PT - Incumprimento contratual - Global Connect Pack

O CENTRO CLÍNICO R M, LDA. celebrou um contrato de prestação de serviços de Telecomunicações com a PT Empresas no dia 30 de Setembro de 2016. Os serviços contratados foram os incluídos no PACK GLOBALCONNECT.
Numa primeira fase (pré-contratual) a atuação da PT Empresas e dos seus Agentes foi muito pouco profissional, uma vez que todo esse processo está repleto de omissões por parte dos Agentes Comercias da PT Empresas. Estes, munidos apenas pela âmbição de contratar, escusaram-se de explicar o conteúdo do contrato, e ainda de fornecer as informações necessárias quanto à fidelização, qualidade e eficiência dos serviços a prestar, instalação e pagamento dos mesmos.
Em face da urgência da Empresa, foi celebrado o contrato de prestação de serviços com a PT Empresas nos moldes supra mencionados, no entanto, logo após ser efectuada a instalação dos serviços pelos Técnicos da PT Empresas começaram a surgir vários problemas, dos quais:
a) Da faturação recebida não constava o valor contratado, antes se cobrava o pagamento de um valor superior, sendo certo que nunca se conseguiu perceber o porquê da discrepância (nem nos foi prestado, ainda que solicitado, qualquer esclarecimento por parte da PT Empresas e seus Agentes acerca deste assunto), já que nunca foram utilizados serviços extra e os incluídos no Pack contavam da fatura sempre com valores superiores ao acordado.
b) Ficou estabelecido que se procederia à troca do equipamento de telefone fixo existente numa segunda morada constante do contrato, para um equipamento com mobilidade, o que nunca veio a acontecer.
c) Aquando da instalação dos novos equipamentos, o alarme existente no local onde se levou a cabo a instalação, por culpa dos técnicos da PT Empresas, deixou de funcionar, não tendo sido reparado até à data.
d) Também logo após a dita instalação de equipamentos, por via da atuação defeituosa dos técnicos da PT Empresas, a televisão que existia no local onde se levou a cabo aquele serviço, deixou de funcionar, e, até então não se consegue visualizar quaisquer dos canais televisivos prometidos pelos Agentes da PT Empresas aquando da celebração do contrato, sendo que a televisão transmite apenas estática.
e) Para mais, ficou também estabelecido que seria entregue à Sociedade um telemóvel no momento da instalação dos equipamentos e o mesmo não foi entregue nessa data, mas sim vários meses depois.

Por inúmeras vezes e através de vários meios (via telefone e via e-mail) foram feitas reclamações, solicitando-se as correspondentes reparações, no entanto, nenhum destes pedidos surtiu efeito.
Desde a data da primeira reclamação, que se reporta ao mês de Outubro de 2016, até hoje, nada foi feito. Entretanto foram realizadas reuniões com os Agentes da PT Empresas onde se prometeu "mundos e fundos", se reconheceram os erros no fornecimento e cobrança dos serviços contratados e a má conduta e grave falha na atuação da PT Empresas, mas nem assim o problema se resolveu.
As promessas de resolução de problemas nunca se cumpriram e a situação manteve-se, a PT Empresas e os seus Agentes mantiveram-se inertes, e, por todos estes motivos não se poderá considerar outra coisa senão que houve da parte da PT Empresas um claro, manifesto e grave incumprimento do contrato.
Para além disso a Empresa foi gravemente prejudicada durante o período da vigência do contrato, que, mesmo sem usufruir dos serviços contratados na sua totalidade se via obrigada a pagar faturas mensais cujo valor era superior ao contratado, de forma a evitar ficar sem serviços que eram essenciais para a sua actividade, devendo por isso, ser ressarcida de tudo quanto pagou a mais até então, e ainda, ser-lhe devolvido os valores correspondentes aos serviços que durante mais de um ano, por culpa de PT Empresa, não usufruiu ou usufruiu de forma defeituosa.

Esta situação é inaceitável e vergonhosa, e ao longo de todo este período já causou tremendos prejuízos à Empresa, pelo que as responsabilidades devem ser apuradas e assumidas, e naturalmente a PT Empresas deve proceder à devolução dos valores indevidamente pagos pela Empresa.

Para o efeito, informamos desde já, que vão ser brevemente desencadeados todos os procedimentos necessários para a rescisão de contrato com a PT Empresas.

