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OLX - Alegada publicidade enganosa sobre colocação de anúncios gratuitos

Resolvida
2/10
Gambôa
Gambôa apresentou a reclamação
1 de março 2019

O OLX no seu site, em “Termos de Utilização – OLX Portugal, no seu ponto 3. O Serviço OLX”, menciona o seguinte:
“2. O registo no OLX e a colocação de anúncios de classificados são gratuitos. *”
O asterisco (*) remete para “Consulte os nossos termos de utilização responsável”.

Consultando o termo de utilização responsável, visualiza-se o seguinte:
“6. Termo de Utilização responsável
1.De forma a garantir uma elevada qualidade de serviço a todos os utilizadores, prevenindo situações abusivas ou que coloquem em causa a performance do serviço prestado, o OLX poderá aplicar uma política de utilização responsável, limitando a colocação gratuita de anúncios em determinadas categorias.
2.Nos casos em que esta política seja aplicada será emitido um aviso na colocação do anúncio e terá que optar por uma modalidade de compra para anúncios adicionais. Alternativamente poderá ser recomendado um serviço mais adequado a uma utilização profissional.
3.Limites e respectivas categorias:
- 50 Anúncios: Colecções e Antiguidades
- 30 Anúncios: Discos Vinil - CDS - Música, Livros e Revistas
- 25 Anúncios - Computadores - Informática; Videojogos - Consolas; TV, Som e Fotografia; Electrónica
- 20 Anúncios: Roupinhas; DVD - Filmes
- 10 anúncios: Relaxar e Dormir; Brinquedos - Jogos; Calçado; Jóias, Relógios e Bjiuteria; Malas e Acessórios; Roupa; Saúde e Beleza; Utilidades e Decoração; Sementes, Árvores e Produtos Agrícolas
- 5 Anúncios: Acessórios (animais); Animais da Quinta ; Campismo; Caminhada, Corrida e Atletismo; Golfe; Musculação e Fitness, Bilhar, Caça; Desportos de Combate; Futsal e Futebol; Patins, Skates e Trotinetes; Pesca e Mergulho; Ski e Snowboard; Surf e Bodyboard; Outros Desportos; Electrodomésticos; Jardim e Bricolage; Móveis; Equipamento Industrial; Ferramentas, Outras Vendas, Segurança, Calçado (Bebé e Criança); Passeio; Refeição; Instrumentos Musicais, Peças e Acessórios; Acessórios (Telemóveis e Tablets)
- 3 anúncios: Aves, Cavalos, Peixes, Alfaias Agrícolas, Emprego;
- 2 Anúncios: Bicicletas, Cães, Gatos, Telemóveis, Tablets
- 1 Anúncio: Serviços, Outros veículos, Salvados, Terrenos e Quintas, Estabelecimentos Comerciais, Escritórios - Lojas, Permutas, Garagens e estacionamento, Carros, Comerciais - Camiões, Autocaravanas - Reboques, Apartamentos (Vende-se), Moradias-Casas (Vende-se) e Tractores, Motociclos-Scooters, Apartamentos (Arrenda-se), Moradias-Casas (Arrenda-se);

- Taxa de colocação no 1.º anúncio: Casas de Férias, Barcos-Lanchas, Quartos para arrendar.”

Logo, na grande maioria das categorias ou subcategorias, apenas se poderá colocar 1, 2, 3, 5, ou 10 anúncios sem pagar e no caso de casas de Férias, Barcos-Lanchas, Quartos para arrendar, ainda tem que se liquidar uma taxa de colocação no 1.º anúncio!(...).

Deste modo retira-se como ilação, a maior parte dos anúncios têm que ser pagos ao fim de um número extremamente limitado de utilizações e assim sendo, comprova-se que a afirmação que consta no site do OLX, ponto 3., n.º 2. “O registo no OLX e a colocação de anúncios de classificados são gratuitos. *” não corresponde à verdade.

1) Em 25/02/2019 enviei um email ao OLX fazendo menção ao seguinte:
“… V. exas. estarão também eventualmente a praticar publicidade enganosa, pois apresentam o site como de publicação de anúncios gratuitos, quando atualmente a realidade é bem diversa, ou seja, o site é pago com apenas algumas publicações gratuitas…”

A resposta que obtive do Call Center do OLX no mesmo dia, foi a seguinte: “Informamos que o OLX Portugal continua a ser um site de publicação gratuita, no entanto existem algumas categorias cujos anúncios estão sujeitos a pagamento.”

