Venho por este meio reclamar a qualidade dos serviços por V/ Exas prestados.
Com efeito, os serviços apresentaram, reiteradamente os seguintes problemas: interrupções parciais, mormente falhas na conexão de internet, ausência dos serviços de gravação e de utilização da box. Foram as várias as chamadas efetuadas por forma a resolver as situações, registadas, certamente nos vossos arquivos.
Nos termos do artigo 39.º, n.º 3, al. b) da Lei das Comunicações Eletrónicas, é meu direito aceder aos serviços contratados de forma contínua, sem interrupções ou suspensões indevidas.
Não obstante, a demonstração do meu desagrado, ocorre que no período em que me encontro de férias, é comunicado aos consumidores do V/ serviço, que têm possibilidade de resolver o contrato livremente, ou optar que os valores contratados sejam repostos. A este propósito, há também uma chamada registada, na altura em que os valores aumentaram, demonstrando indignação, tendo obtido como resposta que me havia sido comunicada a alteração de valores, o que foi claramente falacioso e enganador tendo em conta a decisão da ANACOM. Não tendo sido reposto o valor contratado no momento em que foram imediatamente comunicados, mantive o pagamento do valor contratado, ou seja, os 36,49€. Contudo, V/ Exas não fizeram a mesma dedução e portanto cobraram, indevidamente 2€ ao longo de todos os meses.
Isto posto, e não tendo eu tido possibilidade de resolver o contrato, tendo em conta uma data tão criteriosamente selecionada, em pleno mês de agosto, e com um período fornecido para o efeito, exijo que me seja deduzida a última fatura de setembro, já cobrada indevidamente.
Assim, ao invés do pagamento por V/ cobrado de 67,43€, exijo que seja deduzido o valor correspondente ao mês de agosto, de 38,49€ e, do mesmo modo os valores de 2€ indevidamente cobrados ao longo de vários meses.
Caso não receba uma resposta satisfatória da vossa parte, recorrerei aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, ao abrigo do direito que me assiste nos termos do artigo 15.º, n.º 1 da Lei dos Serviços Públicos Essenciais para a resolução do problema.
Com os melhores cumprimentos,
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