Na qualidade de V/ cliente da aquisição em 21/02/2018 do equipamento telemóvel marca Hisense e modelo F22DS com o nº serie inicial 863247035973893 e posteriormente 863247037972011, venho por este meio apresentar a minha insatisfação, bem como um pedido de resolução do contrato de aquisição face ao presente que será de seguida exposto neste email.
No dia 21-08-2018 pelas 12:40, desloquei me à loja Phone House do Intermarché da Povoa de Lanhoso com o objectivo de adquirir um smartphone que satisfizesse as minhas necessidades, dado que o meu já não cumpria as funções que precisava.
Ao chegar pedi ajuda a vendedora Ana Fernandes, que no qual indicou me o equipamento Smartphone Hisense F22DS como sendo o equipamento que satisfazia as minhas exigências, que até seriam básicas nomeadamente o uso do Google Maps, Facebook, Messenger, Whattsapp, Uber e Taxify.
Já em Maio do mesmo ano, vi-me forçado em deslocar me à v/ loja novamente, uma vez que o equipamento aquecia bastante ao ponto de não conseguir sequer fazer uma chamada com ele, e deixava de responder apresentando as mais variadas mensagens de erro.
Acabou por ir para reparar sobre garantia, voltando a minha posse no dia 11-06-2018, esperando que estivesse reparado, uma vez que apontaram que o defeito estaria na sub-placa que alimenta o equipamento.
No mesmo dia reparei que o problema se mantinha, e no dia seguinte 12/06/2018 foi entregue novamente na loja Phone House da Povoa de Lanhoso para reparação com os mesmos sintomas, sendo que em momento algum foi me dado um equipamento de substituição para que não ficasse lesado.
No dia 25-06-2018 foi me entregue novamente o equipamento supostamente reparado uma vez que afirmavam que tinha sido substituído a mainboard do equipamento.
Até Setembro do mesmo ano desloquei me várias vezes a loja em questão apontando que o equipamento teria os mesmos sintomas e mais alguns que apareceram entretanto, pois o mesmo desligava-se, a bateria durava apenas algumas horas, e simplesmente deixava de responder ao ponto de ter de lhe retirar a bateria para que reiniciasse novamente, mas devido a não haver equipamentos de substituição enquanto este estaria sobre garantia apenas no dia 17-09-2018 tive o problema resolvido, após mais um mês sem o equipamento com a troca supostamente de um novo.
Finalmente no dia 14 de Fevereiro do presente ano tive de entregar o equipamento novamente para a Garantia uma vez que o mesmo deixa de responder, mal se consegue fazer uma chamada, e quando se consegue demora mais ou menos 1 minuto desde do desbloqueio do ecrã, até conseguir se efectuar a chamada. A bateria deixou de carregar, e deixa de responder por completo. Como não conseguia fazer nada do equipamento, tive mesmo de o entregar para acionar a garantia, e mais uma vez sem ser entregue um equipamento de substituição.
Entretanto no dia 26 de Fevereiro foi enviado um email para o contacto fornecido na factura com a devida reclamação, que se encontra sem qualquer resposta até a data, e no dia seguinte (hoje), recebo um SMS a afirmar que o meu equipamento já estaria pronto para levantamento.
Ao deslocar-me a v\loja, recusei me a aceitar novamente o equipamento reparado, uma vez que desde do dia 14 afirmei que iria exercer os meus direitos de consumidor, referente a resolução de contrato em causa e a restituição do preço pago ou a substituição por um equipamento de marca diferente com análogas características, acção que me foi negada pela a funcionária em causa afirmando que iria receber uma carta para levantamento do equipamento, e que teria mesmo de o levantar.
Informo mais uma vez que desta vez não quero o equipamento reparado, mas sim a devolução na integra do preço de aquisição do equipamento, ou em alternativa, um equipamento equivalente em características, mas de outra marca, ou modelo, e o mais breve possível uma vez que eu tenho sido privado durante este tempo do uso do equipamento que adquiri.
Sendo que o equipamento original vai fazer agora 1 ano de compra, o mesmo esteve em garantia cerca de 4 meses, sem que me fosse dado ou facilitado alguma solução provisória.
Nos termos do DL n.º 67/2003, de 08 de Abril VENDA DE BENS DE CONSUMO E DAS GARANTIAS A ELA RELATIVAS, estabelece-se no seu artigo 2º o vendedor tem o dever de entregar ao consumidor bens que sejam conformes com o contrato de compra e venda, o que perante os facto supra referidos não foi o caso, e nos termos do artigo 4º o consumidor tem a possibilidade de resolver o contrato por falta de conformidade do bem vendido, o que também é o caso concreto.
Dado o período de tempo que estive privado do uso do bem adquirido, sem que tenha sido colocado à minha disposição um equipamento de substituição, e não estando disposto a manter esta relação contratual, pretendo resolver o contrato em causa e a restituição do preço pago ou a substituição por um equipamento de marca diferente com análogas características.
Data de ocorrência: 27 de fevereiro 2019
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