PSP - Abuso do Poder de Autoridade e Falta de Humanidade e Respeito pelo Cidadão

No passado dia 20 de março do presente ano, aproximadamente às 0h00, estacionei o meu carro à porta da minha residência, e quando me dirigi ao portão de entrada para o abrir e afim de me retirar aos meus aposentos, sou abordado por um veículo com dois agentes da Polícia de Segurança Pública – PSP de Vila Real. Um dos agentes dirigiu-se a mim, referindo que eu, Fernando Ferreira, tinha o meu veiculo estacionado num local não próprio para o efeito, situação esta, que alegadamente aconteceu uns momentos antes de ter regressado a casa. Expliquei ao senhor agente que sabia que o local onde havia parado o carro se destinava a cargas & descargas, mas que, pela hora não estava a incomodar ninguém, e além do mais, o tempo de paragem não excedeu sequer os 10 minutos. De seguida, até visei que apenas me dirigi ao estabelecimento em frente, para dar um recado, que consistiu em avisar um dos empregados do estabelecimento, na presença do respetivo dono do mesmo e um amigo comum, de que a mobília que lhe iria doar já estaria pronta e poderia ser carregada no dia seguinte.

Posto isto, foram me pedidos os documentos da viatura, a carta de condução e o cartão do cidadão, que prontamente entreguei. Seguidamente foi me perguntado se teria estado a beber, nomeadamente bebidas alcoólicas, ao qual respondi que não o havia feito, nem o faço por motivos de saúde. Referi ainda que, teria jantado por voltas das 20h, apenas uma sopa com um copo de vinho tinto (como recomendado pelo médico) e fruta, e teria tomado a medicação habitual, mais um medicamento SOS para as dores reumáticas e artroses, recorrentes na minha idade. Foi me então pedido para fazer o teste do balão, que realizei sem qualquer tipo de entraves ou preocupações. Este foi devidamente realizado, frisando que a respetiva boquilha de sopro foi aberta à minha frente. O referido teste acusou 0,48 g/l, para minha indignação, uma vez que já haveria frisado que não havia consumido álcool. Perante o sucedido, os senhores agentes informaram-me que teria de os acompanhar à esquadra local, e mesmo sem perceber o porquê, acedi de boa vontade.

Contudo, antes de ir, pedi para avisar a minha esposa que se encontrava dentro de casa, e que é uma pessoa bastante doente nomeadamente do coração, e já estaria aflita pelas horas que seriam. Foi-me agressivamente respondido que eu já não poderia entrar na minha propriedade, como se fosse um criminoso qualquer a tentar fugir às autoridades. Sem pretender de todo passar tal imagem, mais uma vez, calmamente anuí aos senhores agentes, limitando-me a tocar à própria campainha, chamando a minha esposa para vir cá fora, não só à entrada de casa, mas sim até ao portão. Tenha-se em atenção, que se trata de um casal, já com os seus 80 anos, e que em plena madrugada o marido toca à própria campainha pedindo à sua mulher, que tem mobilidade já reduzida, com as temperaturas gélidas da noite, que se dirija ao portão para poder falar com ela. Aflita e sem saber bem o que fazer, a minha esposa de facto, a muito custo lá saiu a medo, verificando pelas silhuetas, que eu estaria acompanhado. Ainda mais apoquentada ficou, e perante toda esta situação, devidamente relatada e explicada aos agentes, estes friamente não mostraram qualquer tipo de empatia e humanidade. Então, secamente transmitiram à minha esposa, que me iriam levar à esquadra, e foi tal a aflição da minha mulher, que a muito custo, um dos agentes terminou dizendo, que no final me levariam a casa para tentar descansa-la um pouco.

