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As reclamações a denunciar a falta de limpeza de matas e terrenos registaram um aumento de 34,5% entre o primeiro e o segundo quadrimestre deste ano, tendo sido registadas mais de 130 queixas no Portal da Queixa, desde o início do ano de 2024.
A maioria das reclamações são dirigidas às câmaras municipais e juntas de freguesia, que são as entidades responsáveis por assegurar o cumprimento da lei pelos proprietários ou produtores florestais, e em caso de incumprimento, cabe-lhes realizar a limpeza dos terrenos e matas.
Este ano, o prazo para proceder a esta limpeza foi prolongado até 31 de maio, sendo que havia 991 freguesias prioritárias para esta limpeza, cerca de 30% de todo o território nacional.
Em comparação com o mesmo período do ano passado (de 1 de janeiro até 17 de setembro), o número de reclamações registadas no Portal da Queixa aumentou 9,7%, tendo sido apresentadas um total de 137 queixas.
A limpeza dos terrenos e matas é importante e o seu incumprimento leva à aplicação de coimas, que podem chegar aos cinco mil euros.
António Ribeiro é um munícipe residente em Baião que, este mês, publicou uma queixa dirigida à Junta de Freguesia de Fende, onde reportou: “A 12/08 e a 22/08, reclamei junto da Junta de Freguesia de Frende sobre a falta de limpeza do matagal que no lugar do Outeiro em Frende cresce sem controlo constituindo uma massa de combustível que faz perigar toda a freguesia. Até hoje, não obtive nem resposta, nem foi feita qualquer intervenção.”
Outro cidadão, José Queirós, denunciou que “nunca foram cumpridas as regras de limpeza da vegetação” na povoação de Canas, freguesia de Semide, em Miranda do Corvo.
© PRODUÇÃO DE CONTEÚDO | NOTÍCIA
Comentários(10)
Maria •
A questão da não limpeza de terrenos de particulares e mesmo por parte das Juntas de Freguesia quanto à limpeza de ervas que nascem nas bermas das estradas é o que mais vê. Refiro-me à Freguesia de Macieira de Cambra onde terrenos vizinhos amontoam silvas e ervas, invadindo terrenos vizinhos. No fim de contas são esses vizinhos que ainda tem que limpar. As Juntas de Freguesia nada fazem. Nem pressionam os infratores nem tomam a iniciativa de limpeza.
Jorge Ferreira •
Nos terrenos Urbanos tudo bem, nos terrenos rústicos de quem será realmente a culpa quando as camaras deixam construir casas sem cumprir a distancia requirida de 50 metros em relação à estrema do vizinho? É muito fácil mandar no dinheiro dos outros. :)
Carlos Jorge Ferreira Lobato •
Tenho verificado em muitos kilometros de estradas pelo interior, e mesmo na zona de Sintra onde moro, a falta de limpeza das bermas e acessos, chegando ao ponto do próprio mato invadir e muitos casos a estrada. Tendo em conta a pressão que fazem junto dos particulares, como pode isto acontecer? Outra situacao; algures no concelho do Sardoal, um pinhal que conhecia desde criança foi completamente desfeito para dar lugar a um eucaliptal, durante o governo de António Costa. Como pode isto ser possível? E não venham dizer que é clandestino porque pelas enormes dimensões só podia ter o aval da câmara municipal do concelho. Mais, neste concelho, segundo alguns comentários, onde alguns responsáveis da respectiva câmara municipal dizem inicialmente não terem meios para ajudar na limpeza do mato aos particulares mais idosos ou em situação de falta de mobilidade ou saúde para o fazerem, para depois sugerirem terceiros por conta própria, que fazem esses trabalhos, com equipamentos da câmara ou das juntas de freguesia, pagos e bem pagos à hora.
Joao Maya •
Continuam todos a assobiar para o lado!! É inacreditável que acreditem que a culpa dos fogos é falta de limpeza, a causa da propagação dos fogos sim é falta de limpeza, mas a origem dos fogos é que é importante e toda a gente sabe que os incêndios são 99,99% fogo posto. O governo só não põe a lei que puseram já em outros países Terrenos ardidos são intocáveis durante 50 anos, não se podem sequer vender. É engraçado como acabaram muito rapidamente os incêndios nesse pai
Joao Maya •
Nesses países porque têm interesses
Mónica Marques •
O problema são as decisões políticas dos últimos 20 anos!
Alcino Costa •
Suponho que nem todas as câmaras são iguais em todos os procedimentos e estou pronto a admitir que não são mas posso deixar aqui a minha experiencia pessoal quanto á câmara de um concelho de Viseu.
Herdei um terreno familiar existente na família há mais de 100 anos pelo qual se pagam todos os impostos e taxas camarárias inventadas pelos diversos políticos do governo central e regional de diversas cores politicas que normalmente alternam no poder, nomeadamente o conhecido IMI porque o terreno e os seus limites estão perfeitamente identificados e registados na devida conservatória.
