Gostaria de primeiramente informar que sou cliente da ZON TVCABO desde o ano de 2005.
Em Junho de 2010 fiz um upgrade dos serviços que dispunha. Alterei a Box, passei a ter acesso aos canais TVCine (sujeitos ao pagamento de 5 Euros mês, apesar de ter sido garantido pelo operador telefónico que seriam grátis), a usufruir de Internet com maior largura de banda e baixei um pouco a mensalidade a pagar.
Todavia, face à diversidade de promoções de outras empresas, nomeadamente da MEO Fibra, optei por desisitir dos serviços da ZON e solicitar o cancelamento do respectivo contrato.
Ora, no dia 29 de Agosto de 2010, desloquei-me à loja da ZON TVCABO do Centro Comercial Dolce Vita Amadora e entreguei os formulários dois documentos com vista ao cancelamento (o funcionário que me atendeu elaborou ainda um documento específico também relativo ao cancelamento). Não obstante, o funcionário da ZON comunicou-me que estava fidelizado até Julnho de 2011 face ao upgrade realizado e que teria de efectuar o pagamento das mensalidade correspondentes aos meses em falta. Como é óbvio, fiquei bastante descontente com informação recebida!
A verdade é que em momento algum fui informado (em particular aquando do telefone alusivo ao upgrade supracitado) acerca desta suposta obrigatoriedade de fidelização! Além disso, os únicos dois documentos que assinei e entreguei (disponho de cópias) ao técnico que se deslocou à minha residência para concretizar o upgrade, não contemplam qualquer menção à questão da fidelização, limitando-se a descrever a intervenção técnica.
Importa ainda realçar que as condições gerais do contrato celebrado em 2005 (disponho de cópia) não contemplam qualquer permissa relativa à fidelização após a realização de upgrade. Ainda hoje confrontei (pelo telefone) um funcionário da ZON com as condições gerais do contrato de 2005, tendo referido que quaisquer alterações às condições gerais dos contratos eram comunicadas aos clientes, quer através de documento que acompanha a factura mensal (tal nunca aconteceu) quer mediante a publicação no site da ZON.
Parece-me portanto que o procedimento que está a ser adoptado pela ZON é de todo incorrecto (ou provavelmente ilegal).
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