TAP - Informação ludibriosa sobre valor da penalidade de reembolso

Em meados de Janeiro, solicitei à TAP o reembolso de um bilhete aéreo Lisboa - São Paulo - Lisboa pelo qual havia pago o valor total de 525,95 EUR. O número do bilhete é 0472171151605, Tarifa Basic.
Nas condições da tarifa, informadas tanto durante o processo de compra do bilhete pelo site quanto no email enviado pela companhia com a confirmação da reserva, lê-se exatamente o que segue: "Reembolso - Antes da Partida - É cobrada uma taxa de 160,00 EUR ou equivalente em caso de cancelamento/não comparência/reembolso. A taxa é aplicável ao titular de cada bilhete".
Ora, se a taxa é "aplicável ao titular de cada bilhete" e eu, neste caso, era o único titular de um único bilhete, conclui-se inequivocamente que a taxa total a ser cobrada seria de 160,00 EUR. Matemática simples e universal, o valor do reembolso deveria ser o total de 525,92 EUR pagos pelo bilhete deduzida a taxa de 160,00 EUR anunciada no processo de compra do bilhete no site e no email de confirmação da reserva, resultando num total de 365,95 EUR a receber.
Por isso, qual não foi a minha surpresa quando no dia 23 de Fevereiro a TAP envia no meu email uma nota de crédito no valor de 205,95 EUR (o montante só seria creditado na minha conta no dia 13 de Março). A quantia reembolsada pela TAP foi de 160,00 EUR a menos do que os 365,95 EUR esperados. Ou seja, ao invés de cobrarem uma taxa de reembolso de 160,00 EUR, claramente anunciada durante o processo de compra do bilhete pelo site e no email de confirmação da reserva, a companhia cobrou uma taxa de 320,00 EUR, o dobro.
Em resposta a um pedido de esclarecimento que enviei posteriormente para o departamento de reembolsos da empresa, recebi a 17 de Abril uma resposta com a informação de que "os 160 EUR de penalização dizem respeito a cada percurso de viagem" e que para mais esclarecimentos eu deveria contactar o Contact Center da empresa.
Para a minha surpresa, telefonei para o Contact Center no dia 3 de Maio e a atendente confirmou a mesma informação de que "os 160 EUR de penalização dizem respeito a cada percurso de viagem".
Isto é absurdo. As condições da tarifa apresentadas ao consumidor durante o processo de compra do bilhete pelo site e no email de confirmação da reserva de maneira alguma denotam a cobrança de uma taxa por cada percurso de viagem. Como já mencionado acima, as condições indicam claramente que "é cobrada uma taxa de 160,00 EUR ou equivalente em caso de cancelamento/não comparência/reembolso. A taxa é aplicável ao titular de cada bilhete".
Durante a chamada, a atendente conseguiu encontrar no site da TAP, depois de um bom tempo à procura, o local obscuro onde está escondida a informação sobre a penalização por percurso de viagem, bem longe dos olhos de qualquer consumidor. As informações são ambíguas e a TAP enganosamente apresenta ao consumidor uma taxa de 160 EUR, quando, na verdade, tenciona praticar uma taxa de 320 EUR. Daí a pegunta: o que vale, na verdade? O que é apresentado ao consumidor durante o processo de compra do bilhete pelo site e no email de confirmação da reserva ou o que fica escondido bem longe dos olhos dos consumidores?
Com base na narrativa acima, solicito à TAP que complemente o valor do meu reembolso com o montante em falta de 160,00 EUR, de acordo com as condições da tarifa apresentadas ao consumidor durante o processo de compra do bilhete pelo site e no email de confirmação da reserva.