Obviamente tive que pagar as devias taxas e mais valias por ter herdado esse tereno nomeadamente em sede de IRS para poder ser considerado aos olhos da lei como seu proprietário.
Obviamente podia fazer como faz a maioria da malta jovem e vender esse terreno e com o lucro comprar um mercedes de luxo, mas eu penso de maneira diferente e acho que devo honrar os meu avós e os meus pais que lutaram para ter aquela parcela de terreno (chamem-me maluco)
Tratando-se de um terreno urbano decidi construir a casa com todos os Portugueses sonham, uma casa a que possam chamar sua e que representa o seu lar mas que na realidade nunca chega a ser minha porque o estado e as autarquias querem o seu quinhão portanto apesar de ser um direito consagrado na constituição portuguesa ter uma habitação digna, se eu quero ter que uma casa tenho que anualmente pagar uma taxa para a ter mas isso são outras conversas...
Resumindo, tive que envolver a câmara por causa das licenças, contratar um arquiteto porque tenho que ter um projeto e se quis que o processo ficasse resolvido antes de eu morrer de velhice tive "untar" as mãos do(s) senhor(s) das aprovações.
Depois tive que Doar uns bons metros quadrados da minha parcela de terreno para o bem público, ou seja tive doar terreno que era meu para o alargamento da estrada, passeio e lugares de aparcamento
mais despesas para ligações a redes publicas de saneamento e águas porque apesar de ter um posso com água potável sou obrigado a ter ligação á rede publica de abastecimento de água.
Como a localização do meu terreno é no interior longe de praias de mar e de rio e eu tenho a vantagem de ter um posso de água, decidi construir uma piscina mas mais uma vez o estado quis o seu quinhão porque quem quer luxos tem de os pagar, eu tive pagar as devidas taxas
Ou seja até este momento para poder usufruir de um direito consagrado na constituição portuguesa, já gastei até este momento uns milhares de euros ganhos com o meu trabalho, o trabalho da minha esposa e como depois de construir a casa ainda tenho terreno livre o estado encarregou-me de manter esse terreno livre sob pena de me tornar um fora da lei criminoso mas como o terreno é meu e eu tenho brio nas minhas coisas obviamente que não vou gastar dinheiro numa casa de milhares de euros para depois ter um quintal cheio de mato não é?
Portanto eu não preciso que o estado me mande fazer de forma compulsiva aquilo que eu já sei que devo fazer
Mas o estado vai mais longe e eu sou obrigado a limpar o terreno a volta da minha casa numa extensão de 50 metros há volta da minha casa existe pinhal e eucaliptal de que eu não sou proprietário portanto quem vai limpar isso?
Se houver um incêndio nas redondezas ou no concelho eu sou obrigado a fornecer a minha água aos bombeiros permitindo aos helicópteros que encham os baldes na minha piscina e ninguém me vai compensar por ter que suportar essas despesas e se nesse incendio a minha casa arder o sr. presidente da câmara e da proteção civil dão-me um palmadinha nas costas e lamentam por os bombeiros não poderem estar em todo o lado ao mesmo tempo, prometem-me uma ajuda que não vai chegar porque o dinheiro dessa ajuda esgota-se pelo caminho nos bolsos dos corruptos para que eles possam comprar os seus próprios mercedes de luxo e prometem apanhar os criminosos que atearam o fogo e eu fico sem nada
Resumindo eu ando na estrada e vejo os matos, as ervas e os eucaliptos em cima das estrada que o estado não limpa, vejo as casas dos srs. importantes construídas em locais protegidos que esses mesmos srs, dizem que não se pode construir e mais tarde vejo bombeiros que morrem a defender essas mesmas casas durante um incendio
O estado chupa-nos até ao tutano em nome de um bem comum que é o ordenamento do território com o qual eu concordo mas com que moral nos exige a nós o estado o pagamento dessa fatura?
Claro que eu não quero que a minha casa seja consumida pelas chamas, mas se eu limpo o meu quintal porque não intervém o estado na limpeza do seu próprio quintal?
Porque não intervém o estado junto dos proprietários prevaricadores?
É muito fácil o estado vir com o argumento de não conhece esses proprietários e que nada pode fazer quando ele próprio não sabe qual é o seu património...
Antigamente os proprietários mais abastados deixavam essas propriedades á Santa Casa da Misericórdia quantos hectares de matas lhe pertencem? eles fazem essa limpeza?
Tem que se começar a ordenar o território por algum lado, não?
São os velhinhos pensionistas de 300 euros por mês que vão fazer esse trabalho?