“O OLX aplica uma política de utilização responsável, limitando a colocação gratuita de anúncios em determinadas categorias, uma vez que o OLX pretende garantir uma elevada qualidade de serviço a todos os utilizadores, prevenindo situações abusivas ou que coloquem em causa a performance do serviço prestado…”

2) Ainda em 25/02/2019 tive oportunidade referir em resposta, ao Call Center do OLX:
“A retórica que os elementos do Call center do OLX absorvem porventura na formação que é ministrada no OLX, está muito longe de corresponder à realidade. (…)”.
“Salvo melhor opinião, a realidade dos factos demonstra que atualmente o site do OLX é um site pago, havendo apenas alguns anúncios que podem ser publicados gratuitamente...”

Pretende-se: o OLX deve retirar do seu site esta frase: “2. O registo no OLX e a colocação de anúncios de classificados são gratuitos. *”, pois é um facto notório que atualmente a colocação de anúncios de classificados no OLX é paga, estando apenas disponível e de forma muito limitada, a colocação de alguns anúncios de algumas categorias ou subcategorias de forma gratuita.

Trata-se alegadamente duma situação de publicidade enganosa.

Deste modo, caso esta situação não seja retificada pelo OLX, reservo-me ainda no direito de efetuar uma queixa na Direção-Geral do Consumidor por publicidade enganosa.

Data de ocorrência: 1 de março 2019
OLX
7 de março 2019
Olá, Jorge Gambôa.
Consideramos que as nossas condições estão explicitas para os nossos utilizadores, sendo claro que na nossa plataforma podem ser publicados anúncios gratuitos. Tal como explicado na nossa página, seguindo uma política de utilização responsável, de forma a garantir uma elevada qualidade de serviço a todos os utilizadores, prevenindo situações abusivas ou que coloquem em causa a performance do serviço prestado, o OLX poderá aplicar uma política de utilização responsável, limitando a colocação gratuita de anúncios em determinadas categorias.
Contudo trabalharemos sobre as melhorias na nossa comunicação com os nossos utilizadores para que se torne mais explicita a utilização da nossa plataforma.

Obrigado
A equipa do OLX
Gambôa
7 de março 2019
Desde já agradeço a resposta do OLX.

Porém cabe-me reiterar o seguinte, face ao vosso comentário sobre este assunto:
- O OLX no seu site, em “Termos de Utilização – OLX Portugal, no seu ponto 3. O Serviço OLX”, menciona expressamente o seguinte:
“2. O registo no OLX e a colocação de anúncios de classificados são gratuitos. *”
O asterisco (*) remete para “Consulte os nossos termos de utilização responsável” que está localizado noutro ponto.

Deste modo esta situação não é suficientemente clara.

Se me permitem, o vosso asterisco (*) faz lembrar o que passava há alguns anos atrás com algumas seguradoras e bancos que omitiam deliberadamente determinadas condições para um asterisco. E depois esse asterisco era constituído por frases com letras extremamente pequenas que quase ninguém lia.

Só quando os clientes dessas seguradoras acionavam o seguro, ou os clientes dos bancos necessitavam de rever as taxas dos seus empréstimos bancários, eram confrontados com situações que desconheciam e que os penalizavam fortemente...

Por uma questão transparência, julgo que o OLX só terá duas hipóteses: ou retira do seu site a frase "o registo no OLX e a colocação de anúncios de classificados são gratuitos", ou em alternativa retira o asterisco (*) e coloca logo a seguir a essa frase "os termos de utilização responsável” que estão colocados noutro ponto e que deste modo induzem em erro os vossos anunciantes.

Assim sendo, fico nas expetativa que o OLX torne mais explícita a utilização da sua plataforma no que diz respeito à colocação de anúncios de classificados, pois não podem existir interpretações dúbias sobre esta matéria.

Cumprimentos,
Gambôa
Gambôa
Gambôa avaliou a marca
19 de março 2019

O OLX tem práticas eticamente reprováveis e que podem lesar os consumidores

Esta reclamação foi considerada resolvida pela marca, e aceite pelo utilizador
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