Empresas e Serviços

EDP Comercial - Cobrança indevida " nunca tive interesse no serviço"


Resolvida
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No inicio de outubro de 2018, arrendei um apartamento localizado na Rua Manuel Luiz da Costa, 18 Drt. Como a unidade estava sem energia solicitei a ligação à empresa EDP. No dia 06 de outubro foi feito a ligação e a partir desta data passei a receber ligações da EDP, referente a necessidade de fazer vistoria no imóvel. Dada a reiteradas ligações e a informação de que já estava previsto no contrato e não existiria cobrança, eu agendei.
No dia indicado 11/10 o funcionário apresentou-se no apartamento para a vistoria. O mesmo me perguntou se eu conhecia o serviço. Eu respondi que não. Ele informou que se tratava de um serviço pago, e que o valor seria debitado na fatura. Respondi a ele que a atendente tinha dito que era gratuito , e ele retrucou informando que a vistoria sim. Eu respondi ao mesmo que tudo bem que poderia fazer a vistoria, mas que não tinha interesse no serviço. O mesmo fez a vistoria e solicitou que eu assinasse o relatório de vista.
Após alguns dias recebi uma ligação da empresa com o objetivo de fazer avaliação do serviço e sobre o “funciona”. Responde que as questões referentes à visita, mas informei que não tinha interesse pelo serviço. A mesma fez as anotações e encerrou a ligação.
Com a dona do imóvel não fez as melhorias indicadas, resolvi encerrar o contrato e solicitei a EDP que efetuou a vistoria de encerramento do contrato, que foi realizada no dia 10/11.
Recebi a fatura de encerramento e efetuei o pagamento e não notei que estava incluso ali o valor do serviço funciona. Após alguns dias verifique a fatura e notei o lançamento equivocado, mas como já tinha efetuado o pagamento e o contrato encerrado, arquivei a fatura.
No mês seguinte recebi uma nova fatura referente ao serviço “funciona” entrei em contato com a EDP e solicitei esclarecimento sobre o a fatura, a qual não foi passada pelo atendente, protocolo 803.934.6825, foi orientação para fazer mais uma vez a ligação e solicitar o cancelamento do serviço. Voltei a ligar conforme indicado, e a atendente disse que não poderia cancelar, mas que anotaria minha reclamação nª 80419740099 e que eu receberia a resposta da empresa.
Alguns dias depois recebi a correspondência com a negativa ao meu pedido e vi que se tratava de um caso tipo de venda casada “disfarçada” meticulosamente arranjada para que o consumidor não perceba. Vide que os numero do contrato indicado era o mesmo do contrato de eletricidade. O cliente solicita uma ligação elétrica, a empresa inclui um serviço adicional “funciona” e um seguro. Depois liga para os clientes oferecendo uma vistoria gratuita vinculada a um contrato que você aderiu e não sabia.
O fato é que não reconheço este contrato com valido, uma vez que viola pelo menos dois princípios basilares da teoria dos contratos quais sejam: princípio do consensualismo e os princípio da boa-fé e da probidade.
Nunca tive interesse neste serviço uma vez que:
• A casa arrendada era mobiliada e a proprietária era responsável pela manutenção, ou seja, não poderia contratar um serviço que já estava previsto no contrato do imóvel.
• Não poderia assinar um contrato de um ano para uma residência em que não ficaria igual período, feria o principio da racionalidade.
• Quando da vistoria da EDP informei ao técnico e não ficaria no imóvel dados os problemas apresentados e depois constatado na vistoria.
Ressalto que o apartamento esta vazio e com energia cortada


 

Respostas

em 2018-01-12 11:40 Caro cliente, estamos a analisar a situação apresentada por si que desde já lamentamos.
Entraremos em contacto consigo assim que possível.

Com os nossos cumprimentos,
Equipa de apoio ao cliente
em 2018-01-31 11:07 Caro cliente, consideramos que a situação apresentada a 11/01/2018 se encontra resolvida.

Estamos disponíveis para esclarecer as suas dúvidas através da sua área de cliente edponline.edp.pt, em energia.edp.pt, da linha de atendimento a clientes 808 53 53 53 (dias úteis, das 8h às 22h), ou nas nossas lojas.

Com os nossos cumprimentos,
Equipa de apoio ao cliente
GEOVANE em 2018-02-15 19:34 A referida empresa parece não anda alinhada com o principio da moralidade. O problema NÃO FOI RESOLVIDO, recebi uma nova fatura e uma correspondência de cobrança com a seguinte ameaça: " o serviço Funciona tem renovação automática", ou seja, se eu aceitar o contrato forjado e efetuar o pagamento das 12 mensalidades eu poderei solicitar o cancelamento de um contrato que a empresas criou de forma ardilosa e atribuio ao meu NIF.
em 2018-02-20 12:13 Caro cliente, consideramos que a situação apresentada se encontra resolvida.

