Ranking na categoria
ALFA FORMAÇÃO, UNIPESSOAL LDA
-
A SA Formação está presente no mercado da formação profissional desde 2006 e, atualmente, temos 19 centros de formação, distribuídos por 14 distritos em Portugal continental e ilhas.
-
211 976 500
Chamada para a rede fixa nacional -
Avenida 5 de Outubro, nº. 9 - 2º. Direito
2560-270 Torres Vedras - geral@sa-formacao.pt
SA Formação - Rescisão de contrato
Resolvida
7/10
Pedro Silva apresentou a reclamação
14 de novembro 2022
No dia 04/10/2021 inscrevi-me para o curso de conclusão do 12ºano que seria feito em 18 meses, após 2 meses em que frequentei o curso, pedi a suspensão de matrícula por não ter condições para prosseguir a formação, ao fim dos 6 meses decidi então fazer a anulação de matrícula por não ter condições financeiras. Após esse meu pedido, foram-me enviados emails e SMS a pedir valores diferentes sem qualquer referência ao que se deviam estes valores.
Foi-me então dito, através de chamada telefónica, que independentemente da minha decisão teria de pagar a totalidade do curso, mesmo após ter explicado o motivo da minha desistência, foi me transmitido que caso não pagasse iriam enviar o processo para contencioso.
Ora, sendo que uma pessoa não tem condições monetárias para prosseguir o curso, qual o sentido de após a anulação de matrícula ter de pagar o valor total do mesmo?
Dirigi-me a escola para pedir o contrato, e foi me dito que estava no email de boas vindas, contrato esse que eu não li na altura que supostamente o assinei, por outras palavras induziram-me a assinar algo digitalmente que não era do meu conhecimento.
Após análises feitas das reclamações dirigidas a esta instituição, reparei que não é um caso isolado e que os ex-formandos pagariam apenas aquilo que efetivamente frequentaram.
Agradeço que seja feita então a anulação de matrícula, sem que me seja cobrado o valor total do curso, como foi feito em outros casos.
Foi-me então dito, através de chamada telefónica, que independentemente da minha decisão teria de pagar a totalidade do curso, mesmo após ter explicado o motivo da minha desistência, foi me transmitido que caso não pagasse iriam enviar o processo para contencioso.
Ora, sendo que uma pessoa não tem condições monetárias para prosseguir o curso, qual o sentido de após a anulação de matrícula ter de pagar o valor total do mesmo?
Dirigi-me a escola para pedir o contrato, e foi me dito que estava no email de boas vindas, contrato esse que eu não li na altura que supostamente o assinei, por outras palavras induziram-me a assinar algo digitalmente que não era do meu conhecimento.
Após análises feitas das reclamações dirigidas a esta instituição, reparei que não é um caso isolado e que os ex-formandos pagariam apenas aquilo que efetivamente frequentaram.
Agradeço que seja feita então a anulação de matrícula, sem que me seja cobrado o valor total do curso, como foi feito em outros casos.
Data de ocorrência: 14 de novembro 2022
14 de novembro 2022
Exmo(a) Sr(a) Pedro Silva
Acusamos a receção da sua exposição, a qual agradecemos.
Para nós, o processo de melhoria contínua é de suma importância, como tal, iremos analisar a sua situação com a maior brevidade possível de modo a esclarecer e/ou implementar a respetiva correção.
Melhores cumprimentos,
SAF - Serviço de Apoio ao Formando
Acusamos a receção da sua exposição, a qual agradecemos.
Para nós, o processo de melhoria contínua é de suma importância, como tal, iremos analisar a sua situação com a maior brevidade possível de modo a esclarecer e/ou implementar a respetiva correção.
Melhores cumprimentos,
SAF - Serviço de Apoio ao Formando
15 de novembro 2022
Boa tarde,
Exmo. Sr. Pedro Silva,
Agradecemos a sua exposição, pese embora lamentemos o seu conteúdo. Dados os factos apresentados, cumpre-nos informar o seguinte:
A SA Formação tem como objetivo formar e preparar profissionais qualificados e especializados em diversas áreas de atividade e serviços. O formando pode adquirir novas competências ou reciclar conhecimentos já obtidos, respondendo, deste modo, às necessidades do mercado e contribuindo para o aumento de competitividade e produtividade. Neste sentido, assumimos um compromisso perante todos os formandos que se inscrevem nos nossos cursos, compromisso esse que assenta numa formação de qualidade, que vá de encontro às necessidades e com início atempado.
