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Segurança Social - Nota de Reposição Indevida

Sem resolução
Ana Rebelo
Ana Rebelo apresentou a reclamação
22 de agosto 2013

Em 2009, quando estive de baixa devido a uma cirurgia, reparei que me descontaram valores da baixa. Contactei a Segurança Social e informaram-me que eu possuía uma nota de reposição de 1338€ emitida em 2001. Nunca fui notificada da existência dessa nota de reposição. Após alguns pedidos de esclarecimento, sou informada que a mesma foi emitida porque em Fevereiro de 2001 eu comecei a trabalhar e em Junho a Segurança Social tomou conhecimento disso. Assim alegavam que de 04-02-2001 a 03-06-2001 eu recebi subsidio de desemprego indevidamente. Consegui provar-lhes que no período referido eu não estava a trabalhar. Desde 2009 até Maio deste ano, tenho apresentado inúmeras reclamações registadas, no livro de reclamações, presenciais, etc. A resposta foi sempre a mesma : foi emitida porque em Fevereiro de 2001 eu comecei a trabalhar e em Junho a Segurança Social tomou conhecimento disso. Assim, no período de 04-02-2001 a 03-06-2001 eu recebi subsidio de desemprego indevidamente. No dia 02 de Maio de 2013, a teoria muda. No oficio que recebi alegam que no período de 04-02-2001 a 03-06-2001 recebi prestações de desemprego em sobreposição com prestações de maternidade. Ora a minha ÚNICA filha nasceu em 2002! Por isso não posso ter recebido subsidio de maternidade em 2001! No documento que anexam é visível que existem 2 subsídios de maternidade associados ao meu nr de beneficiário. 1. Inicio subsidio de maternidade a 04/02/2001 e término a 03/06/2001. 2. Inicio subsidio de maternidade a 04/02/2002 e término a 03/06/2002 Eu não fui mãe em 2001. E acho curioso que a data coincida efectivamente no dia e mês de nascimento da minha filha, mas está totalmente incorrecta no ano. Acho curioso que até o valor que supostamente eu recebi em 2001, seja idêntico ao que efectivamente recebi mas apenas e só em 2002 (ano em que fui mãe). A minha filha nasceu a 04/02/2002. Tive direito a receber o subsidio de maternidade pelo período de 120 dias. Recebi esse valor no ano de 2002. Voltei a reclamar e no dia 16 de Maio de 2013 responderam da seguinte forma: …concluímos que V.ª Ex.ª recebeu prestações no âmbito da maternidade no período compreendido entre 04/02/2002 e 03/06/2002, pelo que o processo foi rectificado conforme anexo 1. O anexo a que se referem é o mesmo que já me haviam enviado( no dia 02 de Maio), onde constam os dois subsídios de maternidade!! Dirige-me ao Areeiro no dia 11 de Junho de 2013, e apresentei 2 reclamações, uma interna e outra no Livro de Reclamações. Isto porque presencialmente não me sabem explicar nada… dizem que não consegue identificar a origem deste valor. E pedem-me para reclamar por escrito! Mas isso já eu faço desde 2009… e já estamos em 2013! Esta semana recebi o oficio de resposta, o qual indica que a nota de reposição se deve a prestações de desemprego em sobreposição com prestações de maternidade no período compreendido entre Fevereiro e Junho de 2001!!!!!!!, e reforça que essa informação já me havia sido transmitida no nº 131420 de 16/05/2013! NÃO!!! Esse oficio dizia : que a nota de reposição se deve a prestações de desemprego em sobreposição com prestações de maternidade no período compreendido entre Fevereiro e Junho de 2002!!!! Já não sei a quem mais recorrer!!! Solicito a vossa ajuda! Ana Rebelo

Data de ocorrência: 22 de agosto 2013
Esta reclamação foi considerada sem resolução
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