Já na esquadra, foi-me dito que teria de realizar o teste de alcoolémia novamente, e foi então que preparam a máquina por de trás do balcão, longe da vista, e debaixo de olhares atentos. Quando questionei o porquê de não abrirem e prepararem a máquina à minha frente, foi me respondido que eram procedimentos e para bufar no respetivo aparelho. Inocentemente assim o fiz, sem levantar mais questões. No final do teste nada me foi dito, sendo que apenas uns minutos depois se dirigiram a mim com um papel para eu assinar. Pergunto qual o assunto do mesmo e do que trata, ao que me foi respondido que se tratava de um auto de contraordenação, ou seja, uma multa. Questiono novamente o agente se se trata da multa por estacionamento impróprio, ao qual me foi respondido que não, seria uma multa por excesso de álcool. Naquele momento voltei a reafirmar que não seria possível, uma vez que não tinha ingerido bebidas alcoólicas, a não ser um copo de vinho ao jantar, umas horas antes de estar ali presente, e não poderia de todo estar correta aquela afirmação. O Sr. agente insistiu que teria de assinar este referido papel, informando-me ainda de que neste mesmo constava que no aparelho da esquadra acusei aproximadamente 1,17 g/l de álcool no sangue. Tal foi a minha indignação, que me comecei a sentir mal. Voltei a referir que não poderia ser possível, não só não bebi, muito menos essas quantidades, mas também como seria possível que o valor da taxa de alcoolémia tenha mais que duplicado no espaço de alguns minutos? Questionei ainda, uma vez que sou uma pessoa idosa, se a medicação habitual que tomo, não poderia influenciar de alguma forma os testes. Não quis acreditar no que ali se estaria a passar. Sem mais paciência por parte das autoridades para me ouvir e perceber que algo de errado se estaria realmente a passar, começaram as alegadas ameaças. Foi-me dito que ou assinava imediatamente o auto, ou ficaria sem a carta e passaria a noite na esquadra, mais para além disso teria de pagar a multa de 500€. Encontrava-me em tal estado de nervos, desemparado, desequilibrado e alterado com o sucedido, que informei o agente que, não só me estava a sentir mal, como não estava a conseguir ler ou ver nada à minha frente. Tenha-se em atenção que se trata de uma pessoa com 80 anos, com problemas de saúde, nomeadamente de ansiedade, um cidadão exemplar, que sempre prestou voluntariado assistido dentro da cidade, e que em 58 anos de carta de condução, não só nunca cometeu uma infração, como nas várias operações da GNR e respetivas análises nunca acusou álcool. Nada foi levado em consideração, nenhum tipo de respeito foi ali demonstrado por uma pessoa que não se estaria a sentir bem, e o tom ameaçador prevaleceu, insistindo que teria de assinar e pagar a multa, caso contrário ficaria sem a carta. A muito custo, acabei por assinar algo que só mais tarde é que realmente consegui perceber o que foi, e deixei bem claro que não o faria, se não fosse a extrema necessidade de conduzir, nomeadamente por causa da minha esposa.

No final, os mesmos agentes que me tinham acompanhado à esquadra, dirigiram-se novamente a mim, dizendo que teria de os acompanhar agora para efetuar o pagamento da multa, uma vez que na respetiva esquadra não haveria terminal de multibanco, e assim se sucedeu. Já dentro do veículo pude constatar que nos dirigíamos ao centro da cidade, local onde não faltariam ATM’s, mas ainda assim o sr. agente resolveu dar a volta, voltar para trás, e finalmente paramos nas bombas de gasolina. Aqui, dirigimo-nos ao terminal de multibanco, local com reduzida luminosidade, e tal seria o meu estado de ansiedade, não conseguindo ver em condições, que tiveram de ser os próprios agentes a digitar o necessário para devidamente conseguir pagar a multa.

A terminar esta noite de pesadelo, em vez de me deixarem à porta de casa como haveriam prometido à minha esposa, largaram-me não muito longe, mas ainda assim a cerca de 100 metros da minha residência, na rua acidentada que é, e foi me dito que teria de percorrer o restante caminho a pé. Mais uma vez, tenha-se em atenção, que seria já perto da 1h da madrugada, e que se trata de uma pessoa idosa, que não estaria a sentir-se bem com tudo o que haveria antecedido, que foi literalmente abandonada para encontrar o seu caminho de regresso a casa, sozinha.

