Santogal - Denúncia de negócio

Odivelas, 04 de Janeiro de 2017


Assunto: Reclamação/Denúncia de negócio


No dia 10 de Novembro de 2016, tendo-me deslocado à Feira de Usados da Santogal, na Abrunheira, realizei o negócio de reserva de aquisição de uma viatura da marca Volskwagen Passat Variant Confortline DSG, 2.0 TDI (140 cv), com a matrícula 12-OP-34, datada de Abril de 2014, com cerca de 47.000 km.

Considerando o aspecto geral do veículo, uma vez que não era possível testar o mesmo (dadas as características/logística da feira), apenas pudemos ter em consideração as afirmações e características apresentadas pelo vosso vendedor Sr. Sílvio Andrade.
O mesmo garantiu o bom estado da viatura, tendo manifestado que no caso de ser necessário alguma intervenção, a mesma seria realizada pelos Serviços da respectiva marca.

Assegurou que poderíamos ter confiança que a viatura ao sair da feira, seria sujeita a uma rigorosa inspecção para atestar do bom funcionamento da mesma, e que só posteriormente seria entregue ao cliente.

No seguimento, foi-nos informado que teríamos de aguardar um período de cerca de 2 a 3 semanas, para a viatura poder ser submetida a tal avaliação, antes de nos ser entregue pronta a circular. Contudo foi reiterado que o prazo de entrega seria mais curto, tendo em conta a viatura estar em óptimo estado.

No dia 23 de Novembro de 2016, por volta das 18h00, foi realizada a compra e a entrega da viatura, nas instalações da NacionalCar de Loures.

No dia 24 de Novembro de 2016, entramos em contacto telefónico com o Sr. Sílvio Andrade (vendedor), queixando-nos que durante a condução, a viatura apresentava um forte desvio para a esquerda, com o volante descentrado, apresentando também vibração facilmente sentida no volante, bancos do condutor e passageiro da frente e pedais, associados a um ruído interior continuo tipo “zoada”, que se intensificava a partir dos 80 km/Hora.
Informamos também que, com a viatura imobilizada, e cada vez que se rodava o volante, se ouvia um som anómalo que provinha da parte inferior do veículo. Além disso, também referimos que sempre que se ligava a ventilação e ar condicionado se sentia um cheiro intenso e desagradável por todo o habitáculo.

Relativamente ao desvio foi-nos solicitado para verificar acerca do correcto enchimento dos pneus da viatura, que prontamente realizamos, não tendo denotado qualquer alteração relativamente a este aspecto, facto este que reportamos.
Face a isto, no mesmo dia, o Sr. Sílvio informou-nos que iria entrar em contacto com a oficina a fim de agendar data para avaliação e reparação dos problemas apresentados.

Apenas no dia 06 de Dezembro de 2016 (passados 12 dias) foi agendada data para verificação e reparação, na oficina da VW Blue Santogal, em Alfragide.

Posteriormente, e alguns dias após a entrega do veículo, foi-nos comunicado que iriam proceder à substituição da caixa de direcção, não tendo contudo ainda data certa de previsão para a sua recepção (Alemanha).

Tendo decorrido cerca de uma semana, estabelecemos contacto com os serviços de oficina, afim de saber se a viatura já se encontra reparada, ao qual nos foi transmitido que ainda não tinham recebido a peça e com previsão de recepção, da mesma, para o dia 20 de Dezembro, sem previsão para a data de reparação.

Com toda esta incerteza, e sem meio para nos deslocarmos há cerca de 6 dias, e tendo em conta que teríamos de aguardar ainda mais cerca de 8 dias, vimo-nos obrigados a solicitar uma “viatura de cortesia”, ao vendedor que nos acompanhou neste processo que prontamente diligenciou pela entrega, no dia 14 de Dezembro, um VW Polo.

Os dias foram passando, e após vários contactos telefónicos, com a funcionária da recepção de oficina, Sr. D. Ana Nunes, apenas no dia 23 de Dezembro de 2016, obtivemos resposta positiva, de que a peça tinha finalmente chegado, na noite anterior.

