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PSP - Estacionamento em cima do passeio

Resolvida
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Sandra Nobre apresentou a reclamação

Exmo.s Senhores
Tenho uma questao que gostaria de ver respondida:
Recentemente foi noticia a demarcacao de lugares de estacionamento tarifados pela EMEL na freguesia de Campolide, nos quais os automoveis estacionam parcialmente em cima do passeio, sem que haja lugar a coima, bloqueio e/ou reboque das mesmas.
Ora este tipo de estacionamento (em cima do passeio) desrespeita normas do Código da Estrada, como sabem.
Contudo, a PSP nada faz em relacao a estas situacoes.
Ou seja, este desrespeito pelo Codigo da Estrada recebe o beneplacito das autoridades, a quem compete zelar (tambem) pelo cumprimentos do Codigo da Estrada.
Pergunto:
Posso também eu estacionar em cima do passeio em qualquer artéria da cidade sem correr o risco de ser autuada, sem o meu veiculo ser bloqueado e/ou rebocado?
E que a Lei nao pode ter dois pesos e duas medidas!
Nao pode haver cidadaos de primeira e cidadaos de segunda!
Qual e a posicao da PSP em relacao a esta materia?
O precedente esta aberto.
Aguardo a vossa resposta quanto a este assunto, embora calcule que não me responderao, como de resto, e vosso costume, para nao se comprometerem.
05 Jul2019
Sandra Nobre alterou o estado para Resolvida
05 Jul2019
Sandra Nobre avaliou a marca

9/10

Sim

Voltaria a fazer negócio?

A PSP respondeu à minha questão noutra sede de forma perfeitamente esclarecedora, não se justificando, nessa medida, a manutenção do pedido de esclarecimentos no Portal da Queixa.

08 Jul2019
Sandra Nobre editou a reclamação
Esta reclamação foi considerada como resolvida

Comentários (1)

'.Ver perfil de Arménio Resende.'

Arménio Resende

Sandra, existem a Lei e a "lei".

Neste caso foi aplicada a segunda.