NOS - Rescisão Contrato

No dia 10 de Julho 2017 comuniquei à NOS o pedido de Mudança de Morada.
No dia 18 de Julho 2017 fui contactada para fornecer detalhes da nova morada. Enviei todos os detalhes por email a alteracoesonline@nos.pt, incluindo o Contrato Promessa Compra e Venda.

Passado 2 dias recebi informação que o serviço de fibra não está disponível no meu prédio, uma vez que a urbanização está na fase inicial das construções prediais. No entanto, foi-me dito que existe serviço fibra a pouco mais de 200 metro e que a equipa de engenharia iria tentar "puxar cabo" até o meu prédio.

Ontem entrei em contacto com a NOS após ter passado o dia comprometido de contacto, onde foi-me dito que, após verificação, não seria possível manter o serviço de fibra e que o único serviço disponível seria Satélite, ficando a pagar mais de 10€ do que pago actualmente.

Como engenheira, trabalho frequentemente a partir de casa e é fundamental ter acesso à internet de alta velocidade para as minhas chamadas diárias de video-conferência, as quais exigem alta resolução. O serviço Satélite não irá, nem de perto, responder a essa necessidade.
Passar de uma internet de 200mb para uma de 40mb e ainda pagar mais por ela, é tudo menos justo ou aceitável.

Estando satisfeita com o serviço da NOS até agora, sugeri suspensão do contrato até disponibilização do serviço de fibra. O mesmo foi negado.

Passei então a pedir rescisão do contrato, já que na chamada realizada ontem, a operadora disse que poderia rescindir o contrato sem qualquer penalização, visto que não é possível a NOS oferecer o serviço contratado.

De acordo com o Artigo 437.º do Código Civil, tenho direito à cessação do contrato por alteração anormal. O operador com quem falei hoje disse-me que a decisão de mudança de habitação era minha e que, caso quisesse rescindir, teria de pagar as mensalidades restantes até ao fim do período de fidelização do contrato, que ficam por volta de 800€.

Para além da resposta rude que me foi dada, do ponto vista ético, deixa a NOS a desejar, uma vez que há razão atendível para cessar o contrato de forma antecipada, seguindo princípios da boa fé.

Estou disponível para prestar quaisquer esclarecimentos e agradeço desde já a vossa atenção,

Sanaz S. Zadegan