Exma. Senhora Paula Cardoso,

Acusamos a receção da sua exposição, a qual desde já agradecemos.

O seu contacto motivou, internamente, a abertura de um inquérito para averiguar o sucedido.

Relativamente ao assunto exposto, cumpre-nos informar que, desde início do ano 2019, a Rodoviária de Lisboa reforçou a sua equipa de fiscalização interna com elementos de fiscalização de uma Empresa Externa - Strong Charon. Importa referir que o trabalho dos agentes de fiscalização não se restringe à verificação da validação dos títulos de transporte. Estes elementos têm também a função de garantir o cumprimento das regras de utilização dos transportes públicos e assegurar a ordem no interior da viatura para que a viagem seja realizada com a máxima segurança e conforto possível. Neste sentido, conforme refere, é fundamental garantir que os elementos do corpo de fiscalização apresentem, de forma permanente, capacidade e postura para realizar todas as tarefas que lhe estão assignadas.

No passado dia 11 de Dezembro de 2019, na carreira 313, no decorrer de uma normal ação de fiscalização foram detetados em fraude uma passageira com mais três menores, um deles já com 5 anos de idade, ambos, sem qualquer titulo de transporte. Após informarem a passageira que iria ser autuada juntamente com o seu filho de 5 anos, a mesma recusou identificar-se alegando que podia tirar bilhete pois tinha dinheiro para isso e que só não o tinha feito antes porque não quis. A equipa de fiscalização, informou, que os procedimentos são claros, e que não é permitida a compra de nenhum titulo de transporte, após a abordagem dos fiscais e que o passo seguinte, sustentado pelos procedimentos e regras de fiscalização é a lavragem do respetivo auto de notícia. Visto a viatura já ter passado a esquadra de Camarate, os fiscais solicitaram a paragem da mesma em frente ao Pingo Doce, pois no local, existia um agente de gratificado e nesse âmbito havia a expectativa de que o mesmo pudesse auxiliar no processo de identificação da passageira. Nessa altura foi solicitado por alguns passageiros a saída de dentro da viatura, ao que a equipa de fiscalização concedeu e informou os restantes passageiros, que se quisessem sair ali podiam-no fazer pela porta da frente. Após contacto com o Agente de autoridade no Pingo Doce, o elemento da equipa de fiscalização retomou à viatura, com a informação que o mesmo não conseguia ajudar na identificação e que teriam de se deslocar à esquadra de Camarate, e voltaram a informar os passageiros que poderiam sair ali, porque o autocarro teria de passar pela esquadra e só depois retomaria o percurso. Ao chegarem à esquadra os fiscais saíram com a passageira em fraude e o motorista retomou o percurso.

Acreditamos que é sempre possível melhorar e, nesse sentido, informamos que na sequência da sua exposição foram tomadas algumas medidas consideradas adequadas e que todos os agentes de fiscalização serão objeto de formação contínua e de acompanhamento comportamental no sentido de aferir as suas capacidades para o exercício da função.


Quanto à identificação dos fiscais (ou falta da mesma) informamos que, os mesmos devem encontrar-se sempre com a devida identificação ao peito (cartão de fiscal) com nome e foto legível ao abrigo da lei da Segurança, sob pena de estes incorrerem numa infração grave punida com coima de valor substancial.

Pode crer que agradecemos a sua exposição e que tudo faremos para que situações semelhantes não se repitam.

Não obstante o relato que teve a amabilidade de nos enviar, e independentemente da razão que lhe poderá caber nesta matéria, pensamos que a palavra sequestro não terá sido a mais adequada pois, como certamente saberá, os sequestros envolvem sempre vitimas e infelizmente em alguns casos mortais e são perpetuadas por criminosos, pessoas em desequilíbrio emocional e, em alguns casos até, por terroristas, e habitualmente não se efetuam sequestros para esquadras de polícia, infelizmente para os sequestrados. Asseguramos que os colaboradores da Strong Charon ao serviço da Rodoviária de Lisboa, pensamos estarem muito longe de qualquer um destes perfis.
Pedimos desculpa pelos eventuais transtornos causados e estamos ao dispôr para qualquer esclarecimento que entenda necessário.

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Com os melhores cumprimentos,
Rodoviária de Lisboa – Centro de Santa Iria de Azóia