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Segurança Social - Subsídio de parentalidade

Sem resolução
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Diogo Almeida
Diogo Almeida apresentou a reclamação
17 de fevereiro 2020
Boa tarde.

No passado dia 27 de Janeiro de 2020 dirigi-me com a minha companheira à Loja do Cidadão de Leiria, gabinete da Seg Social, para fazer o requerimento de subsídio de parentalidade relativo ao nascimento do nosso filho. Requeremos subsídio para a modalidade 120 + 30, e também para os dias iniciais exclusivos do pai (25 dias úteis). Passados 15 dias úteis, finalmente o processo apareceu no portal Seg Social Direta. Ao verificá-lo, percebi que apenas o pedido para os 120+30 tinha dado entrada no sistema. Tenho as provas de entrega dos requerimentos que demonstram que fiz o pedido de tudo. Contactei a linha da Seg Social, onde me disseram que não podiam fazer nada, e que teria que requerer novamente. Ora, já fiz o requerimento, mas neste momento estou sem receber ordernado desde meio de Janeiro, data do parto, e só receberei vencimento relativo a 1 semana de trabalho em Fevereiro, visto estar de licença até 23 de Fevereiro. Para além disso, ainda terei que esperar outras 3 semanas até o requerimento do subsídio ser aprovado e depois esperar pelo processamento e pela data de pagamento. Na melhor das hipóteses, receberei o subsídio no fim de Março, ou no início de Abril. Estou há 5 semanas em casa, com um bebé recém nascido, sem dinheiro para o sustentar, por causa da incompetência de alguém que não fez o seu trabalho como deve ser. Ainda terei que esperar mais 2 semanas para ter dinheiro de 1 semana de trabalho, e possivelmente mais mês e meio para receber o subsídio. Não há mesmo nada que possa ser feito para corrigir um erro que não foi meu? Pago os meus impostos a horas, se não o fizesse teria que pagar multa por isso. No fim, nem sequer tenho os meus direitos salvaguardados, nem eu nem o meu filho recém nascido.
Data de ocorrência: 17 de fevereiro 2020
Diogo Almeida
18 de fevereiro 2020
Entretanto, o meu requerimento foi aprovado. Os valores ainda não foram processados nem existe data de pagamento, no entanto. Mas parece que houve um salto de 3 semanas em relação ao que se passou no pedido que foi feito ao balcão. Resta agora esperar que o processamento dos valores seja rápido o suficiente para que não chegue a faltar-me liquidez.

Posto isto, e já que é possível requerer pela internet, gostava que o pedido tivesse as mesmas características. O useja, em vez de o pedido pela internet forçar a que a mãe tenha os primeiros 120 dias e o pai fique com os últimos 30, devia permitir também que as datas fossem personalizáveis, conforme são no pedido feito ao balcão. Aliás, as próprias regras do subsídio de parentalidade falam nesta possibilidade, pelo que não se percebe que os dias apareçam bloqueados e não seja possível a sua edição.
Diogo Almeida
Diogo Almeida avaliou a marca
2 de junho 2021

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