O comercial António Brás da empresa NOS abordou a minha avó à porta do seu domicílio com o intuito de vender o serviço Tv+Telefone+Telemóvel, sabendo de antemão que não o poderia fazer porque a lei protege os cidadãos a partir dos 80 anos de idade deste tipo de vendas agressivas, uma vez que se tratam de contrato com complexidade elevada e de difícil compreensão.
Apesar disso, o comercial insistiu, preenchendo a proposta para celebrar o contrato sem sequer ter explicado à minha avó de forma clara e objectiva todos os termos e condições do mesmo.
Cometeu uma ilegalidade grave ao receber 40,50€ em numerário pela instalação, antena, box HD e telef sem ter passado o respectivo recibo, atitude que indicia claramente crimes de burla e extorsão, uma vez que não veio descriminado na 1ª factura do contrato, como seria o procedimento normal.
Como se não bastasse, dias depois o técnico da empresa NOS deslocou-se a casa da minha avó para efectuar a instalação do serviço e, ao contrário do que dizem as normas da ANACOM, terminou o serviço sem fornecer as instruções de utilização e sem se certificar que a cliente não tinha dúvidas.
O mesmo técnico, cerca de 15 dias depois foi contactado pela minha avó na sequência de uma avaria técnica na box da tv, e só se deslocou ao local porque cobrou ilegalmente 10€ em dinheiro alegando despesas de deslocação para o efeito, facto que constitui novamente crime de burla e extorsão porque está estipulado que essas despesas são asseguradas pela empresa empregadora (a NOS).
Actualmente, ao analisar detalhadamente a factura deste serviço, reparei que a mensalidade está a ser cobrada no valor de 42,99€, contrariamente ao que foi estipulado aquando da assinatura deste contrato, onde ficou acordado um valor de 41,49€. Uma vez que não houve qualquer aviso prévio sobre um suposto aumento, o mínimo que se espera o acerto com retroactivos e reembolso imediato.
Notei também que está a ser cobrado o aluguer das box, o que presumo ser mais uma ilegalidade.
Não ficaram resolvidos todos os pontos desta queixa mas as situações de cariz mais grave foram solucionadas com crédito em factura e isenção permanente do pagamento da segunda box.
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