Não consigo obter uma informação que vincule a Segurança Social, apenas me prestam informações telefónicas divergentes e perante este cenário e por recomendação decidi colocar a minha questão pela Seg Social Directa e para meu espanto recebo a seguinte resposta:
Caro Senhor
Na sequência do seu contacto, que desde já agradecemos, informamos que a questão apresentada não poderá ser resolvida através desta via.
Para resolução da mesma, deverá entrar em contacto com o Centro Distrital da Segurança Social da sua área de residência
Centro Distrital do Porto – Sede
Rua António Patrício, n.º 262
4199-001 Porto
Fax. 300 520 520
E-mail: CDSSPorto@seg-social.pt
Nota: Não existe serviço de atendimento presencial (informativo)
Para qualquer esclarecimento adicional, não hesite em contactar-nos.
Com os melhores cumprimentos,
Armando Amaral
Instituto da Segurança Social, IP
Linha Segurança Social - 300 502 502 (dias úteis das 9h00 às 18h00)
Portal: www.seg-social.pt
Segurança Social Direta: https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta
Esta caixa de correio eletrónico não aceita resposta.
A questão que coloquei foi a seguinte:
Um TCO com ordenado superior a 1 IAS e ao mesmo tempo TI, está isento de contribuições para a Seg Social como TI. No entanto se este trabalhador pretender por opção também fazer descontos para a Seg Social com TI, pode fazer e neste caso como deve proceder? E nesta situação se em dado momento continuar a acumular TCO + TI e pretender deixar de fazer de descontos como TI, pode retornar à isenção a qualquer momento, ou tem algum período mínimo de permanência? Já coloquei a questão à linha de atendimento 300502502, mas ninguém sabe informar uma vez que as informações são dispares, pois variam consoante quem presta a informação! Será possível prestarem-me uma informação precisa.
Com os meus cordiais cumprimentos
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