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SEF - Reagrupamento familiar

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Marina apresentou a reclamação

Eu e meu esposo gostaríamos de manifestar o nosso descontentamento com relação ao procedimento da Delegacia do SEF de Cascais para o meu reagrupamento familiar que estamos tentando desde o início do ano passado. Desde então, tivemos reagendamentos para apresentação dos documentos.A questão fica mais agravante por conta dos vencimentos dos documentos apresentados anteriormente e que já estavam de acordo, já que os agendamentos são realizados pelo menos, 6 meses depois. Os documentos acabam vencendo e temos que providenciar e pagar para obtenção de novos. Muitos deles temos que pedir para enviarem desde o Brasil.

Não estou reclamando da necessidade de ter a documentação completa e conforme os requerimentos do SEF, o que questiono é não terem aberto o processo em nenhuma das vezes que fomos apresentar a documentação de forma a considerar os que já estavam de acordo. Vale ressaltar de que alguns documentos considerados de acordo anteriormente, acabam por encontrar algum problema. A cada comparecimento, a equipa encontra um impedimento para dar início ao processo e nos reagendam para 6 meses depois. Não há uma entrada registrando o que já foi apresentado e aceito e o que ficou pendente. Nada. Nenhum registro. A cada reagendamento é considerado um processo novo, como se nunca estivéssemos comparecido ao SEF.

A primeira, foi negada por necessitar da nossa certidão de nascimento de inteiro teor que pudesse comprovar que não estivemos casados durante a nossa união estável desde 2003.

A segunda, depois de 06 meses por conta da dificuldade de data disponível para reagendamento, já com o documento solicitado na primeira vez em mãos, teve que ser reagendada porque o meu marido estava solicitando uma 2a via da sua carteira de residência. Roubaram a carteira de dinheiro e documentos do meu esposo em Barcelona e ele estava aguardando o recebimento de sua nova carteira. Portanto, o SEF não poderia dar seguimento ao meu pedido de reagrupamento se ele não estava em posse da 2a via de sua carteira de residência.

Na terceira vez do agendamento o processo também foi negado por conta de pouco movimento no banco CTT. Informamos que estávamos utilizando o Banco do Brasil e que poderíamos imprimir e apresentar o extrato bancário comprovando nossos gastos em Portugal, mas fomos informados de que só serviria movimentos num banco de Portugal. Estamos em Portugal há um ano, viajando pelo país. Se não tivéssemos condições financeiras, já não estaríamos aqui. Não tivemos oportunidade para argumentar. O que nos foi informados é que temos que movimentar a conta do CTT e fizeram um reagendamento.

Na quarta vez foi identificado de que o registro de nascimento de inteiro teor e apostilado estava vencido e que teríamos que providenciar um novo. Claro! Depois de um ano...o documento venceu.

Estamos reagendados uma quinta vez e torcendo para que algo novo não seja levantado.

Sabemos que eu não estou ilegal no país considerando que tenho uma carta de reagendamento do SEF, essa não é a questão. Estamos no país, gastando as nossas aposentadorias em aluguel, alimentação, diversão, etc e desfrutando de sua beleza. Portugal é lindo. O problema é o procedimento desse meu processo de reagrupamento familiar e que poderá se estender Deus sabe até quando. 04 vezes de comparecimento e nenhum deles foram registrados.

Vale salientar de que sempre fomos bem atendidos na Delegacia do SEF de Cascais, são pessoas educadas e respeitosas, volto a dizer que o problema é o procedimento conforme explicado acima.




 


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