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Segurança Social - Monólogo

Resolvida
André Gouveia
André Gouveia apresentou a reclamação
6 de abril 2018

Fiz no passado mês de Outubro de 2017 um requerimento para a prestação social para a inclusão.
Fui informado via Segurança Social Direta no passado dia 15/03/2018 que o requerimento foi indeferido.

O motivo do indeferimento foi o facto de eu ter uma incapacidade de 76% ao invez dos 80% necessários neste caso específico para a aprovação.
Ora tenho dois atestados médicos multiusos. Um de 2004 com 80% de incapacidade, e outro de 2015 com 76%.
Ambos vitalícios.
Entreguei o requerimento com o atestado mais recente por instruções da Segurança Social, e declarei os 80% de incapacidade uma vez que neste atestado que entreguei esse valor também é referido em declaração da junta médica.

No meu caso específico e ao que entendo da legislação o valor a considerar são mesmo os 80%. Seja porque ambos os atestados estão válidos, seja porque em revisão de atestados médicos no caso específico, mesma patologia, o valor manten-se.

Desde facto dei conhecimento á Segurança Social via email para o centro distrital de Aveiro conforme instruções da linha Segurança Social Directa.
Juntei todos os restantes meios de prova.
Passados alguns dias enviei também por carta registada para cumprir com todos os procedimentos.

Ora
A minha exposição neste site não se destina a expor a razão ou não da decisão da Segurança Social.
Para este efeito já contactei o Senhor Provedor de Justiça no sentido de recomendar á Segurança Social que divulgue uma circular de qual o proccedimento a adotar em caso de atestados médicos revistos. Tal como já o fez no passado a Autoridade Tributária por exemplo.
Assim tudo seria mais claro para todos.

A minha exposição aqui é mesmo para manifestar tristeza por aquele que tem sido um autentico monólogo que tenho mantido com o centro distrital de Aveiro da Segurança Social, que das 3 vezes que questionei por escrito sobre se os meus argumentos estavam ou estarão a ser considerados, ou se o indeferimento é mesmo decisão final nada me respondem.
Zero.
Nunca pressionei para conseguir uma alteração da decisão mas questionei só se o processo iria voltar a ser mexido.

É fundamental para mim esta resposta simples pois para poder fazer valer aqueles que julgo serem os meus direitos nomeadamente pelas vias judiciais tenho prazos a cumprir...

É fundamental clarificar que fui e serei sempre muito elegante no trato para com as pessoas da Segurança Social. Seja por via escrita, seja por via telefónica. Tenho o máximo de respeito por quem trabalha.
No entanto esta simpatia e educação não podem ser confundidas com outra coisa que faça com que os serviços possam pensar que nem uma resposta mereço.
A minha cordialidade e educação são do mesmo tamanho da minha determinação na defesa dos meus direitos.

Muito obrigado

Data de ocorrência: 6 de abril 2018
Esta reclamação foi considerada resolvida
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