Optimus - Entidade com poderes tais que se sobrepõe á lei!

No passado dia 16 de Outubro mudei o meu tarifário TAG para o tarifário SMART 30 e beneficiei da redução de preço na compra de um equipamento HTC Desire.
Equipamento esse que no dia 02 de Novembro, entreguei na loja Optimus do Maia Shopping, Maia, devido a avaria. Esta situação originou uma ordem de reparação com o numero 2172143.
Durante o período que mediou o dia 02 de Novembro e 02 de Dezembro nunca obtive qualquer tipo de contacto por parte da Optimus, no entanto, a lei nomeadamente o DECRETO-LEI n.º 84/2008 de 21 de Maio no n.º 2 do artigo 4.º, concede-me alguns direitos findo o prazo de 30 dias.
Direitos esses, dos quais tentei ser ressarcido e me foram negados aquando me dirigi (ao fim de 30 dias) á loja onde deixei o meu telemóvel HTC Desire para reparação. Na altura queria receber um equipamento igual ao que tinha deixado para reparação, foi-me negado, a resposta que obtive foi que teria que tratar com a linha de apoio ao cliente, motivo pelo qual deixei uma reclamação por escrito no livro de reclamação da mesma loja, afim de ser avaliado pela ASAE. 
Nesta altura a questão que se me colocava era a seguinte: Será a Optimus uma entidade com poderes tais que se sobrepõe á lei em vigor?
No entanto telefonei para a linha de apoio ao cliente e expus a minha questão, fui reencaminhado de operador em operador, até que falei com a Srª. Marlene Caldas que tomou conta da ocorrência e me pediu um prazo de cinco dias para tratar do caso, facto que foi do meu desagrado, mas acabei por ceder. A referida senhora explicou-me que teria que ser a HTC a responsabilizar-se pelo não cumprimento do prazo legal. Nesta fase as minhas preocupações tinham-se agravado, e o meu pensamento era então mais vasto, perguntava-me o porque de a Optimus transferir para o cliente o ónus de questões internas com a HTC, privando-o do uso de um aparelho que comprou de modo a satisfazer as suas necessidades.
Também o prazo de 07 de Dezembro expirou sem uma resposta apropriada ao meu problema, no entanto, na mesma data e segundo a mesma senhora a HTC já se tinha responsabilizado pela cedência de um equipamento novo. Paradoxalmente esse equipamento não me pode ser entregue, sendo que a Optimus alegou ruptura de stocks. No mesmo dia 07 de Dezembro em varias lojas Optimus o referido equipamento existia para entrega, esta realidade foi vivenciada pela minha pessoa que se deslocou a varias lojas a perguntar se tinham para venda e entrega imediata o referido equipamento. Não tenho palavras para traduzir o que penso deste tipo de comportamento, no entanto, para mim este tipo de discurso é uma maneira subtil de atribuir um grau elevado de ignorância aos clientes. No passado dia 09 voltei a entrar em contacto com a Senhora Marlene Caldas e a mesma me informou que continuavam com “ruptura de stocks”, o que me levou a dizer-lhe (mais uma vez) que tal facto não espelhava a realidade, visto existirem nas lojas equipamento para entrega. Como não posso esperar eternamente que a Optimus me disponibilize um equipamento que segundo a lei dever-me-ia ter sido entregue num período máximo à data de 02 de Dezembro, solicitei que me devolvessem a quantia que paguei pelo equipamento, facto que ficou para análise e ao qual foi atribuído a data de 13 de Dezembro para a obtenção de uma resposta. Para que tal fosse aceite, tive que enviar um fax com a factura original.
Entretanto enviei um E-Mail ao provedor Sonae a pedir explicações para tal facto, disseram-me taxativamente que a Optimus não se responsabilizava pelo atraso ocorrido por parte da HTC, o que me leva a concluir que a Optimus transfere para os seus clientes todos e quaisquer ónus. Ainda no dia 13 de Dezembro, dirigi-me á loja do Maia Shopping para obter uma declaração por escrito da incapacidade de me devolverem o meu telemóvel reparado, um de substituição ou ser ressarcido do montante que paguei pelo aparelho e consequente resolução do contrato. Tal declaração também, me foi negada, sem que me fosse dado o motivo pelo qual não me passavam a mesma declaração, o que representa também uma violação á lei. Perante este cenário fui obrigado a redigir nova reclamação e a ter que chamar a PSP ao local para formalizar a mesma recusa a um direito previsto na lei.
No dia de hoje 14 de Dezembro recebo uma SMS a dizer que podia levantar um equipamento de substituição na loja Optimus do Maia Shopping, dirigi-me á loja, qual o meu espanto quando noto que o equipamento em vez de ser novo, apresentava sinais de uso, nomeadamente a bateria “esfolada” e os parafusos do interior do aparelho com a “cabeça do parafuso moída” (sinal de que foi aberto para reparação).
A exigência agora passa pela devolução da totalidade do valor que paguei pelo referido equipamento e que me seja anulado (resolvido) o contrato que estabeleci com a Optimus. O objecto do contracto deixou de existir.