Segurança Social - Nota de reposição (subsídio de desemprego)

No ano de 2004, após a recepção de um ofício/notificação de restituição de valores (2.094,07€), respeitantes a um subsídio de desemprego, alegadamente recebido indevidamente, solicitei, por escrito, vários esclarecimentos acerca da proveniência do montante em causa, esclarecimentos que nunca me foram dados. Posto isto, e dada a insustentabilidade da situação, dirigi-me à loja do cidadão das Antas, Porto, na tentativa de conseguir os tais esclarecimentos tantas vezes solicitados e nunca dados. Aí, a funcionária que me atendeu verificou que me tinha sido pago um subsídio social de desemprego ao invés do subsídio de desemprego. Posto isto, procedemos ao cálculo do valor relativo aos dias em que estive a beneficiar do referido subsídio (de 1 de Setembro a 18 de Outubro de 2002 – 48 dias - e de 1 a 25 de Setembro de 2003 – 25 dias). Assim, constatamos que: sendo o meu vencimento base de 1.241,33€, e tendo em conta que o subsídio de desemprego atribuído seria de 80% do ordenado base (valor calculado a 30 dias) teríamos, para os 73 dias de atribuição do subsídio, um valor de 33,10€/dia perfazendo um total de 2.416,30€. Desta forma se depreende que o valor que me foi solicitado que restituísse em nada correspondia ao valor que me foi pago, estando, ainda, a Segurança Social em dívida comigo num total de 322,23€. Após todas as tentativas de esclarecimento acerca da situação (que nunca obtive por parte daqueles serviços), deparei-me, no ano em curso, com a subtracção dos valores mensais da prestação da licença de maternidade de que estou a gozar, para quitar a suposta dívida. Solicitei, então (de novo!) explicação dos motivos que deram origem à nota de reposição e a posterior anulação da mesma, com a devida restituição dos valores que já me foram restados, desta vez, directamente no balcão segurança social da loja do cidadão de Braga. De novo, nada me foi esclarecido, e os valores continuam a ser subtraídos, sem dó nem piedade! Gostaria de ver esta situação resolvida com o máximo de celeridade, uma vez que, se é difícil sobreviver com 500€ mensais, mais difícil é, ainda, subsistir com apenas 200€, uma vez que o restante é restado para o pagamento da suposta dívida!