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Rede Ferroviária Nacional - Refer, E.P.E
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Refer - Rua a aguardar colocação de barreira anti-ruído

Sem resolução
Rita Santos
Rita Santos apresentou a reclamação
19 de maio 2015

Eu, como vários moradores que estejam perto da linha de linhas do comboio, venho expor uma situação que não há solução à vista, e o desprezo pela saúde das pessoas é tal forma absurdo que só mesmo um dia destes a situação se torne mediática e váàs televisões, talvez aí alguém resolva alguma coisa... pois já enviei email para a junta de freguesia de agualva, para a câmara de Sintra, para o ministério do ambiente, e para a CP - comboios de portugal, e para a Refer... passo então a transcrever a situação:

"Bom dia, Moro na avenida dos missionários, nº 99. no Cacém, e gostaria de saber quando é suposto colocarem as placas anti ruído, na continuidade da rua, uma vez que só foram colocadas até à frente da escola antónio sérgio, sendo que após a escola ainda existe uma rua, que engloba vários prédios com o meu, e fica mesmo de frente para a linha, e onde naquele lugar os comboios passam já a uma grande velocidade, pois fica antes da curva para Rio de Mouro, e é uma barulheira horrível. Só se consegue dormir quando não circulam nenhuns comboios, que são o quê no total?? das 2 ás 5 da manhã mais ou menos. e gostaria que me informassem para quando está estipulado darem continuidade ao resto da rua que nem sequer perfaz 1 km...por isso nem se entende porque pararam mesmo em frente à escola apenas. Cordilamente, Rita Santos"

AQUI VEM A SEGUIR A RESPOSTA DELES:

REFER - Comunicação e Imagem (1comimg@refer.pt)

Ex. ma Senhora D. Rita Santos,

Reportando à sua comunicação de 24 de julho de 2014, apresentada à CP, e reencaminhada por esta empresa à REFER, que mereceu a nossa melhor atenção, informamos V. Exa que o desafio da minimização do ruído provocado pela circulação ferroviária carece de uma ação sobre a infraestrutura e sobre o material circulante, algo que resulta da leitura do Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, onde se reconhece que devem ser privilegiadas as medidas de minimização na fonte (contacto roda/carril no caso ferroviário).

Encontrando-se a Linha de Sintra sob pressão (em matéria de circulação e dada a proximidade de ocupação à via), todas as soluções terão de convergir para atingir os objetivos de proteção desejados. Uma das soluções mais eficazes para atenuar o efeito do ruído constitui a modernização da via, algo que já sucedeu no caso em apreço. Sem prejuízo disso, há também que considerar o efeito da melhoria de desempenho acústico do atual material circulante, cuja renovação resultará em efeitos positivos de grande alcance, os quais permitirão atenuar, ou mesmo evitar, a necessidade de instalação de barreiras acústicas, solução que levanta os consequentes impactes de inserção urbanística e de potenciação do efeito barreira do canal ferroviário.

Merece ainda destaque a intervenção ao nível do ordenamento do território, uma vez que o espaço canal das vias-férreas com maior utilização se encontra pressionado por antigas e novas ocupações. Com efeito, desde a publicação do primeiro Regulamento Geral de Ruído (Decreto-Lei n.º 251/87, de 24 de Junho), que é interdita ou condicionada a instalação de novas ocupações ‘sensíveis’ junto de áreas ruidosas, sem que tenham sido acauteladas, por quem de novo se pretende instalar, as necessárias medidas de proteção.

Cumpre-nos ainda informar que as condições de via, que se verificam à data, se encontram estabilizadas, não se perspetivando alterações às mesmas no futuro próximo, atento também ao momento que se vive de forte contenção no investimento público.

Contudo, está a REFER a diligenciar o desenvolvimento do Plano de Redução de Ruído das linhas com mais de 60 000 comboios por ano, de onde se espera poder vir a reunir as condições para uma implementação sistemática de ações ao nível da infraestrutura e, desejavelmente, dos demais intervenientes com responsabilidade na matéria, plano esse que se terá de coadunar com o momento que o país atravessa.

Agradecendo a sua comunicação, despedimo-nos com os melhores cumprimentos,

Comunicação e Imagem

Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE


RESUMINDO E CONCLUINDO: SE EU QUISER MUDO DE CASA! POIS ESTÃO-SE NAS TINTAS!

Data de ocorrência: 19 de maio 2015
Esta reclamação foi considerada sem resolução
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