância do nível de qualidade que estiver em causa”
Perante este argumento, foi-me dito que para ser aplicado este artigo teria de ter apresentado uma reclamação antes de suspender o serviço, e que o período de experimentação teria que ser utilizado antes de escolher o tarifário e activar o produto. Esta informação nunca me tinha sido informada anteriormente.
O serviço contratado obrigava a permanência de um ano, não compreendo como ao final de 10 dias aceitam a rescisão do mesmo, informam que não terei que pagar qualquer valor e depois enviam uma factura com 21,12€.
Apesar de terem registado a reclamação com o número 1-8253466146, informaram-me que terminava desta forma o processo e teria que liquidar a factura.
Questiono se tenho que efectuar este pagamento?
Se deveria ter sido informado que teria que reclamar formalmente para que seja activado alguma cláusula de um contrato?
Será publicidade enganosa o período de experimentação, já que nunca informam que não poderei activar o serviço e seleccionar o tarifário?