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Segurança Social - Pedido de Pensão de Velhice

Resolvida
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Ana Sánchez apresentou a reclamação

Depois de ter efetuado descontos, no regime de voluntariado, durante doze anos, solicitei a Pensão de Velhice a 30 de junho de 2015, pensão essa que ainda não me foi atribuida.

Expus a situação, via email, ao Centro Nacional de Pensões, mas não obtive qualquer resposta. Seguidamente, fiz uma reclamação no Portal da Queixa para a qual obtive a seguinte resposta: «uma vez que não cumpre o prazo de garantia para atribuição de uma pensão a cargo da Segurança Social Portuguesa (15 anos de descontos), foi solicitado à Instituição Holandesa o formulário E205NL (carreira contributiva daquele país). Informa-se ainda que sem a informação da Instituição Holandesa, não poderemos concluir o seu processo(…)»

Não considero esta resposta válida por duas razões: em primeiro lugar, porque a informação relativa aos descontos que efetuei quando trabalhava na Holanda já foi solicitada e facultada, logo no início de todo este processo; em segundo lugar, porque o período de descontos correspondente aos beneficiários abrangidos pelo seguro social voluntário é de 144 meses, ou seja, doze anos e não quinze.

Venho, pois, solicitar, novamente, que se inicie o pagamento da pensão antes referida, visto que reúno as condições necessárias para que tal aconteça.

05 Mai 2016
Segurança Social adicionou uma resposta

Exmos. Senhores,

Agradecemos o V/contato e informamos que dada a natureza estritamente privada do assunto que nos foi colocado, a resposta foi remetida por via postal, para a morada do(a) interessado(a), registada no Sistema de Informação da Segurança Social.
Aproveitamos a oportunidade para informar que este organismo está a desenvolver esforços no sentido de melhorar o atendimento ao cidadão.
Com os melhores cumprimentos,
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP
Linha Segurança Social - +351 300 502 502
Portal: www.seg-social.pt
Segurança Social Direta: https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta
Esta caixa de correio eletrónico não aceita resposta

Esta reclamação foi considerada resolvida

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