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O programa de incentivos à mobilidade elétrica do Fundo Ambiental para 2025 - no qual foram disponibilizados 13.5 milhões de euros para apoiar a aquisição de veículos elétricos - foi lançado a 31 de março, mas esgotou em apenas três dias.
Das 8976 candidaturas submetidas, apenas foram avaliadas 6179. Segundo o avançado pelo Jornal de Notícias, o Fundo Ambiental ainda só cobriu 3207 pedidos, porém, o Ministério do Ambiente e da Energia, tutelado por Maria da Graça Carvalho, prometeu fechar a avaliação de todos os pedidos até ao final de maio.
Fundo Ambiental 2025: principais apoios disponíveis
O programa disponibiliza uma dotação total de 13,5 milhões de euros para apoiar a aquisição de veículos de emissões nulas, abrangendo diversas tipologias:
- Automóveis ligeiros de passageiros 100% elétricos: Incentivo de 4.000 euros para veículos até 38.500 euros, ou até 55.000 euros para modelos com mais de cinco lugares, mediante entrega para abate de um veículo com mais de 10 anos.
- Motociclos elétricos: Apoio de 50% do valor de aquisição, até um máximo de 1.500 euros.
- Bicicletas elétricas: Incentivo de 50% do valor de aquisição, até 750 euros.
- Bicicletas convencionais: Apoio de 50% do valor de aquisição, até 500 euros.
- Carregadores para veículos elétricos em condomínios: Incentivo de 80% do valor de aquisição do carregador (até 800 euros) e da instalação elétrica associada (até 1.000 euros por lugar de estacionamento).
No entanto, e apesar de as candidaturas estarem previstas para decorrer até 30 de novembro ou até esgotar a dotação, a elevada procura levou ao encerramento antecipado do programa em apenas três dias.
Ministério do Ambiente e da Energia: como anda a satisfação dos cidadãos portugueses no Portal da Queixa?
Na plataforma, o Ministério do Ambiente e da Energia apresenta baixos indicadores de satisfação, com um Índice de Satisfação de 14.1/100 e uma Taxa de Solução apenas de 9.4%.
As reclamações relativas aos apoios referentes ao Fundo Ambiental 2025 também se fazem ouvir. A maioria dos consumidores refere falta de resposta à candidatura, problemas ou atrasos na validação da mesma.
Venho por este meio informar que não existe qualquer resposta desde 17 de Janeiro de 2025, estando a minha candidatura por validar desde a sua submissão em 30 de Dezembro de 2024. Cumpri com todos os requisitos ao incentivo, para a compra de carro eléctrico, no prazo estipulado, não sendo aceitavél e após imensos emails da minha parte a pedir pontos de situação, não haver uma resposta dos serviços à minha candidatura se a mesma é ou não validada. – Marco Leite
“Os apoios para colocação de painéis solares referentes ao ano de 2023 ainda não foram pagos. Avisam que iriam avaliar o processo em março/abril de 2024, estamos em abril de 2025 e até ao momento, continuamos sem receber qualquer apoio, já passou mais de ano das candidaturas. É vergonhoso.” – Alexandra Santos
“Após uma candidatura fundo Ambiental foi dada como elegível, enviei novamente documentos e dizem falta o certificado CE enviado como orientação da empresa que prestou os serviços de AC...ou placa do aparelho onde dizem a foto não está legível. Voltei a enviar o de passaram a candidatura para anulada.” – Paula Pinto
Dada a rápida adesão ao programa, espera-se que o Governo avalie a possibilidade de reforçar os apoios à mobilidade elétrica, ajustando as verbas disponíveis para atender à crescente procura e contribuir para a descarbonização do setor dos transportes em Portugal.
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