NOS - Incompetência leva a factura indevida

No dia 6 de Julho de 2020, dirigi-me à loja NOS do Centro Comercial Continente em Portimão para cancelar o contrato e os respectivos serviços.
Depois de fornecer a documentação necessária (Cartão de Cidadão, [foi feita uma cópia em papel]), justificar a pretensão de cancelamento e preencher o formulário de denúncia de contrato, pergunto, e sou informado que o serviço estará activo o resto do mês e que depois será desactivado.
No seguimento, recebo o contacto telefónico de uma assistente NOS questionando-me dos motivos de cancelamento, os quais já tinha respondido em loja, mas repeti e sou desta vez informado que o período de facturação vai de dia 8 de cada mês até dia 8 do mês seguinte, e assim, apenas depois de 8 de Agosto o serviço seria desligado, e como tal, ainda teria a respectiva factura para pagar (última [paga no dia 26 de Julho]). Concordei, e em seguida sou informado que até dia 8 iria receber uma mensagem no telemóvel a
avisar do cancelamento do contrato e da mudança de tarifário para os dois números que tinha associados ao mesmo.
Confirmei a informação com a colaboradora em loja que atestou a veracidade da mesma.
Assinei o contrato e foi-me dado uma cópia. A colaboradora disse que estava tudo resolvido e restava aguardar.

No dia 17 de Agosto de 2020, sem qualquer informação nova, volto a dirigir-me, desta vez, à loja NOS do Aqua Portimão.
Aí, explico a situação ao colaborador, referindo que não fui informado de nada e que ainda tinha os serviços activos apesar de não os utilizar (uma vez que houve da minha parte alteração de residência), à excepção do serviço de telemóvel porque não tinha recebido qualquer informação de mudança de tarifários. Apresento o formulário de denúncia de contrato datado de 6 de Julho de 2020.
Aqui, o colaborador refere que não há nenhuma informação no sistema de cancelamento nenhum, que deve ter havido um erro informático, e é como se não tivesse havido nenhum pedido de denúncia de contrato. Informa-me que vai fazer uma reclamação e que serei contactado em minutos. De seguida, uma assistente NOS entra em contacto e depois de explicar toda a situação mais uma vez, é-me dito que "em casos de denúncia de contrato, a NOS disponibiliza 30 dias de oferta sem compromisso para o caso do cliente mudar de ideias" - chamada telefónica gravada - e que por isso ainda tinha os serviços activos.
Compreendo e volto a insistir que já tinha dado todas as informações necessárias para cancelar o contrato e queria apenas ver a situação resolvida. Volto à loja e compartilho a conversa telefónica com o colaborador em loja que me responde que desconhece a situação dos "trinta dias", e preencho um novo formulário de denúncia de contrato. Desta vez, não me foi providenciada uma cópia. Informo o colaborador que já tinha recebido uma mensagem com nova factura para pagar e que queria
ver também essa situação resolvida uma vez que já não deveria ter serviços activos. Responde-me que não há problema, que a factura seria anulada uma vez que o "erro era deles".
A 19 de Agosto de 2020, recebo mensagem a avisar que os serviços iriam ser desactivados no dia 8 de Setembro
de 2020, e que teria trinta dias para devolver os equipamentos.

No dia 4 de Setembro de 2020, dirigi-me à loja NOS do Aqua Portimão para devolver os equipamentos. Em seguida, questiono o colaborador acerca da factura para me certificar do estado da mesma, e é-me dito que seria contactado pelo departamento de facturação para resolver a questão. Após explicar toda a situação mais uma vez, a assistente refere que a factura é válida porque a assinatura que constava no formulário de denúncia de 6 de Julho de 2020 não era igual à do Cartão de Cidadão, e como tal, o formulário não tinha sido aceite. Disse-me ainda, com alguma dificuldade, que o período de facturação começa a dia 7 (!) e que teria de ter efectuado a denúncia de contrato dez(?) dias antes de dia 7 (?!), e que não me podia ajudar mais porque "não tinha sistema" e que deveria aguardar e contactar mais tarde. Informei que a data de vencimento da factura era nesse mesmo dia e não ia pagar, e que iria resolver a situação - conversa gravada -.
Dirijo-me à loja de novo, explico a situação pela 5ª ou 6ª vez a uma colaboradora diferente, que me aconselha a fazer uma reclamação à provedoria da NOS, acrescentando que "se fosse um contrato eles não ligavam à assinatura, mas como é uma denúncia
arranjam sempre pormenores".

1- Desde o dia 6 de Julho de 2020 até dia 4 de Setembro de 2020, precisaram de quase dois meses para "descobrir" um detalhe burocrático, sem importância alguma, e sem nunca me terem conseguido informar de tal, tendo todo o contacto sido sempre feito da minha parte para resolver a situação, isto apesar de possuírem os meus dados, o meu contacto e a cópia do meu Cartão de Cidadão.
2- A assistente com quem falei por telefone no dia 17 de Agosto de 2020 tinha a obrigação de me informar do "erro", já que ninguém fora capaz antes, assim como fez a assistente no dia 4 de Setembro de 2020, mas apenas me informou que estava tudo normal e que seria dado seguimento ao processo.
3- A primeira denúncia é efectuada a 6 de Julho de 2020 e passa mais de um mês sem que eu seja informado de nada. Se tivesse sido rejeitada ou anulada ou algo semelhante é o mínimo avisar o cliente, não ignorá-lo. A segunda denúncia é feita dia 17 de Agosto de 2020 e dois dias depois sou informado da data de desactivação de serviços. Algo não está a funcionar como deveria. Se
não houvesse iniciativa da minha parte para a resolução da situação, manter-me-ia com contrato e sujeito a cobrança apesar de haver intenção (formulário de denúncia) de cancelar serviços. Denota-se alguma falta de articulação e de eficácia na resposta a esta situação, que podem até ser confundidas com má-fé para dificultar ou adiar a perda de cliente.
4- A quantidade de informação imprecisa, ou mesmo incorrecta, é surreal. As informações do serviço em loja não coincidem com as informações dadas ao telefone.
5- Aquando da entrega dos equipamentos, assinei também um documento em que o colaborador de loja me pediu assinatura "como no CC ou só primeiro e último, tanto faz" o que diz bem da importância da questão, e ainda por cima a cópia que me deram nem está com a minha assinatura mas com a do colaborador apenas.
6- A informação contida no formulário de denúncia de 6 de Julho é verídica e válida bem como a intenção que a mesma expressa, pelo que considero que, à falta de tratamento da situação em tempo aceitável e de forma eficaz, a factura à qual me imputam pagamento não deverá ser considerada.

Até hoje não recebi qualquer resposta à reclamação a não ser mensagens automáticas a dizer para pagar a factura.

Naďa.