Boa tarde,
Eu matriculei-me este ano letivo num mestrado na NOVA FCSH a 25 de Julho, quando saiu a lista definitiva de colocados. No entanto, optei por continuar a minha educação numa outra universidade, onde os resultados sairiam apenas em Setembro, e submeti um requerimento para a desistência do curso no dia 6 de Setembro. Após o meu requerimento ter sido aceite, foi-me exigido que pagasse metade das propinas deste ano letivo.
Em primeiro lugar, eu submeti o requerimento antes do início do ano letivo e relembro que a generalidade das universidades apenas cobra a propina até à data do requerimento da desistência. Em segundo lugar, não me inscrevi nas cadeiras isoladas que seriam obrigatórias para obter a totalidade dos ECTs necessários para entrada no curso, o que deveria invalidar a minha inscrição. Finalmente, nunca sequer assisti a uma aula ou frequentei uma avaliação na NOVA FCSH.
Reunidos estes factos, a obrigação do pagamento na ordem das centenas de euros por um serviço do qual nunca usufrui numa universidade com a qual a minha relação foi praticamente não-existente constitui um ato abusivo, eticamente deplorável e indigno de uma entidade cuja principal função deveria ser incentivar e promover o estudo e progresso académico.
Muito obrigado pela atenção.
Data de ocorrência: 19 de setembro 2022
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