Universidade de Coimbra - Não explicação sobre resultado zero numa candidatura a Mestrado

Exma. Senhora
Fernanda Brito

Acusamos a receção desta mensagem, que mereceu a nossa melhor atenção. Lamentamos o facto de apenas estarmos a responder agora, no entanto, a Universidade de Coimbra tem vários canais oficiais para gerir elogios, sugestões e reclamações, nomeadamente o “Livro Amarelo” e um formulário eletrónico disponível na página web, sendo que o Portal da Queixa não é um dos canais oficiais e, apenas recentemente, tomámos conhecimento da existência deste processo.

Pese embora o tempo volvido, e tendo V. Exa. obtido resposta atempada pelos canais oficiais da UC, vimos dar resposta na presente plataforma.

Depois de analisada sua reclamação e apurados os motivos da mesma, constatou-se que, à data, no edital disponível (https://apps.uc.pt/courses/PT/course/3266) foram definidas para a 2ª fase de candidaturas ao Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 130 vagas distribuídas pelas 13 áreas de especialização/menções existentes. Assim, a cada área de especialização/menção, correspondem 10 vagas, sendo que, apenas candidatos que possuam média de Licenciatura igual ou superior a 13 valores ou 8 valores na escala brasileira de 0 a 10 valores, poderão ser admitidos ao referido Mestrado, desde que se verifique a existência de vagas na área de especialização/menção escolhida pelo/a candidato/a.
Tendo-se verificado, nessa edição, um número de candidatos/as consideravelmente mais elevado do que as vagas existentes, deliberou a Direção da Faculdade de Direito seriar (internamente) as candidaturas apurando para o efeito as notas de Licenciatura/Bacharelato até às centésimas, de forma a poder distinguir candidatos/as que possuíssem médias iguais, quando aplicado apenas arredondamento. Foi também decisão da Direção da Faculdade de Direito, que todas as candidaturas cujas classificações ficassem posicionadas para além das 10 vagas disponíveis, fossem classificadas com 0 (zero) valores, evitando assim distinções desnecessárias entre os/as candidatos/as não colocados/as. De igual modo, as candidaturas efetuadas ao abrigo da alínea d), cuja avaliação curricular efetuada pela Senhora Subdiretora com competências na área Pedagógica e a ratificar pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito, culminou numa avaliação que não permitiu o enquadramento nas vagas existentes, foram avaliadas com 0 (zero) valores.

Mais se informa que, à data, foi comunicado a V. Exa. que, caso pretendesse, poderia copiar a sua candidatura para a 3.ªfase, sem custos adicionais, bem como os tramites a realizar.
 
Lamentamos eventuais transtornos e reiteramos o compromisso na melhoria contínua dos nossos serviços.

Cordialmente,
Gabinete de Promoção da Qualidade | Reitoria da Universidade de Coimbra