Universidade de Coimbra - Emolumento cobrado erradamente não reembolsado

No ano letivo de 2012/2013 decidi inscrever-me para efetuar melhoria de nota a disciplinas já aprovadas, sendo que, para tal, deveria (na altura) dirigir-me obrigatoriamente aos serviços académicos da Universidade para formalizar a inscrição. No momento da inscrição, a funcionária dos serviços questionou-me em que época pretendia efetuar a melhoria - tendo eu perguntado se poderia escolher, de facto, ao que me respondeu que sim, poderia escolher a época (normal ou recurso) a realizar a prova. Mediante tal informação, optei pela época de recurso numa das provas de melhoria. Contudo, mais tarde, fui informada pelos mesmos serviços académicos de que a minha unidade orgânica (Faculdade de Letras) não permitia a melhoria de nota em época de recurso, apenas em época normal. Assim sendo, fiquei impedida de realizar a prova bem como já tinha pago o respetivo emolumento.

Ora, apesar de já estar prejudicada pelo impedimento de realizar a prova (pois já tinha passado a época normal), apenas requeri que me devolvessem o emolumento que tinha pago (o mínimo que poderiam fazer). Dirigi-me de novo aos serviços e preenchi um requerimento dirigido ao Reitor, explicando a situação, solicitando que me fosse devolvido o emolumento pago erroneamente, tendo entregue à funcionária no dia 2/07/2013.

Até hoje não obtive qualquer resposta, tendo-se passado cerca de um ano e três meses. Ao longo de vários meses tenho vindo a contactar os serviços académicos acerca deste assunto, não tendo conseguido nenhuma resposta em concreto. Apenas uma vez que falei com uma funcionária esta me disse que até Setembro deste ano a situação deveria estar regularizada, mas até à data nada foi resolvido nem nenhuma preocupação foi demonstrada por parte da Universidade. Após meses sem mais contacto nem resolução, tenho voltado a tentar contactar os serviços, sendo que raramente atendem as chamadas (apenas disponibilizam 2h diárias para atendimento telefónico e, sendo que sou de longe, não tenho a oportunidade de me deslocar pessoalmente). Quando consigo falar com alguma funcionária dizem-me que o assunto não é com os eles e passam-me a chamada para outra extensão acabando por caír ou fornecem-me números que não funcionam, sendo que já chegaram a dizer-me que deveria ligar para determinado número, que seria com eles que deveria falar acerca da minha situação, sendo que o número era da central, tendo a central dito que o assunto era com os serviços académicos, como é óbvio. Até estes ficaram perplexos. Estão constantemente a fazer o mesmo com vários alunos, sendo que a funcionária da central me informou que todos os dias ligam para lá alunos revoltados (não é caso para menos, pois as pessoas acabam por saturar-se) dizendo que foram os serviços académicos que os reencaminharam para a central, garantindo que o assunto não é com eles mas sim com a entidade dessa extensão.

A situação está longe de ser resolvida, sendo que há meses tento que me resolvam a situação a bem, mas com os serviços desta Universidade é impossível trabalhar. São ínfimos os relatos de alunos acerca da extrema incompetência desta unidade, que por vezes prejudica seriamente o aluno. Ao tentar falar com uma entidade superior acerca desta situação desligaram-me a chamada. Recorri a esta via por ter consciência de que de outra forma nada se resolverá.