Sunset Fitness Club
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Sunset Fitness Club - Cobrança indevida de mensalidades

Sem resolução
Filipe Goucha
Filipe Goucha apresentou a reclamação
10 de novembro 2022 (editada a 11 de novembro 2022)
No dia 1 de abril de 2022 inscrevi-me neste ginásio aproveitando uma campanha em que ficaria fidelizado durante 6 meses.
Acontece que no passado dia 17 de setembro de 2022, solicitei por email (para o seguinte endereço: geral@sunsetfitnessclub.com) o cancelamento da minha inscrição, pelos seguintes motivos que passo a transcrever "Por motivos profissionais e uma vez que desenvolvo a minha atividade em Lisboa, tem sido impossível treinar no vosso ginásio. Infelizmente há mais de 2 meses que não consigo marcar presença num qualquer treino. Por esse motivo, pretendia cancelar a minha inscrição. Ficarei a aguardar a vossa resposta, no sentido de perceber se o cancelamento terá efeitos imediatos ou terei de cumprir algum período temporal."
Veio a empresa Sunset responder que "Informamos que o pedido de cancelamento carece de um pré-aviso de 30 dias face ao seu termo/renovação. Caso não se verifique, com a antecedência estipulada em contrato, o pedido por parte do cliente, a renovação ocorre automaticamente por um período igual. Deste modo, o seu contrato irá renovar automaticamente por um novo período de 6 meses uma vez que deveria ter solicitado o seu pedido até ao final do mês de Agosto."

Ora, o que o contrato celebrado entre a minha pessoa e a empresa Sunset diz é o seguinte: " a mensalidade é automaticamente renovada semestralmente desde que não se verifique a resolução e/ou denúncia do contrato, ou alteração de tarifário no prazo de 30 dias antecedentes ao termo de compromisso".
Entendo, desta forma que uma vez que só procedi ao pedido de cancelamento no dia 17 de setembro, teria de contar os 30 dias de pré-aviso a partir desse momento, ficando obrigado a pagar a mensalidade de Outubro, a qual foi efetivamente paga. A empresa Sunset entende que a modalidade de 6 meses de fidelização seria automaticamente renovada após o final dos 180 dias iniciais, quando o que diz no contrato e o qual transcrevi em cima, é que a mensalidade seria renovada a cada 6 meses, não a modalidade de fidelização.
Acresce que a empresa Sunset veio no passado dia 9 de novembro cobrar-me 50% das mensalidades referentes aos 5 meses que faltam até ao final do dito novo período de fidelização, o qual referem ter renovado no início de outubro, mas o qual não aceitei, nem me foi dado conhecimento em nenhum momento.
Considero assim que a empresa Sunset agiu de má fé, pelos seguintes motivos (i) por não aceitar o pedido de cancelamento com efeitos a partir de 31 de outubro, uma vez que assim cumpriria o período de pre aviso 30 dias; (ii) por automaticamente renovar uma modalidade de fidelização quando o contrato não é claro e inequívoco quanto a essa possibilidade, uma vez que este dá a entender que após os 6 meses o que se renova é a mensalidade, mas não a fidelização e (iii) efetuou um débito direto de cerca de 80€ sem consentimento.
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 9 de novembro 2022
Esta reclamação foi considerada sem resolução
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