Segurança Social - Formulario E411

Ex-mos Sr(s),
Venho por este meio contacta-los no âmbito das condições de atendimento por parte dos vossos serviços de relativamente à devolução de um simples formulario - E411.

Devo começar por dizer que nos ultimos 7 anos em que estou a residir no estrangeiro que sempre foi possivel comunicar via e-mail e resolver o assunto de uma maneira relativamente facil, no entanto, este ano o esforço tem sido enorme e a qualidade do vosso serviço de atendimento nao tem sido a melhor.

Como nos anos anteriores, a empresa para quem trabalho emite um pedido oficial para que a Segurança Social (SS) em portugal declare efectivamente o valor do abono que a minha filha recebe em Portugal para que, de acordo com a lei do país on resido, seja paga a diferença até ao valor maximo estipulado por lei a que a minha filha tem direito pelo facto de residir em Portugal.

Ora, como sempre, enviei esse mesmo documento oficial via e-mail ao meu contacto na SS portuguesa e nao obtive qualquer resposta, notando que recebi a confirmação de que o e-mail foi lido. Tudo bem, esperei mais 3 semanas e relembrei novamente via e-mail que precisava que me devolvesem o respectivo formulario E411 devidamente preenchido e carimbado. A mesma situação repetiu-se por mais 3 meses, até que cheguei ao ponto de elevar o pedido para o director da SS em Braga ao qual também nao obtive qualquer tipo de resposta. Tentei a linha da SS 500 302 302 e ao fim de 38 min em espera, a chamada é terminada com uma mensagem automatica que declara "A sua chamada nao pode ser atendida, por favor tente mais tarde". Nao vou fazer qualquer tipo de comentario, no entanto imaginem a minha frustaçao e o preço da chamada em roaming... ninguém me vai pagar isso.

Passado mais um mês de espera, atigimos o ponto em que a SS do país onde resido começou efectivamente a colocar pressão para que a SS portuguesa devolva o formulario o quanto antes, inclusivé, a SS social do pais onde resido enviou um e-mail directamente à SS portuguesa (mais oficial que isto nao pode ser) e mesmo assim nao obteve qualquer tipo de resposta da vossa parte.
Posto isto, a unica solução que resta é viajar para Portugal e dirigir-me a um balcao – assim o fiz.
Ora, pra meu espanto – e vejo por favor com atençao o sguinte – fui informado que a razao pela qual nao me preenchem o formulario é pura e simplesmente porque a SS acha que eu fico com o dinheiro no pais onde resido e que efectivamente retiro beneficios fiscais e pessoais do mesmo. Dito isto, eu poderia eventualmente escrever aqui um logo prefacio mas optei por nao faze-lo. Nao é o caso, mas mesmo que eu tivesse a intençao de ficar o com dinheiro cá e rentabiliza-lo de alguma forma, isso não vos diz absolutamente respeito nenhum. A SS portuguesa nao tem o direito de fazer juizos de valor direcionados à personalidade de A ou B. O formulario E411 é um documento oficial, legal e válido. Apenas é pedido à SS portuguesa que cumpra o que oficialmente é pedido – nao estamos a infrigir nenhuma lei nem a fazer algo fora do protocolo ou padrão normal – e eu, contribuinte como todos os portugueses que pagam o vosso salario – nao preciso que opinem numa materia que simplesmente nao vos diz respeito (neste caso à funcionária que me atendeu). O que é certo é que me recusou o pedido. Nao tenho palavras. Ninguém me vai pagar a viagem que comprei propositadamente para resolver este assunto.

Posto isto, gostaria peço por favor que me ajudem a resolver esta situação para que eu possa obter o formulario devidamente preenchido e carimbado tal e qual como nos ultimos 7 anos para que a minha filha em Portugal possa receber o abono a que tem direito. O proximo passo, caso seja necessário, irei ao mesmo balcao pedir uma actualizaçao e irei pedir o livro de reclamações e reportar esta situação que considero, no minimo, caricata e completamente desnecessaria. No entanto, acreditem que nao é uma via que nao pretendo ir visto que estou ciente das implicações que terá para a funcionaria em causa, no entanto, a paciencia tem limtes e fa-lo-ei.

Desde já, fico-lhes muito grato por toda a atenção que possam dispor para me ajudar.

Melhores Cumps,

TVB.