NOS - Ajuda em penhora

Antes de mais muito obrigado pelo trabalho desenvolvido por este site,pela oportunidade que tenho de expor o meu problema e dar o meus mais sinceros parabéns á iniciativa dos fundadores deste dominio. Dizer ainda que era já muito necessário um sitio destes afim de defender os cidadãos comuns dos poderosos e poderes instituidos para dos quais só nos libertaremos se respondermos como um todo, unidos.

O problema que aqui me traz é sobre uma penhora que estou a receber da NOS COMUNICAÇÕES SA. A qual tem como agente de execução a sra Armanda Magalhães (onde é que eu já ouvi este nome???).
A penhora tem neste momento o valor de 1200€, já com as ajudas de custo adicionadas e prende-se a uma pen de banda larga que eu em meados de 2009 contratualizei quando morava/estudava na belissíma cidade da Guarda (Agora moro em Odivelas) com a então OPTIMUS.
O que a seguir vou declarar não adianta muito a nível prático/legal mas serve no minimo de desabafo: o serviço de banda larga foi sempre mal prestado, apesar de me garantirem que eu tinha cobertura de rede na área onde morava (Rua do Amparo nº31 6300-xxx Guarda) o que é certo é que tinha que ir estudar e usar a internet wi-fi da biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, pois a internet que estava a pagar á Optimus não me dava nem para ver um video no youtube, sem que a imagem gela-se. Obviamente que reclamei na loja e cansado de reclamar deixei de pagar a internet. Foi o melhor procedimento, não foi não senhor, mas cansei-me na altura com a Optimus e deixei simplesmente de pagar e ponto!
Um belo dia o ano passado em setembro de 2015 vou para pagar a faculdade e nada, não conseguia efectuar o pagamento. Vou ao multibanco e o saldo da conta era de x mas o saldo disponivel era de 0€, o que significa que não podia fazer qualquer levantamento. telefono para o banco (isto numa 6ª feira á tarde já com os bancos fechados) e dizem-me que a minha conta bancária está penhorada por via de uma solicitadora de execução Armanda Magalhães(quem?) que agia da parte da NOS. E eu penso: queres ver que é aquela divida da Optimus de 2009 na Guarda??? E sim era!
Só na 2ª feira é que me chegam as cartas da NOS e de todo o processo a casa e pude confirmar efectivamente que era uma penhora por causa da tal pen de banda larga que deixei de pagar e a divida já com ajudas de custo estava afixada nos 1200€.
O processo andou e entretanto desbloquiei a conta bancária penhorada muito facilmente porque isto há uns dinossauros maiores que outros, e isto segue uma certa lógica hierárquica...
Dou por mim a procurar na internet e em forums de justiça e tudo o mais sobre como me desenvencilhar de penhoras, conselhos, sugestões, leis, caminhos, soluções legáis. E procuro ligar para a Agente de Execução (A Sra. Armanda Figueiredo?) e nada quase sempre estava desligado. Procuro adiar a penhora e envio mails com toda a documentação legal dos quais guardo cópias (obviamente!!!) e nada a sra Solicitadora não responde. Nisto e entretanto ja no trabalho me dizem que o ordenada vai ser penhorado... Mascalma! Têm sempre que deixar o ordenado minimo, só penhoram o restante! E como eu miseravelmente ganho o ordenado mínimo só me penhoram as horas extraordinárias e os subsidios (malditos duodécimos!). Como a agente de execução intui que jogava claramente do lado de lá do tabuleiro, do lado da NOS (mas esta senhora faz vida disto??? De penhoras da NOS???), tomo a iniciativa em Outubro de enviar a mesma documentação que já tinha enviado á Exma Sra Dona Armanda Magalhães ao juiz do processo de penhora. E como os tribunáis em POrtugal não são lá muito céleres, (mesmo assim!!!) só em final de Dezembro é que o Sr Dr. Juiz do processo do Tribunal de Loures, porventura sensível as minhas despesas familiares e parcos rendimentos, adia (e é de lei pedir o adiamento) por um ano a penhora deste processo. Assim só desde janeiro é que a penhora ficou suspensa.
No entanto ultimamente, desde há um mês até esta data (Março de 2016) tenho recebido varios emails e duas cartas da parte dos advogados Joana Buco e Armando Rodolfo Silva em nome da Nós sobre uma possível penhora dos meus veiculos mota e carro.
Com a mota não estou preocupado, porque foi roubada, já lá vai 3 anos e indevidamente ainda se encontra em meu nome. Quanto ao carro a minha lógica é simples: acho que a NOS não se vai dar ao trabalho de o vir buscar pois o mesmo é uma lata velha de 1990! Quase que diria que se o vierem buscar é um favor que me fazem, pois eu não o consigo vender e o gasóleo, o selo e o seguro estão tão caros que o carro só me dá neste momento prejuízo.
Ora depois de uma dissertação tão extensa o motivo que me leva a escrever esta reclamação no portal da queixa, são:
- uma chamada de alerta para outros possíveis "intervencionados" pela NOS;
- expressar publicamente o meu total desacordo sobre os motivos, o valor da penhora e todo o processo em si;
- questionar para quem lê e/ou possa ajudar:
- esta penhora é legal? Tendo em consideração o tempo que já passou (foi em 2009) e os valores envolvidos (1200€)?
Repare-se estamos a falar de uma pen de banda larga que me recusei a pagar!!! Não me lembro da mensalidade da pen mas sei que não passava de, já por cima, 30€. Como é que estes valores de penhora são calculados?
Estes ultimos parágrafos são as perguntas concretas que gostaria de fazer no portal da queixa. Mas antes de terminar gostaria de acrescentar uma informação ao pessoal de topo da NOs comunicações SA:
Desde o primeirissímo dia em que se desencadeou este processo, ripostei de todas as formas que me são possíveis ripostar e continuarei a faze-lo até que este caso me seja favoravel e/ou compensado. Concretamente: toda a cadeia da NOS e as empresas ligadas á NOS, como são Modelo, continente, worten, Zippi, sportzone, etc. todas essas marcas entraram na minha "lista negra". Aclaro o que quero dizer com "lista negra": não realizo uma compra que seja nestas lojas desde o primeiro dia de penhora, nem eu nem a minha familia. E mantenho-me, como é meu hábito completamente irredutível nesta acção! Todas as empresas que possam estar ligadas ao grupo sonae estão identificadas e não realizo uma compra que seja, tendo já mudado o telemóvel da minha mãe para outra operadora. E isto porque até aceitaria pagar um valor justo pelo facto de ter deixado de pagar o que estava contractualizado pela pen banda larga, mas os 1200€, nunca na vida concordo. Creio que a minha resposta radical serve como retaliação.
Tenho dito, mais uma vez um muito obrigado ao pessoal do site e obrigado por este espaço de expressão.