No entanto, relembramos que o formando assume também, um compromisso com a SA Formação a partir do momento em que se inscreve, de acordo com a cláusulas explicitas no verso do boletim de matrícula, as quais são dadas a ler, para que, no futuro, não existam dúvidas sobre as implicações de não reiterar esse mesmo compromisso.
Importa esclarecer que a SA Formação recebeu o seu pedido de suspensão da matrícula no dia 5 de Janeiro de 2022. Este processo existe para prestar apoio ao formando, com qualquer imprevisto que possa acontecer. Recebeu a confirmação via e-mail a dia 6 de Janeiro de 2022.
Como é natural, terminados os 6 meses de suspensão, o Serviço de Apoio ao Formando questionou sobre a reativação do boletim de matrícula, ao qual respondeu via e-mail que pretenderia a anulação da mesma devido a assuntos pessoais. Recebeu a confirmação via e-mail a dia 26 de Julho de 2022.
Os contactos recebidos após o processo de desistência, são precisamente para tentar encontrar uma solução viável para que o/a formando/a possa usufruir da formação para a qual se propôs e assim regularizar os pagamentos através de um plano excecional de resolução de dívida.
Podemos verificar que os documentos de matrícula foram assinados para submeter a inscrição e que o Sr. Pedro Silva, não apresentou dúvidas sobre os mesmos. Ao enviar os documentos para assinatura, o/a formando/a deve efetuar leitura dos mesmos. No caso de assinar sem ler, está a concordar com as cláusulas contratuais neles estabelecidos.
Aquando do início do curso, onde teve uma sessão de abertura com a coordenadora para esclarecimentos, assinou o Contrato de formação Profissional, sem colocar dúvidas.
Não obstante, a SA Formação leciona diversos cursos em diversas modalidades e cada curso tem o seu itinerário de atividades e plano de pagamentos individual, que é escolhido pelo/a formando/a no ato da inscrição.
No seu caso em concreto, cumpre-nos informar que no contrato de matrícula por si aceite e assinado, consta a cláusula 2ª, alínea e) que passamos a citar: “Fora os casos referidos na alínea b) desta cláusula não será em caso algum devolvido qualquer pagamento que haja sido efetuado nem a desistência do curso dá lugar à devolução ou isenção das prestações que sejam devidas.” A frequência do curso, quer na modalidade presencial através das aulas, quer na modalidade B-Learning/E-Learning através do acesso à plataforma Moodle, pressupõe o pagamento do valor total do curso sem direito a qualquer isenção das prestações que são devidas e das quais teve conhecimento através do calendário de pagamentos que lhe foi entregue.
Estamos disponíveis desde o início, para dialogar e chegar à melhor solução possível para ambas as partes, nesse sentido iremos entrar em contacto para tentar encontrar a melhor solução.
Com os melhores cumprimentos,
SAF – Serviço de Apoio ao Formando.
Exmo. Sr. Pedro Silva,
Agradecemos a sua exposição, pese embora lamentemos o seu conteúdo. Dados os factos apresentados, cumpre-nos informar o seguinte:
A SA Formação tem como objetivo formar e preparar profissionais qualificados e especializados em diversas áreas de atividade e serviços. O formando pode adquirir novas competências ou reciclar conhecimentos já obtidos, respondendo, deste modo, às necessidades do mercado e contribuindo para o aumento de competitividade e produtividade. Neste sentido, assumimos um compromisso perante todos os formandos que se inscrevem nos nossos cursos, compromisso esse que assenta numa formação de qualidade, que vá de encontro às necessidades e com início atempado.
No entanto, relembramos que o formando assume também, um compromisso com a SA Formação a partir do momento em que se inscreve, de acordo com a cláusulas explicitas no verso do boletim de matrícula, as quais são dadas a ler, para que, no futuro, não existam dúvidas sobre as implicações de não reiterar esse mesmo compromisso.
Importa esclarecer que a SA Formação recebeu o seu pedido de suspensão da matrícula no dia 5 de Janeiro de 2022. Este processo existe para prestar apoio ao formando, com qualquer imprevisto que possa acontecer. Recebeu a confirmação via e-mail a dia 6 de Janeiro de 2022.
