Ponto prévio - estou a apresentar a reclamação, em nome de uma idosa analfabeta (pouco mais sabe do que assinar o seu nome) que reside na serra algarvia e que me pediu para a ajudar a resolver "um grande problema" em que está envolvida e não sabe como resolver (acresce que se trata de uma doente cuja reforma de 300€ são insuficentes para as despesas de saúde).
1 - dia 20/11/2014 foi contactada por um vendedor (NOS) no seu domicílio a questionar se pretendia começar a pagar menos de telefone fixo, com a resposta afirmativa assinou um contrato e recebeu um telefone fixo novo e foi informada que posteriormente iriam ligar o novo telefone;
2- Como no mês seguinte o valor da factura mantinha-se igualmente alta, deslocou-se ao balcão onde sempre ia tratar dos assuntos do telefone (balcão PT) para reclamar o pagamento do novo valor e foi informada de que não tinha havido qualquer alteração ao contrato e ao mostrar a cópia do contrato foi informada que se tratava de um contrato assinado com outra operadora (NOS) e que teria de ir reclamar ao balcão NOS e que na altura tinha contrato com ambas as operadoras e que deveria ir resolver a situação junto da NOS.
3 - Uma vez no balcão PT (hoje MEO) o funcionário propos-lhe uma alteração ao seu contrato de forma a ficar a pagar menos na mensalidade do telefone fixo, situação que supostamente já tinha feito com o "senhor que a visitou em casa";
4 - Instruida pela funcionária deslocou-se ao balcão NOS (Forum Algarve) a referir que afinal "tinha sido enganada" e que continuava a pagar a mesma mensalidade na PT e que não tinha sido informada que o contrato que tinha assinado não pertencia à operadora que sempre a serviu pelo que queria o "novo telefone" que lhe tinham oferecido nem mais nada com a NOS.
5 - A 10 de Fevereiro recebeu uma cartada NOS, data a 4/2/2015 a confirmar a desativação do serviço, mas que implicava pagar 184,50 € por não ter cumprido o período de fidelização;
6 - No dia 25 de Março volta a receber uma nova carta da NOS (datada a 21/3/2015) a relebrar a falta de pagamento do valor em dívida (200,24€) já acrescendo 15,74€, sem justificação do acréscimo.
A situação acima exposta deixou a idosa em estado elevado de perturbação por não ter dinheiro para pagar e por sentir-se enganada pelo vendedor que a visitou em casa, tendo-me vindo pedir auxílio na resolução da situação.
Assim, solicito que seja anulado o contrato celebrado com a NOS e consequente anulação do valor em dívida uma vez que a "contratante" foi incorrectamente aliciada e não esclarecida sobre as consequencias da assinatura do referido contrato (hoje mesmo desloquei-me a um balcão MEO (CC Alegro) para avaliar a possibilidade de anular o respectivo contrato, mas fui informado que a alteração que a Srª fez para reduzir a mensalidade, quando se deslocou ao balcão, renova o período de fidelização, pelo que não pode ser denunciado.
Confiante que a Anacom irá contribuir para a retificação da presente situação e desenvolver os mecanismos necessários para que pessoas simples e incautas não sejam futuramente perturbada por vendedores sem escrúpulos, fico a aguardar notícias.
PS -solicito que todas as informações me sejam endereçadas evitando contactar a própria uma vez que esta não tem condições para esclarecer convenientemente e irá entrar em elevado stress e mesmo "pânico".
Sem mais, os meus cumprimentos,
Indiferença para com os clientes
Voltaria a fazer negócio? Não
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