Porta 65 Jovem: quase 400 reclamações relacionadas com apoio ao arrendamento

Continuam a acumular-se as reclamações relacionadas com os apoios ao arrendamento. O Ministério da Habitação reconheceu os atrasos no programa Porta 65 Jovem e garantiu que os candidatos elegíveis vão começar a receber os pagamentos já esta semana. 

De acordo com os dados analisados, de janeiro de 2022 até o dia 16 de fevereiro de 2024, o tema motivou 377 queixas. Destas, 89.6% foram registadas em 2023. Aferiu-se que os problemas com o apoio Porta 65 são mencionados em 34.4% do total das queixas sobre apoio ao arrendamento.

A análise aferiu sobre o programa Porta 65, que apesar de 53.1% das reclamações terem sido registradas durante o ano de 2023, o ano atual já recebeu, em quase dois meses, 64.7% do total registado em todo ano passado.
 

Demora para aprovação gerou 78.1% das queixas

Das reclamações publicadas em 2024 no Portal da Queixa, todas fazem referência à demora para aprovação do benefício. Recorde-se que, só na semana passada, foram conhecidos os resultados das candidaturas ao Porta 65, apresentadas em setembro.

Se analisados desde 2022, os principais motivos relacionados com os apoios ao arrendamento são: a demora para aprovação com 78.1% das queixas. Referem-se a casos em que as pessoas alegam candidatarem-se ao benefício, mas após os prazos, não recebem resposta. A recusa de apoio motiva 12.5% das reclamações, onde são reportadas situações em que a pessoa diz ser elegível a receber o benefício, mas é recusado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Já o atraso no pagamento está na origem de 9.4% das denúncias publicadas, onde é apontada a demora para receber os valores do apoio.
 

Relatos de consumidores

São vários os casos de pessoas que se candidatam aos apoios ao arrendamento e que, perante os vários problemas enfrentados, partilham as reclamações no Portal da Queixa.

Ricardo Mota descreve na reclamação registada contra o IHRU: “Informo que é segunda vez que existem atrasos nos pagamentos do apoio da Porta 65. Num curto espaço de tempo já aconteceu duas vezes, recordo que está estipulado que a data limite para realizarem a transferência é até ao dia 8 de cada mês.”

Mariana Camargo denunciou, este ano, o enorme atraso na publicação dos resultados das candidaturas: “Fiz uma candidatura ao programa Porta 65 Jovem em 6/11 como publicado pelo IHRU, o resultado da mesma tem até 45 dias úteis para sair, e hoje já fazem quase 60 dias úteis que o nosso pedido foi submetido.”

Também Natacha Antunes, manifestou publicamente, no dia 14 de fevereiro, a indignação face aos atrasos verificados com o Porta 65: “Submeti a candidatura subsequente na Porta65 no mês de setembro de 2023 e até ao dia de hoje ainda não saíram os resultados. Desde dezembro que me indicaram três datas diferentes para o dia em que supostamente eram para sair os resultados e não cumpriram nenhum.”

 

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