Como é natural, terminados os 6 meses de suspensão, o Serviço de Apoio ao Formando questionou sobre a reativação do boletim de matrícula, ao qual respondeu via e-mail que pretenderia a anulação da mesma devido a assuntos pessoais. Recebeu a confirmação via e-mail a dia 26 de Julho de 2022.
Os contactos recebidos após o processo de desistência, são precisamente para tentar encontrar uma solução viável para que o/a formando/a possa usufruir da formação para a qual se propôs e assim regularizar os pagamentos através de um plano excecional de resolução de dívida.
Podemos verificar que os documentos de matrícula foram assinados para submeter a inscrição e que o Sr. Pedro Silva, não apresentou dúvidas sobre os mesmos. Ao enviar os documentos para assinatura, o/a formando/a deve efetuar leitura dos mesmos. No caso de assinar sem ler, está a concordar com as cláusulas contratuais neles estabelecidos.
Aquando do início do curso, onde teve uma sessão de abertura com a coordenadora para esclarecimentos, assinou o Contrato de formação Profissional, sem colocar dúvidas.
Não obstante, a SA Formação leciona diversos cursos em diversas modalidades e cada curso tem o seu itinerário de atividades e plano de pagamentos individual, que é escolhido pelo/a formando/a no ato da inscrição.
No seu caso em concreto, cumpre-nos informar que no contrato de matrícula por si aceite e assinado, consta a cláusula 2ª, alínea e) que passamos a citar: “Fora os casos referidos na alínea b) desta cláusula não será em caso algum devolvido qualquer pagamento que haja sido efetuado nem a desistência do curso dá lugar à devolução ou isenção das prestações que sejam devidas.” A frequência do curso, quer na modalidade presencial através das aulas, quer na modalidade B-Learning/E-Learning através do acesso à plataforma Moodle, pressupõe o pagamento do valor total do curso sem direito a qualquer isenção das prestações que são devidas e das quais teve conhecimento através do calendário de pagamentos que lhe foi entregue.
Estamos disponíveis desde o início, para dialogar e chegar à melhor solução possível para ambas as partes, nesse sentido iremos entrar em contacto para tentar encontrar a melhor solução.
Com os melhores cumprimentos,
SAF – Serviço de Apoio ao Formando.
15 de novembro 2022
A lei Portuguesa é clara e prevê que as cláusulas contratuais referentes a fornecimento de produtos ou serviços que sejam abusivas ao consumidor são nulas de pleno direito.
As cláusulas abusivas são determinações contratuais que dão vantagens exageradas aos fornecedores em desrespeito ao consumidor.
Por exemplo, cláusulas que ofendam princípios fundamentais, como a proteção do consumidor diante de sua vulnerabilidade; restrinjam direitos ou impliquem obrigações e encargos excessivos ao consumidor.
Após me informar diante da Deco Proteste - Defesa do Consumidor, passo a citar:
“Seja por falta de informação, de disponibilidade ou até de alternativas, muitos consumidores acabam por assinar os contratos sem os ler, nem analisar aquilo que estão a aceitar. E exemplos de cláusulas abusivas, ou seja, de condições que provocam uma situação de desequilíbrio entre consumidor e empresa, não faltam.
Do rol de casos que já chegaram à barra dos tribunais, a maioria das decisões que resultaram em condenações está relacionada com a violação do princípio da boa fé e com o desrespeito por regras do regime jurídico das cláusulas contratuais gerais e da Lei de Defesa do Consumidor.
Esta cláusula estabelecia uma obrigação cujo tempo de vigência só dependia da vontade da empresa(…). É manifestamente contrária ao princípio da boa fé e põe em causa o equilíbrio contratual.”
Após ter pedido o contrato presencialmente, para ver onde estavam escritas o que o vosso funcionário me disse através de um telefonema, não existe qualquer contrato onde consiste a minha assinatura. Depois de me ter dito que estava num email de “Boas Vindas” fiquei incrédulo pois ao fazer a minha inscrição pediram-me para aceder a um link para fazer uma assinatura digital para assim fazer a inscrição, sendo que, não me foi informado que estaria a assinar um contrato pois este nem sequer foi lido nem por mim, nem pela vossa parte. Ou seja, fui induzido a assinar o tal contrato. Porque obviamente, nem eu, nem qualquer pessoa sã assinaria um contrato com cláusulas absurdas. Paguei as duas mensalidades enquanto frequentei a formação, logo, não falhei para com vocês. Assim sendo, não tendo usufruído dos vossos serviços não tem qualquer sentido pagar o montante total da formação, pois nem metade ou sequer um terço da formação foi feita.
