Santogal - Atraso na devolução de sinal, sem celebração de contrato

Bom dia,
1. No dia 04-Jul-2019, por ocasião da feira "96H Santogal", no Autodromo do Estoril, pelas 10h18 fui contactado telefonicamente pelo vendedor da Santogal, Sr. Gueorgui, do concessionário da Santogal (Praça de Espanha), informando-me que se encontrava em feira uma viatura BMW X1 que estaria dentro das minhas expectativas de negócio, conforme já anteriormente tínhamos tido oportunidade de conversar, no que respeita a modelo, cor e valor pretendido para negócio.
2. Neste mesmo dia, pelas 12h43 comuniquei telefonicamente ao vendedor referido no ponto anterior, que pretendia adquirir a viatura BMW X1 referenciada, que se encontrava em feira, tendo-me referido que a mesma não poderia ser reservada sem a minha presença, conforme mensagem: "no evento não há reservas" tendo-me deslocado então ao local da feira pelas 16h10.
3. Ao chegar ao local de exposição das viaturas referido no ponto 1., fui encaminhado pelo vendedor Sr. Gueorgui ao local onde se encontrava a viatura que pretendia, deparando-me com a informação através de um autocolante no vidro para-brisas, que a mesma já se encontrava vendida, tendo mesmo ficado com a impressão que esta viatura teria já sido vendida mesmo antes de ter confirmado a minha presença no evento.
4. Perante a situação da viatura pretendida ter já sido vendida, o vendedor não se mostrou surpreendido com tal facto e procurou de imediato apresentar outras alternativas, mas, não se encontrava em feira nenhuma viatura com o modelo e valores que eu pretendia.
5. Procurou então o vendedor com grande persistência encontrar outras alternativas nos diversos concessionários Santogal, através do site da Santogal, com o objetivo claro de efetuar mais um negócio vantajoso para ele e com certeza também vantajoso para a Santogal.
6. Com tantas persistências do vendedor, apresentou-me então uma proposta de uma viatura BMW X1, de serviço, de outro concessionário, não disponível em feira, por um valor superior em 9.510 € ao que eu pretendia, tendo-me colocada mesmo a questão: "o que era preciso para fazer negócio, o que faltava".
7. Após muita persistência, estando mesmo já saturado das pressões do vendedor, acabei por efectuar a entrega de um valor de 1.000 €, para iniciar o processo de aquisição da viatura, mas sempre com a ideia de que iria proceder à compra de uma viatura por um valor superior ao que pretendia gastar e também não tendo ter tido oportunidade de ver a viatura, suas características e equipamentos.
8. Após o pagamento por multibanco do valor referido no ponto anterior, o vendedor informou-me que nos dias seguintes seria contactado pelo escritório para formalizar o contrato de compra e venda da viatura, sem que me tenha sido entregue qualquer documento relativo à encomenda/aquisição da viatura.
9. Dois dias após ter efectuado a entrega do valor referido no ponto 7., tendo reflectido melhor sobre a situação (viatura em questão e valor envolvido no negócio), tentei contactar o vendedor pelo telefone, não me tendo atendido nem me devolveu a chamada, desloquei-me novamente ao evento no sentido de falar pessoalmente com o vendedor, com o objectivo de pôr termo ao negócio, desistindo da compra, tendo verificado que o referido vendedor se encontrava de folga neste dia (06-Jul-2019).
10. No dia seguinte (07-Jul-2019, domingo) formalizei por mail ao vendedor a minha decisão em não pretender adquirir a viatura e, referindo-lhe mesmo que estando ainda a decorrer o evento poderiam ainda ter a oportunidade de vender a viatura em questão, embora esta viatura não se encontrasse disponível em feira, como referido no ponto 6. acima.
11. No dia seguinte, (08-Jul-2019, segunda-feira), formalizei por carta registada ao concessionário da Santogal na Praça de Espanha, a minha decisão de não adquirir a viatura BMW X1, não procedendo à assinatura do contrato de compra e venda, solicitando a devolução do valor de 1.000 € entregues por multibanco em 04-Jul-2019, para a conta bancária da Santogal.
12. Através de mails enviados ao Concessionário da Santogal na praça de Espanha em 18-Jul-2019 e 02-Ago-2019 solicitei novamente a devolução do valor de 1.000 € entregue em 04-Jul-2019, sem que até à presente data o mesmo ainda não me tenha sido devolvido.

Após o exposto, não se compreende a demora do concessionário na devolução do valor referido de 1.000 €, transferido por multibanco para a conta bancária do concessionário da Santogal em 04-Jul-2019, uma vez que a situação ficou clara quanto à não concretização do negócio de aquisição de qualquer viatura, dois dias após a minha visita à feira "96H Santogal", que, nem sequer qualquer contrato de compra e venda existiu, solicitando assim mais uma vez a respetiva devolução.

Boa noite,

Aguardo a receção da carta referida e seu conteúdo, para verificação se a devolução do valor que indevidamente se encontra em poder do concessionário será finalmente devolvido ao cliente como é devido.

Cumprimentos
Albino Dias

Bom dia,

1. Finalmente, a anunciada carta do concessionário chegou em 14-Ago-2019, onde o concessionário vem propor que, por razões de politica comercial, "aceitamos que o referido valor que nos foi entregue a titulo de sinal, seja utilizado na aquisição de qualquer outra viatura"

2. Cumpre-me informar o concessionário que não pretendo a aquisição de qualquer outra viatura, pelo que, deverá o concessionário proceder de imediato à devolução do valor em sua posse, ao abrigo do artº 19º do Dec. lei 143/2001 de 26 de abril, com as alterações introduzidas pelo pelo Dec. Lei n.º 82/2008, de 20 de maio.

3. Informo ainda, que, caso o concessionário não proceda de imediato à devolução do valor entregue a titulo de sinal, serei obrigado a agir pelos meios legais ao dispor, sendo que, tendo já sido ultrapassado o prazo de 30 dias previstos no n.1 do art.º 19º do diploma referido no numero anterior, onde se encontra definido que, "Quando o direito de resolução tenha sido exercido pelo consumidor, nos termos do art.º 18º do Dec. lei 143/2001 de 26 de abril, com as alterações introduzidas pelo pelo Dec. Lei n.º 82/2008, de 20 de maio", o fornecedor fica obrigado a reembolsar no prazo máximo de 30 dias", assistindo-me o direito de exigir que seja aplicado o disposto no n.º 2 do referido art.º 19.º do mesmo diploma, onde se encontra definido que "Decorrido o prazo previsto no número anterior sem que o consumidor tenha sido reembolsado, o fornecedor fica obrigado a devolver em dobro, no prazo de 15 dias úteis, os montantes pagos pelo consumidor, sem prejuízo do direito do consumidor por danos patrimoniais e não patrimoniais".

Espero assim mais uma vez a resolução rápida deste assunto por parte do concessionário, que está de uma forma totalmente incorreta a querer apoderar-se de um valor que não lhe pertence, estando com esta atitude a proceder incorretamente para com os seus clientes, de uma forma contrária à lei e a denegrir a imagem do grupo a que pertence,

Cumprimentos
Albino Dias

Boa noite,

Finalmente ao fim de 2 meses e 6 dias o Concessionário devolveu o sinal que tinha retido indevidamente, sabendo claramente que o valor entregue como sinal não lhe pertencia, pois o acordo de compra da viatura foi denunciado de acordo com a legislação actualmente em vigor.

Foi desta forma concluído este processo, que poderia ter sido solucionado mais rapidamente, bastando para o efeito o concessionário ter colaborado na sua resolução, o que lamento.

Cumprimentos
Albino Dias