A Gerência,
Centro Clínico R M, Lda

Ex.mos Senhores,

precisamente por não se concordar com o conteúdo da vossa resposta e com a forma como tentam resolver esta situação é que se mostrou necessário recorrer a este tipo de reclamações.
A insatisfação mantém-se e aproveitamos para repudiar tudo quanto alegam no email enviado.
Segundo V.ª Ex.ª a mensalidade, neste caso em concreto, é de "€ 110,00 (+ IVA), ao qual acrescem equipamentos e comunicações não englobadas no tarifário", certo é que , ainda que não se tenham feito quaisquer comunicações extra ou utilizados qualquer equipamento extra, estão a ser cobrados, de forma incerta e em quantias irregulares, valores adicionais ao montante por V.ªs Ex.ªs indicado. Aliás, o Agente de V.ª Ex.ª, o Sr. Nuno Miguel Pires, aquando da reunião realizada no mês de Dezembro, confrontado com as facturas emitidas por V.ªs Ex.ªs, também não soube explicar os valores cobrados, a sua origem, ou razão de ser.
Relativamente ao custo da "troca de equipamento base por mobility" essa informação NUNCA nos foi prestada. Aliás, confrontamos o Agente de V.ª Ex.ª, o Sr. Nuno Miguel Pires, e o próprio nos confirmou que na altura lhe foi prestada a informação que esse serviço, no nosso caso, seria gratuito, e por isso, nunca nos informou acerca da obrigatoriedade desse pagamento. Para além disso, caso nos tivesse sido prestada essa informação, tendo em conta a necessidade desse equipamento, com toda a certeza esse valor sido pago sem problema, desde que o serviço fosse prestado.
Acresce ainda que, EM MOMENTO ALGUM se pôs em causa que a reparação do Alarme seria feito pela empresa competente pelo mesmo. Se há alguém responsável pela reparação será aquele que estragou ou danificou, nesta caso, obviamente, a reparação tem que ser levada a cabo por V.ª Ex.ª
Pelo exposto, os problemas mantêm-se e os serviços defeituosos prestados por V.ª Ex.ª também.
Caso ainda não tenham percebido, o problema gerou-se também pelo mau profissionalismo do Agente de V.ªs Ex.ªs, mas acima de tudo pelo mau desempenho de V.ªs Ex.ª e dos vossos serviços. Naturalmente exigimos que se apurem responsabilidades e se reparem os erros cometidos.
Para mais, não pode o cliente ser responsabilizado por erros de trabalhadores incompetentes que não sabem, sequer, transmitir informações ao cliente e ajudar o cliente na resolução de problemas.
Espero que tenham a hombridade de averiguar o que realmente se passa, verificar as nossas facturas e apurar o erro, e acima de tudo corrigir, rapidamente, todos os erros que cometeram na vigência do contrato.
Caso contrário consideramos que temos total legitimidade para rescindir contrato com base no incumprimento contratual de V.ª Ex.ª.

Com os melhores cumprimentos,

A Gerência,
Centro Clínico Raquel Miranda, Lda.

Ex.mos Senhores,

precisamente por não se concordar com o conteúdo da vossa resposta e com a forma como tentam resolver esta situação é que se mostrou necessário recorrer a este tipo de reclamações.
A insatisfação mantém-se e aproveitamos para repudiar tudo quanto alegam no email enviado.
Segundo V.ª Ex.ª a mensalidade, neste caso em concreto, é de "€ 110,00 (+ IVA), ao qual acrescem equipamentos e comunicações não englobadas no tarifário", certo é que , ainda que não se tenham feito quaisquer comunicações extra ou utilizados qualquer equipamento extra, estão a ser cobrados, de forma incerta e em quantias irregulares, valores adicionais ao montante por V.ªs Ex.ªs indicado. Aliás, o Agente de V.ª Ex.ª, o Sr. Nuno Miguel Pires, aquando da reunião realizada no mês de Dezembro, confrontado com as facturas emitidas por V.ªs Ex.ªs, também não soube explicar os valores cobrados, a sua origem, ou razão de ser.
Relativamente ao custo da "troca de equipamento base por mobility" essa informação NUNCA nos foi prestada. Aliás, confrontamos o Agente de V.ª Ex.ª, o Sr. Nuno Miguel Pires, e o próprio nos confirmou que na altura lhe foi prestada a informação que esse serviço, no nosso caso, seria gratuito, e por isso, nunca nos informou acerca da obrigatoriedade desse pagamento. Para além disso, caso nos tivesse sido prestada essa informação, tendo em conta a necessidade desse equipamento, com toda a certeza esse valor sido pago sem problema, desde que o serviço fosse prestado.
Acresce ainda que, EM MOMENTO ALGUM se pôs em causa que a reparação do Alarme seria feito pela empresa competente pelo mesmo. Se há alguém responsável pela reparação será aquele que estragou ou danificou, nesta caso, obviamente, a reparação tem que ser levada a cabo por V.ª Ex.ª
Pelo exposto, os problemas mantêm-se e os serviços defeituosos prestados por V.ª Ex.ª também.
Caso ainda não tenham percebido, o problema gerou-se também pelo mau profissionalismo do Agente de V.ªs Ex.ªs, mas acima de tudo pelo mau desempenho de V.ªs Ex.ª e dos vossos serviços. Naturalmente exigimos que se apurem responsabilidades e se reparem os erros cometidos.
Para mais, não pode o cliente ser responsabilizado por erros de trabalhadores incompetentes que não sabem, sequer, transmitir informações ao cliente e ajudar o cliente na resolução de problemas.
Espero que tenham a hombridade de averiguar o que realmente se passa, verificar as nossas facturas e apurar o erro, e acima de tudo corrigir, rapidamente, todos os erros que cometeram na vigência do contrato.
Caso contrário consideramos que temos total legitimidade para rescindir contrato com base no incumprimento contratual de V.ª Ex.ª.

Com os melhores cumprimentos,

A Gerência,
Centro Clínico Raquel Miranda, Lda.