Eu penso que o problema não são os criminosos que ateiam os incêndios á meia noite nem são os já poucos agricultores que são negligentes no seu trabalho com máquinas
Eu penso que o estado é o maior criminoso de todos porque sabe perfeitamente que o que faz os incêndios grandes e perigosos é o combustível acumulado nas matas, uma queimada controlada é um incêndio por definição mas não mata ninguém nem destrói o trabalho de uma vida em minutos
O que acontece é que para o estado e quando falo falo em estado meto tudo no mesmo saco, governo central, regional e local, para esses senhores é mais fácil cobrar impostos em nome de um bem maior e arranjar bodes expiatórios quando não faz o seu próprio trabalho
Lamento a morte de todas as vitimas dos incêndios recentes mas parece-me que a discussão vai centrar-se no telemóvel desligado da ministra da administração interna em vez de centrar-se naquilo que é importante
Joaquim Luís dos santos Ferreira •
Andam todos à volta do problema, e estão a esquecer o cerne da questão. As arvores não se incendeiam por elas próprias, tem de haver alguém com um fósforo. Este é o cerne e chama-se incendiário, ou criminoso, ou terrorista económico. Vou dar um exemplo: as abelhas; quantos milhares é que morreram, levando os apicultores a baixar os braços. Até já há mel chines. È tão obvio o terrorismo económico.
Emanuel David Fernandes Lopes •
A sede do Parque Natural do Alvão, em vila Real, tem o terreno ao lado da casa cheio de pinhas e caruma que é um foco potencial de um grande fogo... Depois queixam-se
Trevor Belmont •
A limpeza florestal, de matas e terrenos é um crime ambiental, é um atentado contra a saúde e segurança pública, é crime de roubo, coacção e usurpação de recursos naturais de propriedades privadas e públicas para fins lucrativos criminosos porque o material orgânico usurpado durante as limpezas é valiosíssimo e por isso é que não é deitado ao lixo, é roubado, usurpado, pilhado e usado para fins lucrativos criminosos, portanto a limpeza de matas e terrenos é um crime de furto, extorsão e pilhagem sob coacção com base em falsos argumentos sem validação científica!
A verdade é que quem está a promover a limpeza florestal, de matas e terrenos está a violar as evidências científicas e a expor as matas, os terrenos, as florestas e as estradas, as aldeias e as cidades (o público, os animais, a natureza) à erosão dos solos e a potenciar catástrofes incontroláveis, que é o que eles têm feito e querem continuar a fazer para nos incriminar por essas catástrofes alegando falsamente que a culpa dessas catástrofes ambientais são as alterações climáticas que eles mentem e dizem que são provocadas pelos humanos e animais, mentindo para ocultar todos estes factos e encobrir os verdadeiros criminosos que é quem limpa as florestas, as matas e terrenos expondo-os à erosão que é o que provoca todas as catástrofes e os incêndios incontroláveis, cheias, chuvas e deslizamento de terras que causa as alterações climáticas catastróficas porque sem natureza na terra, nos solos, sem matéria orgânica, o planeta não consegue regular as suas temperaturas para as manter estáveis em neutralidade e equilíbrio dinâmico (homeostase, termodinâmica) para evitar as catástrofes e para que todos os seres-vivos e ecossistemas na terra possam viver em simbiose dentro das relações ecológicas inter-específicas harmónicas.
As florestas não se limpam porque todo o material é orgânico que é gerado naturalmente pela terra e que pertence à natureza pois tudo na natureza tem um propósito e uma função, a natureza não se limpa, as florestas não se limpam, as matas e terrenos não se limpam pois toda a matéria orgânica é orgãnica por alguma razão importante, serve de alimento e habitat a milhares de micro-oganismos que constituem os ecossistemas de muitos animais sem os quais a vida na terra não existe, que é o que querem fazer com a limpeza, eles estão a esterilizar a terra (dissimulando essas operações criminosas e terroristas de limpeza florestal, de matas e terrenos) para esterilizar toda a vida na terra (unterraform) e tornar a vida na terra dependente da inteligência artificial, Crop Science, sementes patenteadas e estéreis e bio-tecnológicas.
A limpeza florestal, de matas e terrenos é um crime ambiental, um crime de guerra e um atentado contra a saúde e a segurança pública porque limpar os solos só os expõe à erosão e aos poluentes e materials inflamáveis que se precipitam no solo sem resistência contaminando os solos e potenciando os incêndios, deslizamento de terras e inundações devastadoras que é o que eles estão a fazer e querem continuar a fazer para esterilizar e matar a vida na terra e aprisionar-nos a todos dentro de Smart Cities dentro de jaulas eléctricas (smart houses) tudo electrocutado por todo o lado com as glândulas hormonais obstruídas por fibras sintéticas e materiais electro-negativos que atraem electricidade para os corpos que os electrocutam e infectam com electroporation, transfection e transduction (eléctrodos) que ligam todos os corpos à inteligência artificial, internet of bodies,
por isso a protecção civil e todas as autoridades que estão a espalhar terror psicológico, mentiras, desinformação e PSYOPs na comunicação social e sem qualquer tipo de base nem fundamentação científica a promover uma prática criminosa e terrorista, a limpeza de matas e terrenos, estão todos a ser coniventes com corrupção, crime e terrorismo institucional organizado!
Muito mais há a dizer e a revelar sobre este importante assunto que nos afecta a todos e toda a vida na Terra e que vai ser revelado e os criminosos vão ser punidos por todas as mentiras, terrorismo e crimes cometidos!
https://odiariodeumet.blogs.sapo.pt/
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