A mesma informou que a entrega da viatura só seria possível no dia 28 de Dezembro de 2016, ao qual nos opusemos, uma vez que necessitávamos da mesma com a máxima urgência, tendo imposto o prazo de entrega para o dia 26 de Dezembro.

Na data referida, por volta das 17.00h, fomos contactados para levantar a viatura, e que a mesma já se encontrava reparada.
Nesse mesmo dia, testamos a viatura e verificamos que embora a questão do desvio da direcção estivesse solucionado, a mesma continuava a apresentar a vibração/trepidação já descritas anteriormente.

No dia 27 de Dezembro de 2016, pelas 09.00h voltamos à oficina em questão, informando que a viatura não se encontrava ainda em condições, tendo o veículo ficado novamente na oficina para avaliação.

Após testes, informaram que a situação se devia aos pneus traseiros usados, uma vez que os da frente eram novos (marca Goodrich) e colocados aquando da aquisição do veículo em Novembro, e que iriam proceder à sua substituição por uns da mesma marca.

No dia 30 de Dezembro de 2016, por volta das 17.30h (4 dias depois), fomos contactados para levantar a viatura, tendo-nos sido informado pela Sr. D. Ana Nunes que o veículo tinha sido testado, estando o problema solucionado.

No dia 2 de Janeiro de 2017, voltamos novamente à oficina, completamente desagradados pelo facto do problema da vibração se manter, expressando a nossa indignação, com todo o desenrolar desta situação, e denunciando a total inépcia no que diz respeito à resolução dos problemas apresentados desde o início, tendo já decorrido 28 dias desde então.

Nesse mesmo dia, perante tal descontentamento, fomos recebidos pelo Sr. Eng. Responsável pelo serviço de pós-venda, do concessionário VW Santogal Blue de Alfragide, bem como pelo Chefe das peças e pelo Responsável da oficina, a quem expusemos todos os factos desta situação desde o seu inicio.

No decorrer dessa reunião, informaram que aquando da colocação dos novos pneus traseiros, detectaram que os mesmos eram portadores de uma anomalia, que segundo os mesmos foi de imediato reportada e efectuada queixa junto do fornecedor, cuja resposta aguardavam.

Apesar do conhecimento da referida anomalia os pneus foram, mesmo assim, colocados na viatura, tendo-nos sido ocultado tal facto, no momento da sua entrega, quer por parte da Srª. D. Ana Nunes ou de qualquer outro elemento da equipa da oficina.

Lamentavelmente, apenas tivemos conhecimento desta situação a partir do momento em que manifestamos que iríamos apresentar queixa, de todo o sucedido.

No decorrer da reunião, informamos que não pretendíamos manter a marca dos pneus e que queríamos uma marca premium, ao qual nos foi informado que não possuíam autorização por parte da NacionalCar para a instalação de outro tipo de pneus, face ao plafond reduzido que esta impõe para tal.

No mesmo dia, e a fim de solucionar esta questão, dirigimo-nos à Nacional Car de Loures, onde também expusemos toda esta situação, à qual nos foi dito pelo Sr. Sílvio Andrade, que qualquer decisão a tomar seria da responsabilidade do chefe responsável pelo pós-venda.

Após todo este tempo, a viatura continua imobilizada na oficina de Alfragide, e mantendo-se a incerteza para quando uma solução, se é que ela existe, uma vez que os técnicos presentes na reunião não garantiram que a substituição dos pneus resolva em definitivo o problema.

Face a todo o explanado, e considerando que é indiscutível que o automóvel adquirido sofre de um vício que impede a realização do fim a que se destina, e de falta das qualidades necessárias para o fim esperado, estamos perante uma situação de venda de coisa defeituosa, conforme normativo consagrado no art. 913º do C.C.

Deste modo, vimos declarar que pretendemos a anulação do contrato e a competente indemnização pelos danos patrimoniais e não-patrimoniais sofridos.