Boa tarde,
Na qualidade de proprietária de uma moradia, venho expor e requerer a V. Exas. o seguinte:
Foram instalados por 3 operadoras, passando sobre o jardim da minha moradia, a muito curta distância das janelas do andar superior (a menos de 1 metro), cabos de sinal, cuja colocação não foi por mim autorizada ou consentida. Para além do evidente dano estético, causa-me a mim e à minha família sérios transtornos e limitações na utilização da minha habitação, além de outros prejuízos, tais como a desvalorização do valor da casa.
Em Janeiro de 2018 enviei às 3 operadoras uma reclamação via correio com aviso de recepção a expor o caso e a requerer a remoção dos referidos cabos, abusivamente instalados na minha propriedade. Passados alguns dias, 2 das operadoras removeram os respectivos cabos, ficando apenas a passar pela minha propriedade um cabo da Vodafone. Ver reclamações enviadas no anexo 1.
Entretanto, deslocou-se à minha propriedade um técnico da Vodafone, que não removeu o cabo, pois alegou que não encontrou solução para resolver o problema.
No início de Julho de 2018, encontrando-me ausente da minha propriedade, a minha mãe, com 82 anos de idade, apercebeu-se de que estava um técnico em cima do posto, onde os cabos estão afixados. A minha mãe de imediato informou o técnico que não autorizávamos a passagem pela minha propriedade de qualquer cabo, informando também que já tinha feito reclamação para as três operadoras, ao que foi informada que não iriam passar qualquer cabo, mas sim, que estavam a proceder à reparação de uma avaria. Quando cheguei a casa deparei-me com mais um cabo suspenso junto às janelas do andar superior, como podem ver nos anexos 2 e 3.
Contactei de imediato a Vodafone, no dia 6 de Julho, tendo falado com 3 operadoras em que a última me informou que iria encaminhar o meu assunto para o Gabinete de Apoio à Qualidade. No dia 10 de Julho, recebi um telefone de um outro operador, a informar-me que já tinha sido concedida autorização à Vodafone para a passagem dos cabos fora da minha propriedade, e que demoraria no máximo até 40 dias úteis.
No dia 24 de Agosto, o mesmo operador entrou novamente em contacto comigo a informar-me que aguardavam ainda autorização para a passagem dos cabos por fora da minha propriedade, ao qual eu respondi que a informação que me tinha dado no mês anterior, era que essa autorização já tinha sido concedida. No mesmo dia, 24 de Agosto, recebi um telefonema de uma outra pessoa a informar-me que a autorização não tinha sido concedida, e que me daria feedback no prazo de 48 horas.
Para corroborar o que estou a expor poderão certamente recorrer às gravações das chamadas telefónicas aqui descritas.
Até hoje continuo a aguardar pelo feedback para a resolução deste problema por parte da Vodafone, passando actualmente 2 cabos abusivamente pela minha propriedade.
Nestas circunstâncias, venho interpelar V. Exas. para que procedam à remoção dos referidos cabos, abusivamente instalados na minha propriedade, no prazo de 15 dias, decorrido o qual, e se nada for feito, irei participar esta situação e abuso às entidades competentes e designadamente à ANACOM, para instauração dos competentes procedimentos de contra-ordenação, além de que instaurarei procedimento judicial para que sejam condenados a remover os cabos coercivamente e para obter a indemnização que me é dívida pelos prejuízos que me estão a causar.
Espero que este assunto mereça a vossa melhor atenção.
Anexos:
Anexo 1: Primeira reclamação enviada às 3 operadoras
Anexo 2: Foto tirada do interior
Anexo 3: Foto tirada do exterior
Anexo 4: Cópia da Caderneta Predial da propriedade
Melhores cumprimentos.\
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 14 de setembro 2018
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