ZON - Desligamento no Período Experimental

No dia 25 de Fevereiro instalei o serviço "ZON Fibra 30" depois de um comercial, na semana anterior (dia 22) me ter vendido o serviço numa abordagem à porta da minha casa. O comercial explicou-me que poderia cancelar o serviço nos 14 dias seguintes à instalação, sem qualquer encargo adicional e sem necessidade sequer de justificar a desistência. Depois de verificarmos que o serviço não nos satisfazia completamente, decidimos pedir o desligamento em loja da ZON no dia 7 de Março, portanto ainda dentro dos 14 dias. Na loja a funcionária disse-me que eu não poderia desligar o serviço sem anomalias técnicas, ao que eu argumentei que o comercial e a legislação que eu consultei diziam que eu podia. Ainda me informou que não poderia recolher o equipamento que eu levava e para esperar uma chamada para combinar o desligamento e levantamento. No dia 15 de Março, ligou-me uma funcionária da ZON e, depois de alguma conversa a explicar o que se tinha passado e a debater a mesma conversa dos 14 dias de experimentação, ainda disse que me iriam ser creditados os 24 meses de fidelização, ao que eu respondi que era um abuso, era ilegal e iria reclamar, informando a DECO, a AGC, a ZON através do livro de reclamações na loja do Palácio do Gelo em Viseu e a ANACOM. Fui mais tarde informado que a ZON não me vai despenalizar por ter procedido ao desligamento do serviço no período de experimentação. Passo a transcrever o texto, do sítio da ANACOM, no qual baseio a minha argumentação, e que está coerente com o que me foi dito várias vezes pelo comercial na altura do contacto inicial: "Contratos porta-a-porta: Pode desistir do contrato nos primeiros 14 dias sem ter de pagar qualquer indemnização ou indicar um motivo, independentemente de se ter iniciado a prestação do serviço (ex. instalação), com ou sem o seu consentimento. Para exercer o direito de livre resolução do contrato nestes casos, basta enviar ao operador, dentro do prazo acima referido, uma carta registada com aviso de receção a comunicar a vontade de resolver o contrato." Não escrevi a carta mas desloquei-me à loja e saí de lá com um comprovativo do meu pedido de desligamento. Como tenha a convicção que tenho razão e a lei do meu lado, apesar do que me é dito tanto pelas funcionárias ao balcão da loja ZON como da operadora que está a acompanhar o meu processo, estou a guardar toda a documentação para me salvaguardar de um possível processo cívil. Como persistem em me tentar cobrar 24 meses por cerca de 10 dias de utilização, não me resta outra alternativa que não reclamar a quem de direito e, naturalmente, partilhar esta história e reclamar. Junto envio prova de que cumpri o prazo de 14 dias sobre o qual eu posso rescindir o serviço, nomeadamente o documento de instalação e o comprovativo de denúncia de contrato.

Recebi hoje a carta com a rescisão do contrato, confirmando que fiz o pedido de desactivação dentro da lei, desmentindo duas funcionárias da loja do Palácio do Gelo e a operadora que estava em contacto comigo.

O meu conselho se tiverem razão é: reclamem à DECO, ASAE, Portal do Consumidor, ANACOM, escrevam no livro de reclamações e não paguem (cancelem os débitos directos) e, acima de tudo, fiquem calmos e não se deixem enrolar na conversa de processos em tribunal. Informem-se porque alguns contratos estão mal feitos para prejudicar o consumidor.