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SEF - É tão ou mais portuguesa como qualquer português
Queria reclamar sobre o Sef. A minha companheira é de nacionalidade Cabo Verdiana e está em Portugal desde os dois anos e meio, frequentou a escola até ao 12º ano de escolaridade, tirou uma formação de modismo na escola Aurelio de Sousa, tem carta de condução Portuguesa em dia, tem Segurança Social, tem cartão de finanças pois já trabalhou e fez os seus descontos, foi casada com um português de quem tem um filho, já teve dois emprestimos de casa, todos os anos coloca o seu IRS, estamos juntos á 8 anos e temos uma menina. Quer dizer, teve e tem tudo isto , é tão ou mais portuguesa como qualquer português só que tem um visto permanente caducado, e como teve problemas financeiros o que a levou a não poder renovar o visto porque quando casou não lhe atribuiram a cidadania portuguesa, hoje não pode trabalhar , não pode ter nada no nome dela e corre o risco de um dia destes a ser repatriada para Cabo Verde. Não temos neste momento condições de renovar o visto pois para o fazer querem que ela pague multas astronómicas, uma mulher que cresceu em Portugal tem tudo para ser portuguesa e não lhe dão a cidadania portuguesa. Por isso quero prestar esta queixa , porque se ela fosse um homem e fosse jogador de futebol em meia dúzia de dias tinha a sua nacionalidade atribuida. Isto é uma vergonha , pois nem no país dela aconte-se isto. Desejava que alguem me ajuda-se a solucionar este problema enorme, pois eu estou desempregado e tinha o rendimento minimo que agora mo cortaram por ela não ter a nacionalidade dela portuguesa e não ter o documento em dia, tiraram-me o único sustento da minha familia isto para não falar que nem o abono do filho ela pode receber , teve que o ex marido voltar a pedir o abono em nome dele para ela poder receber o abono, pelo mesmo motivo lhe suspenderam o abono por causa do documento. Por favor se alguem me poder ajudar ficaria eternamente grato . Jorge Quelhas
Jorge,
o SEF funciona de maneira indevida penso eu. Eu sou Português e tenho muitos amigos brasileiros, em 3 anos ganhei mais amigos do Brasil do que em 20 anos da minha vida! O que te posso dizer e partilhar a experiência que sou testemunha, é que o SEF cobra uma multa... uma multa a quando a renovação do visto e quando a aderência ao mesmo. Esta multa, segundo o SEF é pelo tempo que esteve em Portugal, após a data de fim de autorização de turismo em Portugal. Agora eles exigem, pelo menos 6 meses de descontos na Segurança Social, exigem todos os documentos em dia, morada fixa, e sou apologista deste tipo de critérios, mas também têm de ganhar pelo menos o ordenado minimo para poderem pedir a residência em Portugal!! Então agora esclareçam.... uma pessoa que tem 200 euros e faz os seus descontos em dia não pode estar em Portugal? paga as suas contas, paga os seus deveres e não pode?? E esta multa?? Como é atribuida?? Como e de que forma são feitos os calculos para atribuição da multa?? uma pessoa com cerca de 7 anos de descontos e que nunca teve residência paga 900€, uma pessoa que tem 6 meses de descontos e quando pede residência paga 600€, será que vale a pena os meus amigos do Brasil ficarem legais em Portugal? Afinal fazem os seus descontos, pagam os seus compromissos....! Enfim, mais uma falha no sistema e no funcionamento do sistema Português e que de certa forma prejudica o funcionamento do país, não admira estar-nos na SEPA torta agora!! Triste do país em que vivemos!
Pois é meu amigo , mas ainda é mais grave porque a minha esposa está em portugal desde os seus dois anos de idade, não está à dois anos, e como disse antes, tem tudo e mais alguma coisa menos a cidadania Portuguesa.
Jorge, através dos filhos ou Cartão de Residência (familiar de Cidadão da U.E.) ou pela Lei da Nacionalidade o artº terá que ser analisado face à situação que tinha (regularização) quando os filhos nasceram. Só poderá tirar Cartão de Cidadão depois de ter a Nacionalidade atribuída que leva +/- 1 ano o Cartão de Residência (familiar de Cidadão da U.E.) é mais rápido menos oneroso e não impede que continue a tratar da Nacionalidade.
A sua esposa deveria ir, caso resida na grande Lisboa, ao CNAI (junto à Igreja dos Anjos, ao Serv. Jurídico (GAJI) ou ao Gabinete da Nacionalidade poderá fazer uma marcação telefónica. Se for pela rede fixa 808 257 257 pela móvel 21 810 61 91.
Não sei se já recorreu destes serviços, mas estão mais habilitados a poder ajudá-los nestas situações. Nuno
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