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Segurança Social - Reclamação subsídio de doença em atraso

Resolvida
Liliane dos Santos Rodrigues
Liliane Rodrigues apresentou a reclamação
14 de julho 2015

Estou de baixa desde 05.02.2013 devido a diversas cirurgias ao Joelho, nunca faltei com as minhas obrigações e até à data não tinha tido grandes problemas com questões da Segurança Social.
Quando chegou a altura da renovação da baixa de Maio, dirigi-me ao centro de saúde, como sempre fiz e renovaram-me a baixa, da qual me entregaram os papéis originais, impressos a computador e tudo aconteceu de forma normal, sem qualquer problema.
Passado um mês, dirigi-me novamente ao centro de saúde para renovação da baixa de Junho, que foi novamente efectuada sem qualquer problema. Como por essa altura costumo receber a prestação do mês anterior, que neste caso seria a prestação de Maio, estranhei o facto de não ter recebido nada. Contactei então a linha da Segurança Social no dia 29.06.2015, onde me deram indicação que a baixa de Maio não tinha dado entrada nos serviços, mas que já tinham lá a baixa de Junho e que esta mesma iria ficar pendente visto estar em falta a baixa de Maio. Disseram-me para me dirigir o mais rapidamente possível aos serviços da Segurança Social (fui ao Serviço de Almada) para então entregar o original da baixa para resolver a situação, pois todas as baixas para a frente iriam ficar pendentes até a baixa de Maio dar entrada. Assim fiz, nesse mesmo dia 29.06.2015, dirigi-me aos Serviços de Almada e expliquei o que se estava a passar. Questionei o facto de nunca ter recebido nenhuma informação sobre esta situação e como era possível permitirem a emissão de mais baixas ao faltar uma sem existir nenhum alerta. Disseram-me que o erro tinha sido do Centro de Saúde e que os médicos dos centros estão fartos de saber que quando existem esses erros, mesmo tendo o original, tem que estar indicado à mão pelos próprios médicos que por um erro de informação não foi entregue nos serviços da Segurança Social para depois então aceitarem a entrega do documento, caso contrário nunca me pagariam o que se encontra em falta. No dia seguinte, 30.06.2015, fui a médica e ela colocou a tal nota à mão que foi pedida e até emitiu uma nova baixa à mão, pelo sim pelo não. Também me explicaram que o erro não foi do Centro de Saúde, mas sim do sistema da Segurança Social, pois se o problema fosse do Centro, nunca me poderiam ter dado as CIT’s originais em papel de computador. Nesse mesmo dia, 30.06.2015, a minha mãe, devido à minha incapacidade, foi entregar os documentos aos Serviços de Almada. A pessoa que a atendeu e recebeu a documentação disse que afinal não era preciso nenhuma nota e bastava entregar o documento original do CIT e que era uma questão de aguardar. Foram entregues dois originais, um CIT original em computador e o outro original feito à mão pela Doutora. Tenho vindo a contactar a Segurança Social para saber se a situação já está a ser resolvida, visto não ter nenhuma informação no site da segurança social directa e dizem-me que ainda não têm nenhuma indicação no sistema em como a tal baixa foi entregue, pois os documentos são entregues nos serviços de Almada, que depois são enviados para o centro de Aveiro e que neste caso é porque Aveiro ainda não fez o registo. Liguei novamente no dia 08.07.2015 e disseram-me que ainda não tinham nenhuma informação, mas que já tinham a renovação da baixa de Julho. A questão é que me disseram novamente que enquanto a situação de Maio não estiver resolvida, não me vão pagar Junho, nem Julho, nem os meses para a frente que estiver de baixa. Agora pergunto, quem me vai pagar as minhas despesas? Quem me vai pagar os tratamentos, que são essenciais para a minha recuperação? Dizem que nada podem fazer e que quanto muito tenho que fazer uma reclamação por escrito e aguardar. No dia 14.07.2015, dirigi-me novamente aos serviços de Almada, que dizem que a documentação já foi enviada, mas que Aveiro ainda não deve ter tratado. Ainda me souberam dizer que há pessoas que não recebem baixas desde Abril, que portanto estou com sorte. Solicitei Senhora que me atendeu que enviasse então um e-mail a quem de direito a solicitar urgência na resolução da questão, do qual tenho o comprovativo de envio da reclamação. É triste passar por isto e realmente estou para saber quem me vai pagar as despesas, os tratamentos e a pilha de nervos com que ando. Ninguém me consegue resolver esta situação, algo a que tenho direito, pois descontei para ter direito ao subsídio de doença e agora isto. Há uns tempo atrás quando me pagaram 66,64€ a mais (altura dos reajustes das percentagens das baixas médicas) souberam mandar-me uma carta a dar-me 30 dias para devolver o valor e agora que sou eu que preciso?
Sinceramente estou desesperada e não sei o que fazer para acelerar o processo, pois não posso ficar tanto tempo sem receber, já me basta estar na situação em que me encontro e não sei mais o que fazer, pois todas as pessoas que trabalham na segurança social não dão andamento ao assunto e não querem saber. Não são elas que estão na situação.
A mesma coisa relativamente ao requerimento de prestações compensatórias que foi entregue em 29.01.2015 referente ao ano de 2014. Ainda não obtive qualquer informação, nem pagamento. Dizem sempre que está atrasado e que pode demorar cerca de 4 meses, mas já passaram quase 7 meses, nem uma comunicação. No site da segurança social não se consegue nenhuma informação, nem são enviados alertas, pois se tivesse recebido alguma comunicação, teria tratado deste assunto muito mais depressa. Agora digam-me, o que vou fazer à minha vida? É este o país em que vivemos? Sempre o pequeno o prejudicado enquanto que outros têm as dividas perdoadas. É muito triste.

Data de ocorrência: 14 de julho 2015
Segurança Social
8 de setembro 2015
Exmos. Senhores,

Agradecemos o V/ contacto e informamos que dada a natureza estritamente privada do assunto que nos foi colocado, a resposta foi remetida para o e-mail do(a) interessado(a).

Aproveitamos a oportunidade para informar que este organismo está a desenvolver esforços no sentido de melhorar o atendimento ao cidadão.

Com os melhores cumprimentos,

Núcleo de Gestão do Cliente




Centro Distrital de Setúbal
Instituto da Segurança Social, I.P.
E-mail: CDSSSetubal@seg-social.pt

Telf.: 300 502 502 | Estrangeiro: +351 300 502 502
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Esta reclamação foi considerada resolvida
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