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NOS - Alteração de condições contratuais sem aviso prévio

Resolvida
Nuno Pacheco
Nuno Pacheco apresentou a reclamação
29 de março 2017

Exmos Senhores da NOS,

Após o 2º aumento num período, contabilizando até hoje +12% do que inicialmente acordado e sem qualquer alteração de condições ou mais valias que o justifique, isto ainda dentro do periodo mínimo de fidelização de 2 anos que temos contratualizado entre nós.

Assim, venho por esta via reclamar do vosso serviço e exigir que me informem como posso avançar para a rescisão do contrato que tenho convosco, nas condições mencionadas abaixo pelo regulador do mercado em questão, a ANACOM que passo a expor abaixo:

"... O regulador apurou que, “quando realizaram as referidas alterações contratuais, que abrangeram um elevado número de assinantes, os operadores não os informaram sobre o direito de rescindir os contratos sem qualquer encargo, ainda que estivessem sujeitos a períodos de fidelização, caso não aceitassem aquelas alterações”.
A Anacom constatou ainda que a informação sobre este direito, exigido na lei, “assume assim no momento atual”, uma “importância acrescida para o efetivo esclarecimento dos assinantes”.Como tal, em 17 de março determinou a adoção de medidas corretivas que “envolvem o envio de novos avisos aos assinantes, informando sobre a concessão de novo prazo de rescisão sem encargos ou, em alternativa, a reposição das condições contratuais existentes antes daquelas alterações”."

Fonte:
* PROIBIDO *://observador.pt/2017/03/24/anacom-determina-medidas-corretivas-aos-operadores-sobre-aumentos-tarifarias/

O contrato inicialmente assinado convosco já nada com atual, estes aumentos não me foram comunicados a seu devido tempo pelo que aguardo então o vosso feedback para me informarem como devo proceder para esta resolução.

Cumprimentos,
Nuno Pacheco

Data de ocorrência: 29 de março 2017
NOS
4 de abril 2017
Olá Nuno Pacheco, asseguramos que estamos a analisar a sua questão. Entraremos em contacto consigo assim que possível. Obrigado,
Serviço ao Cliente.
NOS
10 de abril 2017
Olá Nuno Pacheco, em sequência de comunicação escrita enviada no dia 10/04/2017,
consideramos que a situação que nos reportou foi devidamente esclarecida.
Estamos ao seu dispor para qualquer esclarecimento adicional.

Antecipadamente gratos pela colaboração,

Leonor Damião
Nuno Pacheco
20 de abril 2017
Bom dia

Até hoje, nem no próprio dia 10/04/2017, que referem, recebi qualquer comunicação escrita da parte da NOS.

Logo, a situação não está nem esclarecida nem resolvida.

Aguardo o vosso esclarecimento.
Cumprimentos,
Nuno Pacheco
Esta reclamação foi considerada resolvida pela marca, e aceite pelo utilizador
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