Segurança Social - Retenção indevida de valores

Exmos. Senhores,

Após ter passado quase 1 ano a solicitar o pagamento do subsídio de desemprego a que tinha direito, finalmente e após muitas cartas e deslocações à Segurança Social consegui que o valor me fosse pago (fiquei desempregada em Abril de 2014, voltei ao trabalho em Setembro do mesmo ano e só recebi o subsídio em Março de 2015). Naturalmente, recebi o valor de uma só vez, mas não sem antes a Segurança Social reter mais de 600€, tendo sido informada que seria devido a uma dívida à Segurança Social.
Acontece que eu não tenho ou tinha qualquer dívida, como de resto, demonstrei nas 4 cartas posteriores que enviei para Rua Rosa Araújo. Felizmente, em Novembro de 2014 fui alvo de uma penhora no meu ordenado (derivada do facto de eu não ter conseguido honrar os meus compromissos, pois nem o subsídio recebi durante 5 longos meses) e o meu banco, por lapso, julgou tratar-se de uma penhora vinda da Segurança Social. Dirigi-me então à Segurança Social de Setúbal, pois não havia qualquer razão para ter uma penhora desta entidade, a fim de tentar perceber o que se passava. Aqui, fui informada que não tinha qualquer dívida para com a Segurança Social e a funcionária passou-me inclusivamente uma declaração atestando este facto. Compreenderão, portanto, o meu espanto, quando 4 meses depois, a razão para a retenção destes 600€ foi... uma dívida!
Esta declaração (datada de Novembro de 2014, carimbada e assinada pela funcionária do Instituto) foi enviada por diversas vezes para a Segurança Social, mas 7 meses depois, continuo sem obter qualquer resposta por parte desta entidade e, pior, sem receber o dinheiro, que é meu.

Exmos. Senhores,

No seguimento da V. exposição, que muito agradeço, gostaria que esclarecessem então, qual a razão para, em 05 de Novembro de 2014, me ter sido passada uma declaração pela própria Coordenadora da Secção de Processo de Setúbal, uma Notificação de Valores em Dívida a zeros, ou seja, sem quaisquer valores em dívida (anexo para V. apreciação)?

Se a suposta dívida remonta a 2011, seria expectável que, em 2014, a mesma figurasse nesta Declaração. mas não consta.

Mais informo que, por ter esperado praticamente 1 ano pela atribuição do Subsídio de Desemprego e ainda me terem sido escandalosamente retirados quase 700€ do valor que me é devido e desde essa altura, apesar da minhas cerca de 5 cartas registadas a solicitar esclarecimentos sem efeito, avancei com uma queixa na Procuradoria Geral da República.

Melhores Cumprimentos,

Ana Schneeberger de Ataíde

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