TLCI - Smarphone com defeitos de fabrico

No dia 21/12/2011, adquiri um smarphone Huawei Ideos x5, número de serie 6QA7ND1180903179, pelo valor de 159,90 euros, na loja TMN/MEO TLCI do Bragaparque.
A partir de Outubro de 2013, o telefone começou a apresentar vários problemas: apaga-se sozinho e o touch screen bloqueia, sendo necessário remover a bateria para voltar a funcionar. Além disso, apresenta um consumo improprio de bateria em standby. O GPS deixou de funcionar e o wifi desconecta-se frequentemente.
No dia 17/10/2013 dirigi-me à referida loja e entreguei o telemóvel para reparação.

Na loja foram feitas varias participações de avaria, em alturas diferentes, as quais foram confirmadas pelos funcionários e gerente. No entanto, os relatórios técnicos de reparação referem “não foi detetada a anomalia referida pelo cliente”.
Depois de entregar o telemóvel por 3 vezes, e ele ter voltado sempre com defeito, efetuei uma reclamação interna nº3-24539193117 na loja, no dia 12/12/2013, sem obter qualquer resposta. Entreguei também uma carta de denúncia de desconformidade e pedido de reembolso segunde acordo com a lei das garantias (artigo nº3 do Decreto-lei nº67/2003 e nº84/2008), a qual foi recebida e assinada pela gerente Marlene Silva. O telemóvel foi novamente enviado para reparação e regressou com “display touch a descolar na parte inferior esquerda”. O telemóvel foi pela quarta vez para reparação.
No dia 26/01/2014 fui buscar o telemóvel pela quarta vez e este vinha com “display parte inferior saliente” e efetuei uma nova reclamação com o número nº18914108 no livro de reclamações da ASAE.
Pesquisei na internet e verifiquei que a sede da TLCI estava sediada em Braga. Dirigi-me a esse local e fui recebido pelo Sr. Pedro Silva que negou o reembolso do produto ou troca por um novo do mesmo modelo, dizendo que a TLCI apenas efetua vendas e unicamente o fabricante podia tomar a decisão de fazer a troca do produto.
No dia 25/02/2014 o Sr. Pedro Silva enviou-me um mail no qual me informava que me seria feito um upgrade do seu equipamento para o modelo U8860. Respondi ao mail dizendo que aceitava na condição de ser novo e com dois anos garantia. Não era a decisão do meu agrado, preferia ser reembolsado.
No dia 07/03/2013 recebo uma sms da loja a referir: “equipamento disponível para entrega”. Dirigi-me à loja novamente e fui atendido pela gerente Marlene Silva. Foi-me proposto receber um telemóvel embrulhado numa folha de papel, sem caixa, sem acessórios (nomeadamente carregador), sem película de proteção de écran. Rejeitei receber este equipamento, porque não tenho garantia de que seja novo, e a gerente enviou um mail para o Sr. Amaro Araújo, expondo a situação.
No dia 13/03/2014 desloquei-me novamente à sede da TLCI e falei com o Sr. Pedro Silva que me referiu ser procedimento habitual, com o qual não concordo e por isso pedi o reembolso do produto. O Sr. Pedro Silva referiu que não era possível proceder ao reembolso do produto e por isso efetuei nova reclamação em livro de reclamações da ASAE.
Encontro-me desde Outubro 2013 privado do meu smartphone que foi enviado quatro vezes para reparação, tenho o transtorno das deslocações Ponte de Lima - Braga que são cerca de 60 km de cada vez, sem falar no tempo na fila espera de cada para ser atendido de cada vez que me dirijo à loja ou à sede da TLCI. Agradeço a atenção

David Perez