Seguro Directo - Recusa injustificada de cobertura de sinistro

Exmos. Senhores,

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a AXA Partners devido à recusa infundada e injustificada na ativação da Cláusula de Proteção de Pneus da apólice associada ao meu veículo Mini Cooper, relativamente ao sinistro ocorrido no dia 13/03/2025.

Descrição do Incidente
No dia 13 de março de 2025, ao circular normalmente com o meu veículo, ouvi um som de rebentamento vindo de um dos pneus. Imediatamente senti a perda de pressão e, de forma segura, encostei o veículo após poucos metros de circulação. O pneu ficou totalmente danificado e inutilizável, apresentando deformações e bolhas.

Após deslocação à oficina para avaliação do dano, foi-me explicado que o rebentamento ocorreu na zona da cola que une o pneu à jante, o que causou a descolagem súbita do pneu da jante, levando à sua deformação irreversível e impossibilitando qualquer reparação. Esta explicação foi comunicada à AXA Partners com base na avaliação técnica da oficina.

Documentação Fornecida
Para demonstrar a legitimidade do pedido, foram enviados todos os documentos necessários, incluindo:

Fotografias do pneu danificado demonstrando a deformação e bolhas resultantes do sinistro;
Folha de inspeção periódica do veículo, realizada em fevereiro de 2025, comprovando que os pneus estavam em perfeito estado antes do incidente.


Argumentação Contra a Recusa Injustificada da AXA Partners
A resposta da AXA Partners, através dos seu colaboradores Suzanna Lancinha, Andreia Fonseca e José Banza, tem sido pautada pela recusa infundada do sinistro, alegando que:

Só cobrem furos ou rebentamentos com perfuração visível em ambos os lados do pneu.

Esta exigência não consta na apólice e não tem fundamento técnico. O meu caso trata-se de um rebentamento estrutural na zona da cola, não de um simples furo, o que causou danos irreversíveis no pneu.
O conceito de “rebentamento” não se limita a um furo atravessante. O pneu sofreu uma perda súbita de pressão, seguida de deformação e bolhas, o que prova que o dano foi severo e abrupto.

Bolhas ou deformação não estão cobertas.
A deformação e bolhas são a consequência direta do rebentamento, e não um problema independente. Não se trata de desgaste ou defeito de fabrico, mas sim de um sinistro coberto pela apólice.

Exigem fotografias da perfuração interna e externa.
Sendo um rebentamento estrutural da zona da cola, não há um orifício perfurante visível como num furo convencional. No entanto, o barulho de rebentamento foi audível e o dano tornou-se imediatamente visível através da deformação do pneu.

Se a AXA exige um dano que encaixe exatamente no seu critério arbitrário, então está a alterar unilateralmente as condições da cobertura, o que é ilegal.
A seguradora já recebeu todos os documentos necessários e continua a arrastar o processo.

O veículo encontra-se imobilizado na oficina desde o dia 13 de março de 2025, causando-me transtornos e custos desnecessários, visto que dependo dele para a minha mobilidade diária.
Em nenhum momento foi feita qualquer perícia técnica independente por parte da seguradora para confirmar ou refutar a avaliação da oficina.

Pedido de Resolução Imediata
Face ao exposto, exijo que a AXA Partners cumpra o contrato e ative a cobertura de pneus sem mais delongas. A recusa apresentada não tem fundamento na apólice contratada e configura uma tentativa de fuga à responsabilidade contratual, prejudicando-me como cliente.


Aguardo uma resposta célere e uma decisão favorável.

Atenciosamente,
Miguel Pereira