Sendo cliente da MEO e por ter terminado a fidelização, entrei em contato (via telefónica) com a operadora NOS para saber condições e serviços, tendo no dia 22 de Julho celebrado contrato com a mesma, por um período de fidelização de 24 meses.
No dia 23 de Julho, foram instalados na minha residência os aparelhos NOS, tendo me sido dado dois cartões telemóvel para efetuar portabilidade.
O funcionário NOS que instalou o serviço NOS em minha casa, informou que deveria deslocar a uma loja NOS para pedir a portabilidade dos telemóveis, o que foi feito nesse mesmo dia.
Por questões que não sou obrigado a invocar, no dia 24 de Julho, contacto a NOS e sou atendido pelo operador, que foi devidamente informado que eu pretendia cessar contrato pela livre resolução, que está prevista no Decreto Lei 24/2014.
Sem que me fosse dado mais hipóteses de falar, o operador da NOS, começou logo a dizer que esse procedimento seria alvo de um pagamento de cerca de 390€, por prestações de serviços (instalação, portabilidade, etc), dizendo ele que a lei protege o cliente mas também protege a NOS.
Não conseguindo eu interpelar o operador, uma vez que sempre queria fazer uma pergunta o mesmo falava alto e invocava valores, pedi ao operador para me deixar falar, tendo este cedido, sendo informado que na documentação que me foi enviada por parte da NOS não vi lá nenhuma referência ao Decreto lei 24/2014, em especial à livre resolução, assim como modelo formulário de livre resolução.
Informei também que iria efetuar carta para cessar contrato e enviar a mesma para a NOS, o que veio a irritar o operador que voltou a falar em valores e responsabilidades da minha parte, alegando que eu no dia da instalação assinei dois documentos, o que me obrigava a pagar os serviços prestados.
Uma vez que o operador manteve uma postura agressiva e ameaçadora, e após ser alertado para o seu comportamento, não tive outra alternativa a não ser desligar o telemóvel.
De realçar que durante o telefonema o operador, diminui instituições como a MEO,ANACOM E DECO, o que não é de todo eticamente correto, demonstrando a dado momento que as regras da NOS sobrepõem às Leis Gerais.
Acho lamentável que uma empresa que vai buscar um novo cliente à concorrência, num espaço de um dia consiga ter este tratamento ao invés de perceber as razões.
Data de ocorrência: 24 de julho 2019
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