NOVA FCSH - Reinscrição em doutoramento

Exmos. Srs.

No passado ano letivo estive inscrita no 1.º ano do Doutoramento em Didática das Línguas - Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global.
Por motivos de ordem profissional, não me foi possível concluir nenhuma das unidades curriculares, pelo que tive que voltar a inscrever-me no presente ano letivo.

Para perceber qual o prazo para a inscrição, consultei naturalmente o calendário escolar publicado na v/ página, tendo-me deparado com um período, de 31 de agosto a 18 de setembro, identificado como "Renovação de inscrições (alunos inscritos em 2019/20)", o que foi o meu caso.

No dia 10 de setembro tentei fazer a inscrição na plataforma Inforestudante, surgiu-me uma mensagem referindo que a mesma não é possível uma vez que não foram aceites as pautas da UC Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global. Contactei então, via email, o Núcleo de Doutoramentos, que me explicou que, não tendo eu obtido aproveitamento em nenhuma das unidades curriculares, a inscrição teria sido anulada e seria necessário um pedido de reinscrição. No mesmo email, veio em anexo o modelo para o pedido de inscrição, que entreguei a 14 de setembro.

No dia 17 de setembro, verificando que continuava a não conseguir fazer a inscrição e terminando o prazo no dia seguinte, contactei novamente o Núcleo de Doutoramentos, tendo-me sido dito que já fora contactado o docente responsável mas que o mesmo ainda não lançara a pauta e que não seria prejudicada pelo lançamento da pauta em atraso.

A 29 de setembro, já após o início das aulas, contactei novamente, agora por telefone, o Núcleo de Mestrados. A informação que me foi dada então foi que o prazo para a reinscrição teria decorrido de 31 de maio a 31 de julho pelo que, para proceder à reinscrição, teria de pagar uma multa de 98 €. Quando perguntei como poderia ter tido conhecimento do dito prazo, uma vez que o mesmo não constava do calendário escolar, foi-me dito que o mesmo estaria identificado num despacho, mas que não sabiam qual. Naturalmente, no mesmo dia voltei a enviar email a reclamar desta situação.

Ao dia de hoje, 9 de outubro, continuo a não conseguir fazer a reinscrição.

Relativamente ao prazo indicado ao telefone (31 de maio a 31 de julho), o mesmo não se encontra identificado no calendário letivo divulgado na v/ página (https://www.fcsh.unl.pt/calendario/ano-letivo-2020-21/), que apenas menciona um período de "renovações de inscrição" para estudantes inscritos em 2019/20, que foi o meu caso, não especificando se o aluno deverá ou não ter tido aproveitamento. Naturalmente, ausência desta informação irá, na melhor das hipóteses, induzir em erro quem consulta o documento.

Acrescento que o mesmo prazo não é mencionado em nenhum dos documentos disponibilizados na plataforma Inforestudante nem em nenhum dos documentos disponibilizados na página do curso. Assim, como poderia eu ter tido conhecimento de um prazo que não é devidamente divulgado?

Chamo ainda a v/ atenção para o n.º 2 do artº. 31.º do Regulamento relativo à inscrição, pagamento de propinas, taxas e emolumentos na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, este sim divulgado na página do curso, que identifica como "reinscrição o ato pelo qual um/a estudante reinicia os estudos, após caducidade do tema da tese ou interrupção, que corresponda à ausência de inscrição durante um semestre letivo, pelo menos", sendo que a minha situação não se enquadra em nenhum dos dois casos, uma vez que estive inscrita no 2.º semestre de 2019/20 e o despacho não faz nenhuma menção à necessidade de aproveitamento.

Para concluir, pergunto-vos:
- porquê a reinscrição quando, segundo o regulamento, não é a situação em que me enquadro?
- qual é o documento em que é determinado o prazo mencionado no vosso email anterior?
- mesmo assumindo como bom o prazo mencionado, parece-vos aceitável que o aluno seja prejudicado quando a informação disponibilizada na vossa página é desadequada e/ou inexistente?

Mais uma vez, agradeço a v/ atenção e solicito resposta às perguntas anteriores tão brevemente quanto possível.

Com os meus melhores cumprimentos,
Ana Débora Botica de Oliveira
N.º 2019110688