Já chegado a casa, acabo por me deparar com a minha mulher em péssimo estado, como já referido, uma pessoa bastante doente, que esteve à minha espera mais de uma hora, em hipertensão, constantes desmaios e falta de ar, prestes a ter um ataque. Contactei de imediato as autoridades para saber se poderia transportar a minha esposa para o hospital, e só faltou gozarem comigo via telefónica. Nem sei como depois de tudo que aconteceu e se sucedeu, acabamos os dois, eu e a minha esposa, por ficar bem dentro dos possíveis.

No dia seguinte, dirigi-me ao posto dos comandos, para tentar falar com alguém dos recursos humanos, a fim de explicar o anteriormente já descrito. Uma vez que não se encontrava ninguém presente, fui encaminhado para expor a minha situação a uma sra. agente, que me explicou que se assinei o papel, nada mais havia a fazer se não apresentar queixa e redigir uma reclamação.

Dez dias se passaram e continuo sem conseguir dormir, descansar, ou até mesmo quase sem conseguir comer, tal a minha indignação e revolta com tudo o que me aconteceu naquela madrugada. Não consigo compreender como é possível que haja pessoas tão indiferentes, tão insensíveis e tão apática, que chega a ser desumano! Pior é entender que pessoas como estas, estão a enquadrar as nossas forças de segurança pública, estão a abusar do poder que tem enquanto autoridade, e são as mesmas que tem o dever de nos prestar auxílio quando necessário. Como é que tal se pode passar, quando existem alguns membros sem a capacidade sequer de respeitar um outro individuo, seja ele quem for?

Olhando para trás, eu estaria à porta de minha casa, já sem conduzir há um bocado, quando sou abordado pelas autoridades, não fui “apanhado” a conduzir sequer. Cedi sempre de boa vontade ao que me foi imposto, e fui tratado como um criminoso, sem que a minha idade e frágil estado de saúde fosse tido em conta. Nem o meu, nem o da minha esposa! Diria mesmo que parece que montaram uma espécie de armadinha, à espera que alguém caísse, e desta vez, fui eu. Como será possível que, dentro de um espaço de uns minutos, uma taxa de alcoolémia mais que duplique? Será possível que se use produtos de desinfeção que contenham álcool, justificando assim a discrepância nos resultados das leituras? Não sei, mas uma coisa é certa, na minha cidade, Vila Real, são vários os casos assim descritos, de valores tão discrepantes que até custa a crer. Mas eu sei o que consumi e não consumi naquela noite, e avisei devidamente as autoridades que tomo medicação, que até poderia influenciar, de alguma forma, os resultados. Não seria da obrigação das mesmas, tomarem as devidas precauções, levarem um cidadão exemplar a sério, e fazerem as devidas análises ao sangue, para que pudessem corroborar a versão real dos factos descritos por mim? Sou abordado por alegadamente ter estado mal-estacionado, e saio da esquadra não com uma multa para o respetivo efeito, mas com uma multa por alcoolismo. Mais, não só é inadmissível uma esquadra não ter um terminal de multibanco, mas também inadmissível, que com 15 dias para efetuar o pagamento, segundo a lei e aquilo que eu hoje sei; sim, porque naquela noite não tinha condições de sequer ler o papel, tal o meu estado de ansiedade; me tivessem obrigado a pagar a multa na hora, vendo perfeitamente que eu não me estava a sentir bem e não estava em condições de coisa alguma! Com 15 dias úteis para não só pagar, como até reclamar de toda esta situação, nada me foi explicado no local, o que me leva a concluir que estes agentes quiseram, de livre e espontânea vontade, abusar e agir de má fé. E no final, souberam ir buscar-me a casa, mas não me souberam ir lá deixar. Ao invés, fui como que abandonado que nem um cão de rua, não atendendo nem à hora, nem à idade, nem ao que haviam prometido à minha esposa gravemente doente, muito menos à minha saúde, um idoso.

Tudo o que aqui descrevi, é o que me leva agora a tentar apresentar esta reclamação e a queixar-me, a fim, não só de expor a forma errada como muitas das coisas aconteceram, mas também de demonstrar a injustiça e falta de respeito com que fui tratado pelas autoridades da Polícia de Segurança Pública, autoridades essas, que hoje temos a alegadamente proteger o nosso país.

Sem mais nada a acrescentar,

Cordialmente,
Fernando Ferreira