Estamos disponíveis para esclarecer as suas dúvidas através da sua área de cliente edponline.edp.pt, em energia.edp.pt, da linha de atendimento a clientes 808 53 53 53 (dias úteis, das 8h às 22h), ou nas nossas lojas.

Com os nossos cumprimentos,
Equipa de apoio ao cliente
GEOVANE em 2018-02-21 23:34 Prezado,



Esta empresa já foi notifica sobre a forma ardilosa em que o suposto contrato foi "assinado". A insistência em valida-lo significa que a empresas concorda com as práticas imorais adotadas pelos seus funcionários.

Informo que não efetuarei os pagamentos referentes ao "CONTRATO", e que o mesmo deve ser:

"CONSIDERADO NULO", haja visto que eu fui induzido a receber uma visita de avaliação supostamente gratuita e assinei um relatório de visita que segundo o vosso funcionário não vincula ao serviço.
"AUTOMATICAMENTE DESCONTINUADO" uma vez que não existe indicação alguma no instrumento contratual cláusula referente à obrigatoriedade de permanência mínima por 12 meses.

Na oportunidade solicito adicionalmente:
Não encaminhar qualquer tipo de correspondência a minha residência, pois entenderei como retaliação, as quixas feitas feitas tanto no serviço desta empresa quanto em sitio de defesa do consumidor, e concomitantemente tentativa de viabilizar um contrato não lucrativo usando instrumentos desprovidos de parâmetros morais e éticos, por ter descontinuado o contrato de eletricidade em um período inferior a 2 meses. Ressalto que o serviço de eletricidade foi "contratado" nos mesmos termos. (vide contrato)
Devolução do valor pago na primeira fatura, lançado pela empresa e paga por este cliente de forma indevida. IBAN: PT50 0035 0710 00699092 730 84 VALOR: 5,35 Euros.

Leiam a minuta do contrato

Com os melhores cumprimento



Geovane Santana dos Santos
Economista
Especialista em Gestão Governamental/UNEB
Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano PPDRU/UNIFACS
Doutorando em Administração Publica/Ulisboa
(71) 98108 0392 zap
(75) 988538468 Zap







De: servicoaocliente@edp.pt
Enviado: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 09:20
Para: geovanesantana@hotmail.com
Assunto: PN 6009872268 - reclamação 8044887500

Caro cliente,

Agradecemos o seu contacto em que nos pede a reanálise da situação.

O seu contrato está ativo e tem um período de fidelização
Analisada a situação, informamos que o serviço Funciona relativo ao seu contrato de eletricidade para o Código de Ponto de Entrega (CPE) PT0002000006487422TE - Rua Manuel Luís da Costa nº 18, 2825-365 Costa de Caparica, ficou ativo no dia 06 de outubro de 2017 com um período de fidelização de 12 meses.

A revisão à sua instalação foi feita a 11 de outubro de 2017
A revisão à sua instalação de eletricidade foi feita a 11 de outubro de 2017, tendo sido assinado o relatório da revisão em que declara ter lido e aceite as condições do serviço Funciona.

Pode terminar o contrato a qualquer momento, mas terá de pagar o período de fidelização
Pode pedir o cancelamento do serviço antes do fim do novo período de fidelização (12 meses), mas nesse caso terá de pagar o valor das mensalidades restantes.

O serviço Funciona tem renovação automática
O contrato tem a duração de 12 meses, sendo automática e sucessivamente renovado por iguais períodos, caso não seja denunciado através de comunicação escrita até ao dia anterior ao fim do período de fidelização (06 de outubro de 2018), conforme indicado nas condições gerais.

Estamos disponíveis para esclarecer as suas dúvidas
Através da sua área de cliente edponline.edp.pt, em edp.pt, da linha de atendimento a clientes 808 53 53 53 (dias úteis, das 8h às 22h), ou nas nossas lojas. Caso pretenda, informamos que pode apresentar esta reclamação à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Com os nossos cumprimentos,

Adriano Prates
Diretor Comercial.
em 2018-02-23 11:15 Caro cliente, consideramos que a situação apresentada se encontra resolvida.

Estamos disponíveis para esclarecer as suas dúvidas através da sua área de cliente edponline.edp.pt, em energia.edp.pt, da linha de atendimento a clientes 808 53 53 53 (dias úteis, das 8h às 22h), ou nas nossas lojas.

Com os nossos cumprimentos,
Equipa de apoio ao cliente

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