NOS - Denúncia de contrato

Somos clientes NOS há já vários anos (desde a anterior ZON que sempre funcionou e correspondeu às nossas necessidades).

No início de Junho 2017 tive necessidade de alterar o meu de serviço de TV, Net e Telefones. Contactei então a NOS - onde não tinha qualquer tipo de fidelização e que me propôs um novo pacote 4P pelo valor final de cerca de 56€.

Parecendo-nos um valor aceitável para os serviços que pretendíamos, foi apenas efetuar uma troca de box de TV (por nossa insistência, pois tínhamos vindo a ter alguns problemas).

O novo pacote ficou ativo a 06/Junho.

Recebo então uma fatura de 10 Junho no valor de 119€ - fatura nr FT201795/269544 - correspondente ao período de faturação de 01/Junho a 30/Junho. Contactei de imediato a NOS, que lamentou e assumiu que esta fatura está emitida com um valor errado.

Por esta razão pedi a anulação desta fatura e emissão de uma fatura correta para pagamento. Ora, apesar de a NOS ter assumido que a fatura emitida está errada, de uma forma arrogante afirmam que não irão emitir qualquer fatura com os valores corretos e que eu terei que pagar a fatura errada para depois me efetuarem um crédito numa próxima fatura.

Como não concordo em fazê-lo, pois não tenho adiantar dinheiro à NOS por um erro que não é meu e sendo a primeira fatura do contrato terá que refletir o que foi acordado, o que não se verifica. Deste modo pedi o cancelamento de todos os serviços, já que:

O que me foi proposto por telefone não é o que está refletido logo na 1a fatura;
Não irei pagar uma fatura que a própria NOS assume estar errada e não corrige;
Estamos dentro do período legal de 14 dias para reflexão e o que foi proposto pela NOS não é o que está faturado - o novo pacote ficou ativo a 06 Junho e pedi cancelamento efetivos a 15 Junho.

Ressalvo que sempre me disponibilizei a pagar esta primeira fatura, desde que a mesma fosse corrigida.

Ao pedir o cancelamento, dentro do prazo legal de reflexão, a NOS, mais uma vez de forma arrogante diz que:

Terei que indemnizar a NOS pelo período de fidelização;
Um operador de retenção de clientes ainda me propôs pagar só o que eu acho que devo pagar e depois logo se vê (fiquei sem palavras para este tipo de comportamento).

Foram várias as minhas chamadas com a NOS, que sempre de uma forma arrogante nunca se dispôs a corrigir uma fatura que assumem estar errada. Lamentavelmente tive que pedir o cancelamento total de todos os serviços e, ainda assim a NOS com a mesma arrogância com que tratou e dirigiu este processo diz que terei que indemnizar a empresa por período de fidelização quando o que me foi proposto nunca foi o que refletiram na fatura.

Nunca recepcionei qualquer novo contrato para assinar.

Questiono se esta atitude, para além de arrogante, terá suporte legal: nunca faturaram os valores propostos ao cliente e exigem com o cancelamento o pagamento de uma suposta fidelização quando estou a cancelar precisamente por não emitirem fatura com os valores corretos e acordados, e quando estou dentro de um período legal de reflexão.