NOS - Alteração de contrato e cobrança indevida de valores

António Lourenço Frazão Saragoça
Cliente nº C249601801
Pça do Relógio nº 8 5º A
Rinchoa 2635-457 Rio de Mouro


Para: NOS Comunicações, S.A
Serviço ao Cliente
Apartado 52111
EC Campo Grande, 1721-501 Lisboa

Assunto: Fatura NOS nº F12151350035 de 16.12.2015 no valor de 61.66€ e reposição de valores.

Celebrei contrato com a NOS em 24.10.2014, com o pacote Iris+móvel 200 mb 1 cartão, serviço TV HD,(Tevecines, séries e documentários, desporto e infantil), Net wideband Top 120 mb e Phone ilimitado, com o funcionário Sr. Tiago Rolo, com a mensalidade de 49.99€.
Em Novembro de 2014, manteve-se este pacote, pagando o valor contratado de 49.99€.
Em Dezembro de 2014, trocaram o meu pacote, (sem a minha autorização e sem o meu conhecimento, violando o contrato assinado), pelo pacote 1-Quatro-1 Cartão Móvel 200 mb com pagamento 5€ de Serviços digitais adicionais(Total 55,09€), mantendo esta cobrança extra contrato até Julho de 2015, tendo neste mês cobrado 5€ de mês de Julho + 5€ já cobrados de mês de Maio de 2015, com total imoralidade e ilegalidade, conforme podeis verificar no vosso departamento de faturação. Portanto uma burla ( intencional ou não), no valor de 40€ de Dezembro de 2014 a Julho de 2015.
Em 22.08.2015, repuseram o pacote 1 Quatro 1 cartão móvel 200mb sem os 5€, mantendo o pacote de 51,99€.
Em 31.08.2015, a operadora Comercial, Joana Ferreira, negoceia comigo um pacote “de Verão””5 Verão” (Ver gravação telefónica), com 1 ano de fidelização, telemóvel, teve cines, 1 Gb Internet e 6 Gb de Móvel , segundo a mesma no valor de 51.99€. Recebi posteriormente o mail da D. Clara Vidal do Serviço ao Cliente, com anexos do comprovativo e condições gerais, com um link para “confirmar e finalizar o processo”, claro que não cliquei, não assinei o contrato que me enviaram em correio mais tarde, tendo rapidamente contatado o Serviço ao Cliente na pessoa da Tiany Monteiro que recebeu o meu “ Pedido 1-19999670904 de Reversão de portfólio” a 02.09.2015.
Foi também enviado um pack micro sim net m vel 4G NOS, que nunca usei e que não quiseram a devolução.
Em 24.09.2015, apesar de nunca ter assinado qualquer documento, não ter clicado no referido link, e ter feito atempadamente a reclamação (“Pedido”), alteraram o pacote Quatro_1, para pacote Cinco_ 1 cartão telemóvel e 1Gb_bonus_BLM 6 Gb, no valor de 71.99€, contudo a fatura descrevia várias operações desde créditos do Pacote iris(41,54€+52.39€), débitos do pacote Quatro_ 1 Cartão móvel(73.49€),, Serviços digitais adicionais de Julho (5€), serviços premium(-55€), 12 meses TVcine(0.32€) etc;, apresentando o valor final de Pacote 48.55€ e Televisão 5 € no total de 53.55€.
A 24.10.2015, subtilmente, volta aparecer o Pacote quatro_1 cartão móvel no valor de 73.49€ com Serviços digitais adicionais no valor de 15€, portanto no valor total de 88.49€.
Como é do vosso conhecimento fiz a reclamação nº 00056921, na loja 35 forum Sintra, na pessoa da colaboradora Cheila Moreno, a 08.11.2015. A 09.11.2015, contata-me o Sr. José Sousa do departamento de fidelização, que me diz que a situação será reposta e pedindo desculpa pela situação. Mas a 17.11.2015, tal como um monstro acéfalo, recebo nova fatura de Pacote anterior por pagar 88.49€, juntando-lhe a fatura do mês em causa com novas contas paradigmáticas, como o pacote Quatro_1 C móvel (73.49€) + Quatro_1 c móvel 200 mb (51.99€), e ainda um Crédito sobreposição datas pacote iris (-58.39€), ou seja (73.49+51.99)-(58.38)= 67.09€, mais os famosos serviços digitais adicionais (5€) perfaz o total de 72.09€, ora (88.49+72.09=160.58€), quantia a pagar a 17.11.2015.
Pelo meio recebo uma carta do Serviço ao Cliente , assinada pela D. Margarida Proença, que me informa que me dará créditos no valor de 52.67€+10€, e que este valor se refletirá na fatura de dezembro de 2015.
Voltei a fazer nova reclamação nº 00049305, desta vez na presença do subscritor do contrato de fidelização de 24 meses, o Sr. Tiago Rolo, loja 35, no dia 28.11.2015.Tendo referido também a privação da net no telemóvel desde setembro de 2015.
Em 04.12.2015, sou contatado telefonicamente pela Sr. Maria Monteiro da NOS, informando que tinha havido (mais uma vez) lapso, portanto que devia pagar não o valor da fatura, mas usando a mesma referência pagaria a quantia de 97.91, retomando o pacote de 51.99€.
Finalmente a 16.12.2015, recebo nova fatura de Dezembro com Pacote Quatro _1 c móvel 200mb de 51.99€ mais 9.67€ de serviços digitais adicionais, no total de 61.66€, com umas contas de desconto iris, mais um crédito de 4.65€ com documento para assinar, algo verdadeiramente impressionante e digno de Kafka.
Solicito a regularização do meu pacote inicial, e o cumprimento do acordo assinado, pois contratualizaram um período de tempo e um período de prestação de serviços, cuja quebra envolve consequências jurídicas e legais.
Vejam quem é responsável por esta situação e corrijam-na, pois eu quero ser ressarcido quer pelas perdas monetárias e de serviços, bem como pelas perdas morais e psicológicas de tanto constrangimento, perda do tempo pessoal que pertence à reserva da minha vida privada, e pelo descrédito por empresas da dimensão e más práticas, que caso tudo isto não tenha sido feito por negligencia e incompetência de alguns funcionários merecerá um processo legal, que deverá servir de exemplo para todas as empresas do ramo que manifestamente praticam tais procedimentos para atingir a qualquer custo objetivos comerciais e de lucro.
Ainda penso que tudo isto foi um lapso tão grande, que merecerá uma resposta e reparação na mesma medida, para bem de todos e pela reposição da minha confiança nos vossos serviços.
Com os melhores cumprimentos e consideração;

Rinchoa, 29.12.2015
Cliente Nº C249601801

(António Saragoça)