Serve o presente para pedir um esclarecimento relativo à fatura/recibo n.º 000000143184638 da conta n.º 310376382 emitida a 13/12/2014 e associada ao contribuinte n.º 22459293. No dia 4 de dezembro efectuamos um pedido de mudança de tarifário passando de extravaganza e vita 91 extreme para red up. Foi-nos informado que o saldo actual nos cartões passaria a crédito na próxima fatura. No dia em que foi efectuada a alteração do tarifário tínhamos 39,49€ de saldo no número 919183099 e no número 964714266 existiam 51,35€. Ao receber a primeira fatura deste novo tarifário verificámos que o saldo transferido não correspondia ao valor presente no saldo de cada um dos cartões. Ou seja, referente ao primeiro número foi transferido o valor de 32,11€ e ao segundo número 41,75. Perante isto contactámos o apoio ao cliente onde nos informaram que ao fazer a transferência de saldo este é submetido a uma taxa de IVA de 23%. Este facto não nos foi informado no momento de adesão ao novo tarifário. Contudo, no serviço de apoio ao cliente não nos souberam esclarecer o motivo pelo qual isto acontece. Ao carregar o telemóvel em tarifários como o extravaganza todo o valor do carregamento é convertido a saldo com IVA incluído, logo não é explícito o motivo pelo qual esse valor volta a ser submetido à taxa de IVA quando se trata de algo que já foi pago. No final da fatura verificamos que mais uma vez é cobrado o IVA sobre as comunicações efectuadas. Assim sendo entendemos que devem ser transferidos os saldos totais sem serem indevidamente submetidos ao IVA.
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