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SEF - Passaporte temporário - Greve

Sem resolução
Ana Cristina Pinto de Campos
Ana Campos apresentou a reclamação
17 de junho 2018 (editada a 24 de janeiro 2020)
Exmos(as). Senhores(as),

No passado dia, 02 de maio de 2018, dirigimo-nos (Ana Cristina Pinto de Campos - CC: 11573016 e Luís Miguel Ribeiro Simões Lopes - CC: 8399556) ao IRN de Vila Nova de Famalicão e ao IRN de Guimarães, respetivamente, para requerer o passaporte eletrónico para viajar para Marrakech, no dia 16 de maio, pelas 8h20 (ver anexo).

Aquando do processo de requisição foi-nos perguntado quando seria a viagem e foi-nos dito que havia tempo para a emissão do mesmo, conforme o previsto: Normal 5 dias úteis (levantamento no posto no 6.º dia útil) , conforme consta, também, na página do Passaporte Eletrónico - https://www.pep.pt/#content. Assim, de acordo com a informação que nos foi transmitida deveríamos proceder à recolha do documento no dia 11 de maio.

No dia 11 de maio dirigimo-nos às respetivas entidades e solicitamos o passaporte. A informação que obtivemos foi que, ainda, não tinham sido emitidos mas que iriam enviar um email a solicitar a emissão dos mesmos, atempadamente. Solicitaram que voltássemos na segunda-feira, pois provavelmente já estaria a situação regularizada.

Na segunda-feira (14 de maio) dirigimo-nos, novamente, e transmitiram-nos que ainda não tinham sido emitidos e que iriam reforçar o envio dos mesmos e que na terça-feira de manhã estariam disponíveis para levantarmos. Contudo, não poderiam dar garantias e não sabiam de que forma poderia ser ultrapassada esta questão - solicitaram que aguardassemos.

Face a esta incerteza, e atendendo, o dia da viagem (16 de maio - quarta-feira - 08h20), começamos a pesquisar de que forma poderíamos ultrapassar esta questão, pois as entidades competentes não tinham conhecimento das possibilidades para regularizar esta situação. Neste sentido, ligamos, diretamente, para o SEF que nos disseram que não sabiam se os passaportes seriam emitidos atempadamente.

Após várias pesquisas na internet - verificamos a existência da Loja do Passaporte, no Aeroporto do Porto. Ligamos para a loja e a informação que obtivemos foi que poderíamos requerer um passaporte temporário - cumprindo um conjunto de requisitos e pagando 150 euros/passaporte. Mas aconselharam-nos a aguardar pela terça-feira (15 de maio) para termos a certeza que o passaporte não tinha sido emitido.

Na terça-feira, o IRN de VNF e de GMR, entraram em contacto connosco e disseram que os passaportes não tinham chegado e que não havia intenções de emiti-los atempadamente, pois havia um fluxo elevado de trabalho.

Neste sentido, começamos a tomar decisões, e decidimos que a viagem seria para realizar. Assim, solicitamos às entidades empregadoras dispensa da terça-feira à tarde e fomos para a Loja do Passaporte - Aeroporto do Porto para requerer o passaporte temporário. Ao chegarmos à Loja do Passaporte permitiram o contacto com uma Sra. Inspetora que procurou resolver a N/situação, enviando para Lisboa o pedido do passaporte e pediu-nos que, por volta da 00h00 ligássemos para lá para sabermos se o passaporte tinha sido enviado ou não.

Por volta da 00h00 ligamos e disseram-nos que não havia chegado e que o ideal seria irmos para o aeroporto para serem emitidos os passaportes temporários.

Ao chegarmos ao aeroporto foram emitidos os passaportes temporários, pelos quais pagamos 300 euros (150 euros/cada), acrescendo aos 130 euros já pagos pelos outros passaportes e a todas as despesas: fotografias, portagens, combustível, parque de estacionamento e transtorno que esta situação causou.

Face ao exposto e atendendo os factos apresentados, pois as culpas não nos poderão ser imputadas, pois cumprimos o que está previsto na legislação, solicita-se a devolução do valor pago pelo passaporte temporário (150 euros/cada).

De realçar todo o trabalho e atenção dos técnicos envolvidos nesta situação, pois foram incansáveis na procura de uma resolução atempada, dentro do que está ao S/dipor.

Certos, de que este assunto se irá resolver da melhor forma, ficamos a aguardar um contacto da V/parte e reiteramos que estamos ao dispor para prestar qualquer esclarecimento que considerem enriquecedor para a resolução, deste assunto.

No passado dia 08 de junho de 2018 foi enviada uma reclamação por email (emails fornecidos pela Loja do Passaporte) não obtivemos qualquer resposta. No dia 09 de junho e dia 14 de junho reecaminhamos o email e solicitamos confirmação da receção do email mas mais uma vez não obtivemos resposta.
Data de ocorrência: 17 de junho 2018
Esta reclamação foi considerada sem resolução
Comentários

Boa noite, estou exatamente na mesma situação. A diferença é que tenho o passaporte emitido, mas pela greve, não consigo levantar. Queria lhe colocar uma questão, foi no voo da ryanair para matraqueie?

Marraquexe

Marraquexe

23 de janeiro 2020

Boa noite, fomos no voo da tap para Madrid e de Madrid para Marraquexe na Ibéria. Mas o problema foi que nos foi dito, pelo SEF que devolviam o dinheiro quando chegássemos a PT com a entrega do passaporte. Quando chegamos e fomos ao SEF eles disseram que afinal tínhamos de apresentar reclamação e já passaram quase 2 anos e estamos à espera.