Estarei diposto a ir contra vocês as vezes que forem necessárias visto que o vosso dialogo é inflexível.
As cláusulas abusivas são determinações contratuais que dão vantagens exageradas aos fornecedores em desrespeito ao consumidor.
Por exemplo, cláusulas que ofendam princípios fundamentais, como a proteção do consumidor diante de sua vulnerabilidade; restrinjam direitos ou impliquem obrigações e encargos excessivos ao consumidor.
Após me informar diante da Deco Proteste - Defesa do Consumidor, passo a citar:
“Seja por falta de informação, de disponibilidade ou até de alternativas, muitos consumidores acabam por assinar os contratos sem os ler, nem analisar aquilo que estão a aceitar. E exemplos de cláusulas abusivas, ou seja, de condições que provocam uma situação de desequilíbrio entre consumidor e empresa, não faltam.
Do rol de casos que já chegaram à barra dos tribunais, a maioria das decisões que resultaram em condenações está relacionada com a violação do princípio da boa fé e com o desrespeito por regras do regime jurídico das cláusulas contratuais gerais e da Lei de Defesa do Consumidor.
Esta cláusula estabelecia uma obrigação cujo tempo de vigência só dependia da vontade da empresa(…). É manifestamente contrária ao princípio da boa fé e põe em causa o equilíbrio contratual.”
Após ter pedido o contrato presencialmente, para ver onde estavam escritas o que o vosso funcionário me disse através de um telefonema, não existe qualquer contrato onde consiste a minha assinatura. Depois de me ter dito que estava num email de “Boas Vindas” fiquei incrédulo pois ao fazer a minha inscrição pediram-me para aceder a um link para fazer uma assinatura digital para assim fazer a inscrição, sendo que, não me foi informado que estaria a assinar um contrato pois este nem sequer foi lido nem por mim, nem pela vossa parte. Ou seja, fui induzido a assinar o tal contrato. Porque obviamente, nem eu, nem qualquer pessoa sã assinaria um contrato com cláusulas absurdas. Paguei as duas mensalidades enquanto frequentei a formação, logo, não falhei para com vocês. Assim sendo, não tendo usufruído dos vossos serviços não tem qualquer sentido pagar o montante total da formação, pois nem metade ou sequer um terço da formação foi feita.
Estarei diposto a ir contra vocês as vezes que forem necessárias visto que o vosso dialogo é inflexível.
17 de novembro 2022
Boa tarde,
Exmo. Sr. Pedro Silva,
Acusamos a receção da sua resposta.
Mediante os desenvolvimentos com o seu processo, verificamos que se encontra esclarecido sobre as condições contratuais assinadas e nesse sentido recebeu a dia 04-10-2021 o “Email de Boas Vindas Enviado”, explicando toda a documentação.
Lamentamos a exposição apresentada e que tenha ficado com essa ideia, sendo que tentamos sempre dialogar para irmos de encontro a uma solução.
Pelo que desde já apresentamos as nossas mais sinceras desculpas.
Nesse sentido, esperamos ter conseguido esclarecer a situação e terá sempre à sua disponibilidade os contactos já enviados.
Melhores cumprimentos,
SAF – Serviço de Apoio ao Formando.
Exmo. Sr. Pedro Silva,
Acusamos a receção da sua resposta.
Mediante os desenvolvimentos com o seu processo, verificamos que se encontra esclarecido sobre as condições contratuais assinadas e nesse sentido recebeu a dia 04-10-2021 o “Email de Boas Vindas Enviado”, explicando toda a documentação.
Lamentamos a exposição apresentada e que tenha ficado com essa ideia, sendo que tentamos sempre dialogar para irmos de encontro a uma solução.
Pelo que desde já apresentamos as nossas mais sinceras desculpas.
Nesse sentido, esperamos ter conseguido esclarecer a situação e terá sempre à sua disponibilidade os contactos já enviados.
Melhores cumprimentos,
SAF – Serviço de Apoio ao Formando.
Pedro Silva avaliou a marca
10 de fevereiro 2023
…
Voltaria a fazer negócio? Não
7/10
Comentários
Reclamações semelhantes
Pedro viva como ficou resolvida a situação?
Para deixar o seu comentário tem de iniciar sessão.